DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
Setor de Tributação munido dos comprovantes de pagamento para retificação da situação das pendências.
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | CADASTRO MUNICIPAL | CNPJ |
|---|---|---|
| 6.058/2026 | 8228760-0 | 62.875.295/0001-05 |
| 6.045/2026 | 366748-0 | 27.001.926/0001-58 |
| 6.051/2026 | 8227125-0 | 60.772.994/0001-96 |
| 5.416/2026 | P 8228323-0a |
62.408.897/0001-44 |
Pato Branco, Paraná, 10 de setembro de 2026.
MARINES BONETT
Fiscal de Tributos
JULLI REBONATTO
Chefe do Setor de Fiscalização/Tributação
Publicado por: Julli Rebonatto Código Identificador: 4A1B748A
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITOS
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 069/2026 Pato Branco, 10 de setembro de 2026.
De acordo com os artigos 293, 294, 295, I, alíneas ―d‖ e ―e‖, II e 296 da Lei Complementar n° 001/98 – Código Tributário Municipal (CTM), NOTIFICAMOS as empresas abaixo relacionadas, do lançamento do valor apurado em Procedimento Administrativo Fiscal correspondente ao descumprimento de obrigação acessória e/ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como, das penalidades previstas na mesma Lei. Respeitando o prazo previsto no artigo 371 da Lei Complementar n° 001/98 para impugnação ao lançamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa nos termos do artigo 344. Após este período, em cumprimento à legislação vigente, as pendências serão encaminhadas para cobrança judicial.
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | CADASTRO MUNICIPAL | CNPJ |
|---|---|---|
| 4.413/2026 | 823561-0 | 53.705.172/0001-27 |
| 17.345/2026 | 404162-0 | 33.921.419/0001-35 |
| 17.344/2026 | 818360-0 | 46.692.890/0001-40 |
| 17.051/2026 | 821485-0 | 50.738.740/0001-06 |
| 17.168/2026 | 823417-0 | 53.503.085/0001-97 |
| 23.511/2026 | 813495-0 | 41.227.084/0001- 88 |
| 4.878/2026 | 8226164-0 | 59.548.145/0001-74 |
| 20.318/2026 | 418716-0 | 28.211.890/0001-08 |
| 5.243/2026 | 8225008-0 | 57.713.809/0001-88 |
| 17.343/2026 | 327356-0 | 19.991.573/0001-52 |
| 20.348/2025 | 819613-0 | 48.561.461/0001-60 |
| 4.424/2026 | 817830-0 | 45.840.655/0001-06 |
MARINES BONETT Fiscal de Tributos
JULLIREBONATTO
Chefe da Divisão de Tributação/Fiscalização
Publicado por: Julli Rebonatto Código Identificador: CEEAFEC8
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITOS
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 071/2026
Pato Branco, 10 de setembro de 2026.
De acordo com os artigos 293, 294, 295, I, alíneas ―d‖ e ―e‖, II e 296 da Lei Complementar n° 001/98 – Código Tributário Municipal (CTM), NOTIFICAMOS a empresa abaixo relacionada, do lançamento dos valores apurados em Procedimento Administrativo Fiscal correspondente ao descumprimento de obrigação acessória e/ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza/Imposto sobre transmissão de bem imóvel, bem como, das penalidades previstas na mesma Lei. Respeitando o prazo previsto no artigo 371 da Lei Complementar n° 001/98 para impugnação ao lançamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa nos termos do artigo 344. Após este
período, em cumprimento à legislação vigente, as pendências serão encaminhadas para cobrança judicial.
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | CADASTRO MUNICIPAL | CNPJ |
|---|---|---|
| 12.224/2025 | - | 37.319.584/0001-72 |
DANIELA PAGNONCELLI MORAWSKI Fiscal de Tributos
JULLI REBONATTO Chefe da Divisão de Tributação/Fiscalização
Publicado por: Julli Rebonatto Código Identificador: 6895A87D
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITOS
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO 072/2026 Pato Branco, 10 de setembro de 2026.
De acordo com os artigos 293, 294, 295, I, alíneas ―d‖ e ―e‖, II e 296 da Lei Complementar n° 001/98 – Código Tributário Municipal (CTM), NOTIFICAMOS as empresas abaixo relacionadas, do lançamento do valor apurado em Procedimento Administrativo Fiscal correspondente ao descumprimento de obrigação acessória e/ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como, das penalidades previstas na mesma Lei. Respeitando o prazo previsto no artigo 371 da Lei Complementar n° 001/98 para impugnação ao lançamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa nos termos do artigo 344. Após este período, em cumprimento à legislação vigente, as pendências serão encaminhadas para cobrança judicial.
| PROCESSO ADMINISTRATIVO | CADASTRO MUNICIPAL | CNPJ |
|---|---|---|
| 23.736/2026 | 82249780 | 57.664.983/0001-88 |
| 23.663/2026 | 2961890 | 14.459.458/0001-18 |
| 26.540/2026 | 82296230 | 64.265.950/0001-20 |
DANIELA PAGNONCELLI MORAWSKI Fiscal de Tributos
JULLIREBONATTO
Chefe da Divisão de Tributação/Fiscalização
Publicado por: Julli Rebonatto Código Identificador: D0474BD6
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 168/2026/GP. INEXIGIBILIDADE Nº 168/2026 – PROCESSO Nº 172/2026 - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 33/2025.
PARTES: Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.995.448/0001-54 , a Associação Esporte Farroupilha , inscrita no CNPJ nº 77.494.557/0001-50 OBJETO : Constitui objeto da presente parceria, 1ª Copa de Veteranos de futebol amador Farroupilha: Realização de campeonato municipal de futebol de campo na categoria Veteranos 50+, visando promover lazer, integração social e qualidade de vida e 1ª Copa Farroupilha de futebol Mirim VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a contar da data de publicação do presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 26887-43207 GESTOR: Elisandra Nath Copatti Foro e data da assinatura: Pato Branco, 10 de Setembro de 2026.
CLEUTO CESAR GRAEFF - Representante Legal.
GERI NATALINO DUTRA – Prefeito.
Publicado por: Alana Luiza Nunez Schuh Chiochetta Código Identificador: DBD197F2
www.diariomunicipal.com.br/amp 296