DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

XLIX – Milene Diana Benaglia de Melo do Amaral, matrícula nº. 100197 L – Naiana Boaventura dos Santos, matrícula nº. 992495; LI– Nair Aparecida Tote, matrícula nº. 9582921107; LII – Osni Ptak, matrícula nº. 530231; LIII – Paola Boazegevski Velho, matrícula nº. 997228; LIV – Rafael da Silva de Oliveira, matrícula nº. 4829226772; LV – Ramony Filippini Martins, matrícula nº. 992055; LVI – Renatha Costa Pereira, matrícula nº. 809691; LVII – Roberto Mendes de Freitas Junior, matrícula nº. 820311; LVIII – Ronaldo dos Santos, matrícula nº. 642971; LIX – Sacha Testoni Lange, matrícula nº. 997277; LX – Silvia Aparecida Schubalski da Silva, matrícula nº. 852271; LXI – Solange Soares Borges, matrícula nº. 740041; LXII – Terézio Gapski Filho, matrícula nº. 992997; LXIII – Valquiria Fulgêncio da Cruz, matrícula nº. 595601; LXIV – Vitor Hugo Biss Lisboa, matrícula nº. 576221; LXV – Viviane de Barros Faria matrícula nº. 479881; LXVI – Vivian Portz Menegatti de Paula matrícula nº. 680471 LXVII – Zeugma Saldanha Enes matrícula nº. 595521

Parágrafo único. As atribuições e competências do Fiscal de Contrato são aquelas definidas nos artigos 13 a 17 do Decreto Municipal nº. 11.001/2023.

Art. 3º A formalização da designação do Gestor e do Fiscal de Contrato deverá ser feita no início da instrução processual, através de Despacho do Secretário, com aposição de ciência do Gestor e Fiscal designados.

Parágrafo único. No despacho do Secretário deverá ser identificado 01 (um) Gestor e 01 (um) Fiscal substituto para as situações de ausências, férias ou impedimentos dos servidores inicialmente designados.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação.

Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 10 de setembro de 2026.

VII – Ana Gabriela Lobo da Costa, matrícula nº. 997618; VIII – Anderson de Aguiar, matrícula nº. 484961; IX – Antonio Dias da Cruz, matrícula nº. 734581;

X – Aparecida Filomena da Silva, matrícula nº. 735201; XI – Bruna Barcellos Lourenço Saraiva, matrícula nº. 997291; XII – Bruna Teixeira de Quadros, matrícula nº. 9582921615; XIII – Camila Micaela Rodrigues, matrícula nº. 992292; XIV - Carla Cristina Brandalize, matrícula nº. 529901; XV – Carolina de Andrade Sousa, matrícula nº. 993001;

XVI – Caroline Haninec Iackusch Vieira, matrícula nº. 992991; XVII – Ceila de Almeida, matrícula nº. 992307;

XVIII – Cleonice de Fatima Machado Brites, matrícula nº.523701; XIX – Cristiano Freitas de Lima, matrícula nº. 992415;

XX – Daiane Dalazuana, matrícula nº. 9582921642;

XXI – Daniela Aparecida Oscar Sorgon, matrícula nº. 992076; XXII – Daniela Bueno de Paula, matrícula nº. 997600;

XXIII – Danielle Fischer Izidoro de Oliveira, matrícula nº. 617861; XXIV – Dayane Serra Flores da Silva, matrícula nº. 9582921638 XXV – Esmenia Chagas De Souza matricula n°.992973; XXVI – Edione dos Santos Pontes, matrícula nº. 9582922776; XXVII – Elaine Maria de Azevedo Roggenbaum, matrícula nº. 848161;

XXVIII – Elisangela Mara Rodrigues matricula n°.9582921646; XXIX – Evelyn Celestina dos Santos Martins, matrícula nº. 779921; XXX – Fernanda Anelise Fontana Amaral, matrícula nº. 821801; XXXI – Glaucia Buss, matrícula nº. 811831;

