DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Fonte Recurso 001 R$ 3.000,00
Artigo 2° - O crédito aberto pelo art. 1° desta Resolução terá sua cobertura através do Superávit Financeiro do Exercício de 2025 – Fonte 001.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.
MAURICIO GEHLEN Prefeito Municipal
ROSELY NAVARRO RODRIGUES
Diretora Presidente da Paranavaí Previdência
Paranavaí/Pr, 10 de setembro de 2026.
ULISSES DE SOUZA
Presidente CIS/AMUNPAR
Publicado por: Katia Simone Soares Código Identificador: E4A91789
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - AMUNPAR REPUBLICAÇÃO PORTARIA 109 2026
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 109/2026
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde e Serviços/Amunpar, Prefeito Ulisses de Souza no uso da atribuições legais que lhe são conferidas,
ARTIGO 1º - Fica a Contadora do Consórcio Intermunicipal de Saúde/AMUNPAR, autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde/AMUNPAR na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias:
Publicado por: Luiz Gustavo Ricardo Cacelli Código Identificador: 9DA6D9FE
PARANAVAÍ PREVIDÊNCIA DECRETO Nº 27.992/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
DECRETA:
Artigo lº - Fica aposentada no cargo efetivo de FARMACÊUTICA a servidora pública municipal ALESSANDRA CAROLINE REGIANI , CPF nº 8.0.2-0 , matrícula nº 10050-01* , com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal c/c art. 3º, I, da Lei Complementar nº 60/2021 (aposentadoria por incapacidade permanente), com proventos estabelecidos de acordo com 60% da média aritmética simples das remunerações de contribuição, no importe de R$ 3.846,63, com reajustes nos mesmos moldes e datas em que se derem os reajustes dos beneficiários do RGPS (sem paridade), conforme processo administrativo.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
| Dotação | Fonte de Recurso |
Valor |
|---|---|---|
| 01.001.0010.0302.2009.2001.3.3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Física. |
d 001 |
Total do Crédito Suplementar R$ 20.000,00
ARTIGO 2º – A cobertura do crédito autorizado no artigo anterior será realizada mediante utilização do superávit financeiro apurado na fonte de recurso 001, referente ao exercício de 2025.
ARTIGO 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogada as disposições contrarias.
Paranavaí, 03 setembro de 2026.
ULISSES DE SOUZA Presidente /CIS-AMUNPAR
Publicado por: Katia Simone Soares Código Identificador: CE30A4C9
PARANAVAÍ PREVIDÊNCIA DECRETO Nº 27.990/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
DECRETA:
Artigo lº - Fica aposentado no cargo efetivo de PSICÓLOGO o servidor público municipal DANILO CERQUEIRA , CPF nº 6.4.9-3 , matrícula nº 8049-01* , com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal c/c art. 3, I, da Lei Complementar nº 60/2021 (aposentadoria por incapacidade permanente), com proventos estabelecidos de acordo com 60% da média aritmética simples das remunerações de contribuição, no importe de R$ 2.854,33, com reajustes nos mesmos moldes e datas em que se derem os reajustes dos beneficiários do RGPS (sem paridade), conforme processo administrativo.
Registre-se. Publique-se.
Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.
MAURICIO GEHLEN
Prefeito Municipal
ROSELY NAVARRO RODRIGUES
Diretora Presidente da Paranavaí Previdência
Publicado por: Luiz Gustavo Ricardo Cacelli Código Identificador: 3AD10A2C
PARANAVAÍ PREVIDÊNCIA DECRETO Nº 27.993/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
DECRETA:
Artigo lº - Fica aposentada no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a servidora pública municipal MARIA APARECIDA FERREIRA MADALENO , CPF nº *9.*6.9-8 , matrícula nº 1132-01* , com fundamento no art. 2º, II, da Lei Orgânica Municipal nº 042/2021, com proventos estabelecidos de acordo com a última remuneração base da contribuição previdenciária, no importe de R$ 5.305,38, sendo o valor composto pelo vencimento base de R$ 3.185,89, acrescido de anuênio de 64%, no importe de R$ 2.038,97, e do abono de Classe A, no importe de R$ 80,52, com reajustes nos mesmos moldes e datas em que se derem os reajustes dos servidores ativos (com paridade), conforme processo administrativo nº 43.800/2026.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, em 04 de setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se.
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