Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 287

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

[email protected] e também enviada pela empresa à Câmara Municipal de Paranavaí, situada na Rua Bahia n.º 208, Centro, no Município de Paranavaí, Estado do Paraná, CEP 87.704040, aos cuidados do diretor geral Sr. Luciano Pereira Ricato, juntamente com a NF.

CLÁUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente aditamento entra em vigor na data de sua publicação em diário oficial, passando a ser parte integrante da avença de contratação, ratificando em seu todo as demais cláusulas e condições do referido contrato, que continuam em pleno vigor. Assim, por estarem justas e contratadas, as partes obrigam-se a cumprir fielmente este contrato, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, para que o mesmo surta seus efeitos legais e jurídicos.

Paranavaí-PR,10 de setembro de 2026.

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE LIMA

Câmara municipal de Paranavaí CNPJ: 76.716.109/0001-91 Contratante

ALEXANDRE PONCIANO SERRA

Mapfre Seguros Gerais S/A CNPJ: 61.074.175/0001-38 Contratada

MARCIA CONCEIÇÃO RESENDE

Mapfre Seguros Gerais S/A CNPJ: 61.074.175/0001-38 Contratada

Publicado por: Dheymezângela Inácio Belizário Código Identificador: EF5E32DE

CAMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Paranavaí à Senhora Cláudia Mônica Simões Lopes.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária do Município de Paranavaí à Senhora Cláudia Mônica Simões Lopes , pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.

Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ , PR , Em 08 de setembro de 2026.

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE LIMA

Presidente

Publicado por: Sérgio Henrique Código Identificador: 604CD456

CAMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026

DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2026

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí ao Senhor Onivaldo Izidoro Pereira.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí ao Senhor Onivaldo Izidoro Pereira , pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paranavaí.

Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ , PR , Em 08 de setembro de 2026.

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE LIMA Presidente

Publicado por: Sérgio Henrique Código Identificador: F663FFEB

CAMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026

DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2026

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Paranavaí ao Senhor Darci Piana.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Darci Piana , pelos relevantes serviços prestados ao SESC-PR, Paranavaí e região.

Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ , PR , Em 08 de setembro de 2026.

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE LIMA Presidente

Publicado por: Sérgio Henrique Código Identificador: ECE45368

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - AMUNPAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SUPERÁVIT FINANCEIRO - FONTE 001

ATO DE CONSÓRCIO

RESOLUÇÃO Nº 22/2026

SÚMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, ao Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde/AMUNPAR para o corrente exercício.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde/AMUNPAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Resolução n° 25/2025, no Art.8º do Orçamento Anual do Consórcio Público.

Artigo 1° - Autoriza a abrir no Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde/AMUNPAR para o corrente exercício financeiro, o Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), na seguinte dotação orçamentária:

Consórcio Intermunicipal de Saúde 001 – Consórcio Intermunicipal de Saúde 0010 – Saúde 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2009 – Prestar Serviços a Consorciados 2001 – Manutenção das Atividades do Consórcio 3.3.3.90.49.00.00 – Auxílio-Transporte

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