DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

V - DECLARAÇÃO

EU__, SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN, CPF __, DECLARO, SOB MINHA RESPONSABILIDADE QUE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NESTE REQUERIMENTO SÃO VERDADEIRAS E QUE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS CORRESPONDEM AO DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PEDIDO.

PAULO FRONTIN, _ de ___ do ano de _____.

uso de suas atribuições legais e constitucionais, mormente as conferidas pelo artigo 65, incisos VI e X da Lei Orgânica do Município de 2007;

CONSIDERANDO a necessidade de organização e adequação administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família;

CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Família, por meio do Memorando nº 069/2026, de 09 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de provimento do cargo de Diretora de Programas Sociais ;

RESOLVE:

_________ Assinatura do Requerente

DATA DE RECEBIMENTO PELO RH: _//_

ASSINATURA DE QUEM RECEBEU: ___

Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: F8894119

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218/2026

PORTARIA Nº 218/2026

Art. 1º Fica NOMEADA , a partir de 10 de setembro de 2026 , a servidora JOVANI CAMILO , inscrita no CPF sob nº xxx.xxx.79935 , para exercer o cargo de Diretora de Programas Sociais , junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Família , nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 2º A servidora nomeada deverá exercer as atribuições inerentes ao cargo, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos deverá adotar as providências administrativas necessárias à efetivação da presente nomeação, inclusive quanto aos registros funcionais e demais sistemas oficiais do Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de setembro de 2026 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE CHEFE DOS CENTROS DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN , ESTADO DO PARANÁ, SR. IRENEU INÁCIO ZACHARIAS , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, mormente as conferidas pelo artigo 65, incisos VI e X da Lei Orgânica do Município de 2007;

CONSIDERANDO a solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Família, por meio do Memorando nº 069/2026, de 09 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família;

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulo Frontin/PR, em 10 de setembro de 2026.

IRENEU IN Á CIO ZACHARIAS Prefeito Municipal

Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: B32F47D2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/2026

PORTARIA Nº 220/2026

RESOLVE:

Art. 1º Fica EXONERADA , a partir de 10 de setembro de 2026 , a servidora JOVANI CAMILO , inscrita no CPF sob nº xxx.xxx.79935 , matrícula nº 1102 , do cargo de Chefe dos Centros de Referência , para o qual se encontrava nomeada.

Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos deverá adotar as providências administrativas necessárias ao registro da presente exoneração nos assentamentos funcionais da servidora e nos sistemas oficiais do Município.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de setembro de 2026 . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulo Frontin/PR, em 10 de setembro de 2026.

IRENEU INÁCIO ZACHARIAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: 4E18FB64

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 219/2026

PORTARIA Nº 219/2026

NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PAULO FRONTIN.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN , ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 85, inciso II, alínea "a", da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 129 a 153 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o direito às férias anuais remuneradas dos servidores municipais;

CONSIDERANDO o requerimento de férias apresentado pelo servidor RODRIGO CARLOS DOROCINSKI , referente ao período aquisitivo de 10/10/2024 a 09/10/2025 ;

CONSIDERANDO a aprovação do referido requerimento pela Secretária Municipal de Finanças , responsável pela respectiva pasta;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor da Secretaria Municipal de Finanças, conforme segue:

I – RODRIGO CARLOS DOROCINSKI , matrícula nº 950 , ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS , referente ao período aquisitivo de 10/10/2024 a 09/10/2025 , concedendo-lhe 10 (dez) dias de férias , no período de 21/09/2026 a 30/09/2026 , devendo retornar às suas atividades em 01/10/2026 .

Art. 2º O Departamento de Recursos Humanos adotará as providências necessárias ao registro das férias concedidas nesta Portaria, promovendo as anotações funcionais e os lançamentos na folha de pagamento, em conformidade com a legislação vigente.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN , ESTADO DO PARANÁ, SR. IRENEU INÁCIO ZACHARIAS , no

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