Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 261

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 55D689EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER 17/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Palmeira, 27 de agosto de2026

CONSELHEIROS: Elaine Maria de Andrade, Josiane Aparecida Kauka Gulhinski, Ana Izabel Mayer Bueno, Diessica dos Santos de Azevedo, Tatielle Adams Rodrigues, Gabriel de Freitas Santos e Nádia Cristina Bach

ASSUNTO: Resolução 01/2026 SMED

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Considerando a reunião da Câmara da Educação Básica realizada no dia 27/08/2026

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O Conselho Municipal de Educação do Município de Palmeira, nas atribuições de suas funções e representado por sua presidente Tatielle Adams Rodrigues e os seus conselheiros, emitem PARECER FAVORÁVEL às Instruções Normativas:

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Instrução Normativa 03/2026 que orienta sobre os procedimentos para efetivação das matrículas no ensino obrigatório nas instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Educação Básica, para o ano letivo de 2027;

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Instrução Normativa nº 04/2026, que orienta quanto aos procedimentos para inscrição na lista de espera e efetivação de matrícula no ensino não obrigatório em turmas de creche nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), para o ano letivo de 2027.

É o Parecer

DIESSICA DOS SANTOS DE AZEVEDO

Presidente do Conselho Municipal de Educação Palmeira/PR

Considerando a deliberação 02/2026 da Câmara da Educação Básica

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Considerando a reunião do Conselho Municipal de Educação realizada no dia 27/08/2026

RESOLVEM

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: E19DD2E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER 19/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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É o Parecer

DIESSICA DOS SANTOS DE AZEVEDO

Presidente do Conselho Municipal de Educação Palmeira/PR

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Palmeira, 31 de agosto de2026

ASSUNTO: Projeto Político Pedagógico Centro Municipal de Educação Infantil Cristo Rei

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Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 629C849A

Considerando a reunião da Câmara da Educação Básica realizada no dia 27/08/2026

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER 18/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Palmeira, 27 de agosto de2026

Considerando a deliberação 04/2026 da Câmara da Educação Básica

• Considerando a reunião do Conselho Municipal de Educação realizada no dia 27/08/2026

RESOLVEM

ASSUNTO: Instruções Normativas n° 03/2026 e n° 04/2026

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Considerando a reunião da Câmara da Educação Básica realizada no dia 27/08/2026

É o Parecer

DIESSICA DOS SANTOS DE AZEVEDO

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Considerando a deliberação 03/2026 da Câmara da Educação Básica

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Considerando a reunião do Conselho Municipal de Educação realizada no dia 27/08/2026

Presidente do Conselho Municipal de Educação Palmeira/PR

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 0597D19E

RESOLVEM