DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Contrato Original (CONTRATO Nº 28/2026), datado de 06 de fevereiro de 2026.

PAÇO MUNICIPAL DE PARANAVAÍ, ESTADO DO PARANÁ, data da última assinatura digital.

ANDRÉIA MARTINS DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Contratante

ser de: R$ 8.827,68(oito mil oitocentos e vinte e setereais e sessenta e oito centavos) considerando os 48 (quarenta e oito) meses restantes de vigência contratual e a utilização de 04 (quatro) salas.

CLÁUSULA 3ª: DAS CONDIÇÕES GERAIS

3.1 Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do ContratoOriginal (CONTRATONº 85/2025), datada de 05deagostode 2025.

Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná,data da assinatura eletrônica.

ALEX ROBERTO FERNANDES ROMERA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Contratante

GUILHERME DE ARAUJO RUIZ

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Contratante

ADEMIR GIANDOTTI JUNIOR

Secretário Municipal de Segurança e Trânsito Contratante

RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO

Secretário Municipal de Fazenda

Publicado por: Ellen Juliane de Arruda Código Identificador: 967C85FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 86/2025 (REAJUSTE DE VALOR) PROCESSO DIGITAL: 48381/2026 REF.: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025

ANDRESSA ROMAGNA TOMIELLO

Secretária Municipal de Meio Ambiente (Interina – Portaria nº 1.675/2026) Contratante

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 86/2025

(Reajuste de Valor) PROCESSO DIGITAL: 48381/2026

CS CAD CAM SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA

Contratado

Publicado por: Sérgio Luís Borges Hernandes Código Identificador: AC723B72

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2025 (REAJUSTE DE VALOR) PROCESSO DIGITAL: 48382/2026

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2025

(Reajuste de Valor) PROCESSO DIGITAL: 48382/2026

REF.: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 20/2025

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí-PR, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pela Secretária Municipal de FazendaSr. RAFAELBENJAMIMCARGNIN FILHO , brasileiro,residenteedomiciliado nacidadedeParanavaíPr,doravantedenominado Locatárioe MAUROFERNANDES, inscrito sob CPF301.552.909-91, residente à Av. Presidente Tancredo Neves, nº3399, Jd.Guanabara,CEP:87.706-350,na cidade de Paranavaí, EstadodoParaná,doravante denominado Locador resolvem celebrar contrato, que será regido pelas cláusulasa seguir expostas.

CLÁUSULA 1ª: OBJETO DO CONTRATO

REF.: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 20/2025

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Getúlio Vargas, n.º 900, Centro, Paranavaí-PR, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 76.977.768/0001-81, neste ato representado pela Secretária Municipal de Fazenda Sr. RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO , brasileiro,residenteedomiciliado nacidadedeParanavaíPr,doravantedenominado Locatárioe MAURO FERNANDES, inscrito sob CPF301.552.909-91, residente à Av. Presidente Tancredo Neves, nº3399,Jd.Guanabara,CEP:87.706350,nacidadedeParanavaí,EstadodoParaná,doravante denominado Locador resolvem celebrar contrato, que será regido pelas cláusulas a seguir expostas.

CLÁUSULA 1ª: OBJETO DO CONTRATO

Constitui objeto do presente contrato a - Locação de imóvel para instalação do arquivo morto dos setores de Compras, Contabilidade / Tesouraria e Receita, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda.

CLÁUSULA 2ª: REAJUSTE DE VALOR

2.1 Por meio deste apostilamento ficam reajustados os valores, no percentual aproximado de 4,098046% referente variação do INPC no período de Fevereiro/2025 a Fevereiro/2026, com fundamento na Cláusula Nona do Contrato n° 85/2025e com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro, conforme cálculo realizado pela Divisão de Contabilidade do Município.

Constitui objeto do presente contrato a - Locação de imóvel para instalação do arquivo morto dos setores de Compras, Contabilidade / Tesouraria e Receita, lotados na Secretaria Municipal de Fazenda.

CLÁUSULA 2ª: REAJUSTE DE VALOR

2.1 Por meio deste apostilamento ficam reajustados os valores, no percentual aproximado de 4,098046% referente variação do INPC no período de Fevereiro/2025a Fevereiro/2026, com fundamento na Cláusula Nona do Contrato n° 86/2025e com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro, conforme cálculo realizado pela Divisão de Contabilidade do Município.

Parágrafo único – Após reajuste firmado através deste termo de apostilamento, o valor global estimado do Contrato nº 86/2025passa a ser de: R$ 6.329,28 (seis mil trezentos e vinte e nove reais e quatrocentavos) considerando os 48 (quarenta e oito) meses restantes de vigência contratual e a utilização de 04 (quatro) salas.

CLÁUSULA 3ª: DAS CONDIÇÕES GERAIS

3.1 Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do ContratoOriginal (CONTRATONº 86/2025), datada de 29de Dezembro de 2023.

Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, 10 de setembro de 2026.

RAFAEL BENJAMIM CARGGNIN FILHO

Secretário Municipal de Fazenda

Parágrafo único – Após reajuste firmado através deste termo de apostilamento, o valor global estimado do Contrato nº 85/2025passa a

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