XXXII – Heloisa Palhão Castilha, matrícula nº. 9582921772; XXXIII – Ines Angela Niewiadomski, matrícula nº. 9582921278; XXXIV – José Roberto Jacomel Junior, matrícula nº. 997121; XXXV – Joceli Alberti Valenga, matrícula nº. 676791; XXXVI – Julia Feldmann Uhry Reis; matrícula nº. 992719; XXXVII – Julia Letiere Santos, matrícula nº. 9582921174; XXXVIII – Juliana Okagima Martins, matrícula nº. 718891; XXXIX – Juliano Guimarães Veloso, matrícula nº. 734741; XL – Julieanne Reid Arcain, matrícula nº. 992801;

XLI – Louise Blanck Abbud, matrícula nº. 997122;

XLII – Luisa Denise Portes de Lima da Cruz, matrícula nº. 992033; XLIII – Márcia Marques da Silva Schemberg, matrícula nº. 784091; XLIV – Mirian Camargo Ribeiro matrícula nº. 992968

XLV – Marilia da Luz Sauerbier, matrícula nº. 997293;

MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal

Publicado por: Laysa Roberta Rettka da Silva Código Identificador: F0BE5AB7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 11.738/2026

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de Contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

XLVI – Marilza de Campos, matrícula nº. 9582920889;

XLVII – Michele Christine de Jesus Dallicani, matrícula nº. 704161; XLVIII – Michele Jacowski, matrícula nº. 992032; XLIX – Milene Diana Benaglia de Melo do Amaral, matrícula nº. 100197

L – Naiana Boaventura dos Santos, matrícula nº. 992495; LI– Nair Aparecida Tote, matrícula nº. 9582921107; LII – Osni Ptak, matrícula nº. 530231;

LIII – Paola Boazegevski Velho, matrícula nº. 997228; LIV – Rafael da Silva de Oliveira, matrícula nº. 4829226772; LV – Ramony Filippini Martins, matrícula nº. 992055; LVI – Renatha Costa Pereira, matrícula nº. 809691;

LVII – Roberto Mendes de Freitas Junior, matrícula nº. 820311;

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base No Artigo 67º da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Gestores de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde: I – Diego Luís Mikos, matrícula nº. 821041;

II – Rosemeri Torquato De Lima matricula nº. 572071.

Parágrafo único. Compete ao Gestor de Contrato a responsabilidade pela gerência do contrato, acompanhamento de prazos, aditivos, pagamentos, notificações, entre outros.

Art. 2º Nomear, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde: I – Adriana Cristina de Assis Dias da Silva, matrícula nº. 992939;

II – Adriane do Rocio Farias Schmidt, matrícula nº. 997126;

• III – Alyce Steberl Lourenço, matrícula nº. 997292;

• IV – Aline Luize Pamplona matricula n°.696631

• V – Ana Conceição Abrahão, matrícula nº. 9582921020;

VI – Alexandre Augusto Ferreira Grawe matricula n°. 811401

LVIII – Ronaldo dos Santos, matrícula nº. 642971;

LIX – Sacha Testoni Lange, matrícula nº. 997277;

LX – Silvia Aparecida Schubalski da Silva, matrícula nº. 852271; LXI – Solange Soares Borges, matrícula nº. 740041; LXII – Terézio Gapski Filho, matrícula nº. 992997; LXIII – Valquiria Fulgêncio da Cruz, matrícula nº. 595601; LXIV – Vitor Hugo Biss Lisboa, matrícula nº. 576221; LXV – Viviane de Barros Faria matrícula nº. 479881;

LXVI – Vivian Portz Menegatti de Paula matrícula nº. 680471 LXVII – Zeugma Saldanha Enes matrícula nº. 595521

Parágrafo único. Compete ao Fiscal de Contrato fiscalizar e acompanhar a execução do contrato, ou seja, a entrega do produto e/ou prestação do serviço, atestar o recebimento do serviço/produto através da assinatura, em conjunto com o Secretário, das respectivas notas fiscais.

Art. 3º A formalização da designação do fiscal e do gestor deverá ser feita no início da vigência contratual, através de despacho do Secretário, com aposição de ciência dos fiscais e gestores designados. Parágrafo único. No despacho do Secretário deverá ser identificado um fiscal substituto para as situações de ausência, férias ou

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