DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 27.672, de 09 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora pública efetiva ARIANE APARECIDA MARCOMIM, matrícula nº 7402-0, ocupante do cargo público de Professora, função Pessoal Docente 20h, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Escola Municipal Lions Clube para a Escola Municipal Rural Cachoeirinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 18A9C3FC
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 843, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 27.677, de 09 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Remover a servidora pública FERNANDA DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 10937-1, ocupante do cargo público de Agente de Apoio, função Merendeira, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Escola Municipal Guido Victor Guerra para a Escola Municipal Lions Clube.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 220AEC48
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 844 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Concurso Público, regido pelo Edital nº 003/2024, homologado através da Portaria nº 433, de 03 de junho de 2024, considerando a necessidade de provimento de vagas para atendimento das demandas da administração pública; considerando o Memorando nº 24.465 de 11 de agosto de 2026 da Secretaria Municipal de Administração e Finanças em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público, regido pelo Edital nº 003/2024, para cargo público conforme abaixo relacionado, nomeados por meio do Edital de Convocação nº 102/2026 e pela Portaria de Nomeação nº 809/2026, conforme disposto:
| CANDIDATOS | CARGO/ FUNÇÃO | MOTIVAÇÃO |
|---|---|---|
| Nara Terezinha dos Santos | Agente de apoio/Merendeira | Final de lista |
| Ana Paula Rauber | Agente de apoio/ Cuidador social | Não compareceu |
| Alecyeli Caroline Ferreira | Assistente em Gestão/ assistente administrativo | Não compareceu |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: B77B020F
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 845 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 18 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o resultado do Concurso Público, regido pelo Edital nº 003/2024, homologado através da Portaria nº 433, de 03 de junho de 2024, considerando a necessidade de provimento de vagas para atendimento das demandas da administração pública; considerando o Memorando nº 20.883 de 06 de julho de 2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, aprovada em Concurso Público, regido pelo Edital nº 003/2024, para cargo público conforme abaixo relacionado, nomeada por meio do Edital de Convocação nº 101/2026 e pela Portaria de Nomeação nº 808/2026, conforme disposto:
| CANDIDATOS | CARGO/ FUNÇÃO | MOTIVAÇÃO |
|---|---|---|
| Marli Menzel Bueno | Agente de Apoio / Merendeira | Não compareceu |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 655F2246
SECRETARIA DE GABINETE DECRETO Nº 11.005, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Abre crédito suplementar no orçamento do exercício de 2026, no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, II e XXIII, na forma do art. 62, I, ―c‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com base na Lei Municipal nº 6.548, de 22 de dezembro de 2025, e
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