DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

notificações para pais ou responsável, aplicado 08 termo de advertência, aplicado 05 termo de orientação, foram elaboradas 09 atas de reuniões ordinárias, 14 notificações do Projudi, 03 notificação do Sistema SERP, devolvido 02 SERP, registrado 01 boletim de ocorrência na delegacia de Ampere, preenchido 02 ficha SINAN, solicitado 03 escuta especializada, recebido 07 PROJUDI. Este órgão está atendendo de forma interrupta, com três conselheiros por dia na sede do Conselho Tutelar das 8:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs às 17:30hrs, dois seguem de plantonistas das 17:30hrs até às 8:00hrs do dia seguinte, sendo disponibilizados atendimentos, em forma de plantão pelo WhatsApp (46)999375770 e pelo outlook, [email protected]

CRAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

OFICINAS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS

OBJETIVO: Oferecer às crianças e adolescentes um ambiente democrático e

saudável, para seu melhor desenvolvimento humano e melhor qualidade de vida. ENVOLVIDOS: Equipe Técnica do CRAS — Centro de Referência de Assistência

Social/Oficineiros e Conselho Tutelar.

JUSTIFICATIVA: No acompanhamento e orientação deste público, a forma Iúdica de

desenvolver as oficinas faz com que sociałizem, criem laços de respeito e aprendam valores, deveres e direitos. PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes de 06 a 18 anos — Principalmente os

inseridos em programas sociais, de transferência de renda ou em situaçóes de vulnerabilidade e risco social/pessoal.

RESULTADOS ALCANÇADOS: São ofertadas as oficinas de capoeira, música e Jiu Jitsu para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos. As atividades estão sendo ministradas por profissionais, com o acompanhamento da equipe técnica da proteção social básica. Devido à mudança do ensino regular para o ensino integral na rede de ensino municipal, as oficinas foram adaptadas para garantir um melhor aproveitamento. As oficinas foram bem recebidas pelo público-alvo.

VISITAS DOMICILIARES E ACOMPANHAMENTO SOCIAL INDIVIDUALIZADO OU FAMILIAR

RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL e CRAS

OBJETIVO: Identificar crianças e adolescentes que têm seus direitos violados, realizando os encaminhamentos necessarios.

Acompanhar aqueles que estão em situação de vulnerabilidade ou quałquer problema social/familiar.

ENVOLVIDOS: Equipe Técnica do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social/ parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Tutelar, Educação e Cultura JUSTIFICATIVA: Com os estudos sociais, psicossociais, intervenções técnicas e o acompanhamento às crianças e adolescentes, possam romper a barreira que viola seus direitos.

PÚBLICO ALVO: Todas as crianças e adolescentes do município, que necessitarem

deste acompanhamento. As visitas e atendimentos acontecem diariamente conforme a demanda apresentada.

RESULTADOS ALCANÇADOS: Conforme Demanda. BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC:

Os beneficiários do BPC são acompanhados pela equipe técnica, gestão do cadastro único para manter o cadastro sempre atualizado. Beneficios eventuais, sempre que surge essa demanda o profissional realiza visita domiciliar e havendo a necessidade, através do relatório faz a liberação.

RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CRAS

OBJETIVO: Fornecer auxílio alimentação, auxílio natalidade, auxílio funeral como previsto em lei municipal, nos casos de necessidades e vulnerabilidade.

ENVOLVIDOS: Secretaria de Assistência Social e CRAS JUSTIFICATIVA: Nenhuma criança ou adolescente deverá ser privado do direito de

suas necessidades básicas.

PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes do Município. RESULTADOS ALCANÇADOS: Conforme Demanda.

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ALZEMIRO MOTTA

RESPONSÁVEL: Secretaria de educação, e os profissionais da rede. OBJETIVO: Garantir o direito ao atendimento integral das crianças a partir de 1 (um) ano de idade, assegurando condições adequadas de cuidado, educação, alimentação, descanso, convivência e desenvolvimento integral durante o período de permanência na instituição.

ENVOLVIDOS: Secretaria Municipal de Educação e equipe do Centro Municipal de Educação Infantil Alzemiro Motta – CMEI, incluindo equipe gestora, professores e demais profissionais da instituição.

JUSTIFICATIVA: O Centro Municipal de Educação Infantil Alzemiro Motta oferece atendimento em tempo integral, visando garantir às crianças um ambiente seguro, acolhedor e adequado às suas necessidades de cuidado e aprendizagem.

O atendimento pedagógico ocorre das 7h30 às 17h, sendo que o CMEI inicia o acolhimento das crianças às 7h, permanecendo em funcionamento até as 17h30, com a presença de profissional responsável pelo acompanhamento e cuidado das crianças até o horário de saída.

Durante o período de permanência na instituição, são asseguradas às crianças as refeições necessárias, organizadas de acordo com a rotina do CMEI, bem como momentos destinados ao repouso e descanso no período do meio-dia, respeitando as necessidades individuais de cada faixa etária.

A organização do atendimento em tempo integral possibilita a integração entre os momentos de cuidar e educar, proporcionando experiências educativas, lúdicas e de convivência que contribuem para o desenvolvimento integral das crianças.

Para garantir a qualidade do atendimento, os professores e demais profissionais da instituição participam de formações continuadas, buscando aperfeiçoar suas práticas pedagógicas e ampliar seus conhecimentos sobre o desenvolvimento infantil, de modo a oferecer um atendimento cada vez mais qualificado, humanizado e adequado às necessidades das crianças.

Dessa forma, o atendimento em tempo integral constitui uma importante ação da política educacional municipal, contribuindo para assegurar o direito à educação e aos cuidados na primeira infância, promovendo o desenvolvimento integral da criança nos aspectos físico, emocional, social, cognitivo e cultural.

PUBLICO ALVO: Crianças de 1 ano a 5 anos e 11 meses RESULTADOS ALCANÇADOS: No decorrer do presente ano letivo, observou-se uma boa adaptação das crianças à rotina de atendimento em tempo integral, demonstrando avanços na convivência, na participação das atividades propostas e na integração com os profissionais e demais crianças da instituição.

Atualmente, o Centro Municipal de Educação Infantil Alzemiro Motta atende a demanda do Município, contando com 151 matrículas, distribuídas da seguinte forma:

74 crianças com idade entre 1 ano e 3 anos e 11 meses;

77 crianças na faixa etária de 4 anos a 5 anos e 11 meses .

A partir das formações continuadas dos professores e das orientações da equipe pedagógica, foram desenvolvidas atividades planejadas de acordo com o Referencial Curricular, considerando as especificidades das diferentes faixas etárias e promovendo experiências que favorecem o desenvolvimento integral das crianças.

Outro resultado importante refere-se ao acompanhamento intersetorial realizado no CMEI. A instituição conta com o acompanhamento de profissionais das áreas de Psicologia, Nutrição e Serviço Social, com atendimentos e orientações semanais, contribuindo para a identificação das necessidades das crianças e para o encaminhamento adequado das situações que demandam atenção especializada.

Nos casos que necessitam de atendimento específico, são realizados os devidos encaminhamentos para outros serviços da rede. Algumas crianças que apresentaram necessidade de acompanhamento com neurologista e psiquiatra foram encaminhadas para atendimento no MAC, conforme a organização da rede de atendimento do Município.

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