DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
dotação orçamentária no valor de R$ 100.009,99 (cem mil, nove reais e noventa e nove centavos)."
AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, nos 41, I, 42 e 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 1536 de 01 de Janeiro de 2026:
c) RENAN VICTOR DE FARIA, Matrícula n° 94731.‖
Art. 2º Fica alterada a alínea ―b‖ do inciso II do artigo 1° do Decreto n° 8.227/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação: ―Art. 1º (...) I - (...)
c) ADILSON ANTONIO DE FARIA JUNIOR, Matrícula n° 84571.‖
Art. 3º Os demais dispositivos permanecem inalterados.
D E C R E T A:
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial, no valor de R$ 100.009,99 (cem mil, nove reais e noventa e nove centavos), para reforço no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 10 de setembro de 2026.
AILTON LUIZ NODARY
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENT SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC |
AR AÇÃO |
||
|---|---|---|---|
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Edu | cação | |
| Funcional Programática: 12.001.0012.0361.0010.2086 |
Atividade:Medidas de oferta de transporte, mer |
infraestrutura enda escolar, uni |
para os estudantes, forme e outros. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
00103 - 5% sobre Constitucionais FUNDE |
Transferências B |
R$ 100.009,99 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇ | ÃO: | R$100.009,99 |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC |
AÇÃO | ||
|---|---|---|---|
| Unidade Orçamentária:12.001 |
Fundo Municipal da Edu |
cação |
|
| Funcional Programática: 12.001.0012.0367.0010.2089 |
Atividade:Medidas de oferta de transporte, mere |
infraestrutura nda escolar, uni |
para os estudantes, forme e outros. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor | |
| 3390330000 - Passagens e despesas com locomoção |
00103 - 5% sobre Constitucionais FUNDE |
Transferências B |
R$ 61.700,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC | AÇÃO | ||
| Unidade Orçamentária:12.001 | Fundo Municipal da Edu | cação | |
| Funcional Programática: 12.001.0012.0365.0010.2084 |
Atividade:Medidas de oferta de transporte, mere |
infraestrutura nda escolar, uni |
para os estudantes, forme e outros. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor | |
| 3390330000 - Passagens e despesas com locomoção |
00103 - 5% sobre Constitucionais FUNDE |
Transferências B |
R$ 38.309,99 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: | R$100.009,99 |
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 10 de setembro de 2026.
AILTON LUIZ NODARY Prefeito Municipal
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: C40FBA22
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.761/2026
"Altera o Decreto n° 8227/2025 que dispõe sobre a Comissão Especial de Credenciamento de Instituições Financeiras para concessão de crédito consignado com desconto em folha de pagamento a servidores públicos municipais.”
AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais, com base do disposto na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.540, de 19 de dezembro de 2025,
Prefeito Municipal
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: 3304D598
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.762/2026
"Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 7.700/2025, substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso ‖.
AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o Decreto n° 7.700/2025 que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), que passa a vigorar com a seguinte redação:
I – Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação: Titular: Débora Menezes da Silva - RG xx.xxx.682-72 Suplente: Roberta Cibin do Nascimento – RG xx.xxx.230-3
II – Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Paola Caldas Ferracini – RG x.xxx.705-3 Suplente: Elaine Cristina Pavin de França – RG x.xxx.816-2
III – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Sonia Mara Souza – RG x.xxx.547-4 Suplente: Salete Pacheco Alves – RG x.xxx.444-6
IV - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer: Titular: Elton Kennedy Vaz Faria– RG xx.xxx.268-1 Suplente: Matheus Vaz Lima – CPF xx.xxx.284-1
V – Secretaria Municipal de Educação: Titular: Marilda Feliz Cardoso – RG x.xxx.596-0 Suplente: Kelen Cristina Dias Brito – xx.xxx.808-9
Art. 2º A composição dos Membros da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, será a seguinte:
I – ACARS:
Titular: Alexandre Selinski – RG x.xxx.107 Suplente: Alcemir José Portes – RG x.xxx.778-2
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a alínea ―c‖ do inciso I do artigo 1° do Decreto n° 8.227/2025 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, em 10 de setembro de 2026.
AILTON LUIZ NODARY Prefeito Municipal
―Art. 1º (...) I - (...)
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