DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

c) Representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes:

Titular: Gislaine Righeto Ferreira; Suplente: Nayara Cristina Bottan Vailante.

d) Representantes da Secretaria de Administração:

Titular: Maria José Pelegrini de Andrade; Suplente: Maria Sebastiana Ribeiro de Sá.

e) Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

Titular: Dourivaldo Manoel dos Santos; Suplente: Maria Antonieta Tomazella.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – NÃO GOVERNAMENTAL:

a) Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social:

Titular: Elisangela A. dos Santos Risarto (APAE); Suplente: Mara Edwani Conti (APMIF). Titular: Thais Barbosa (EOACA); Suplente: Sandra Pavan (CPHSF).

RESOLVE :

Art. 1º - CONCEDER , nos termos do artigo 167 da Lei Complementar nº 24, de 19 de dezembro de 2022, férias regulamentares, aos servidores listados a seguir:

Art.2º - Esta Portaria, entra em vigor na data de sua publicação, ressalvadas as disposições contidas no artigo primeiro.

b) Representantes dos Trabalhadores do SUAS:

Titular: Gabriela Boin Mori de Oliveira (Trabalhadora do SUAS); Suplente: Leticia Ferro Berlesi (Casa Lar).

c) Representantes dos Usuários ou de Organizações de Usuários:

Titular: Francisco Carmino Senise (AGTI); Suplente: Jaime Cortez (AGTI). Titular: Lauriseni Sergio Freire (CRAS); Suplente: Elza Paes Lira (Cadastro Único) – Presidente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 023/2022, 272/2023 e 093/2025.

Paço Municipal Prefeito Salvador do Domênico Sobrinho, em 10 de setembro de 2026.

EDSON PALOTTA NETTO

Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício de Santa Izabel do Oeste, 11 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 0E1B3D7B

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE, FUNÇÃO GRATIFICADA DE TURNO EXTRAORDINÁRIO, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 16.034 Data: 11.09.2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 8BA76DD4

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.

PORTARIA Nº 16.033 Data: 11.09.2026

Concede FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores que específica.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, Art. 88 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO, o direito adquirido dos servidores às férias regulamentares, conforme disposto na legislação municipal vigente;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o bem-estar dos servidores públicos;

CONSIDERANDO a importância de organizar o gozo de férias de forma a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais à população;

Concede, função gratificada de TURNO EXTRAORDINÁRIO, nos Estabelecimentos de Ensino do Município de Santa Izabel do Oeste – PR.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e, com base no inciso II, art. 88 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de possuir uma equipe de servidores para organizar os trabalhos nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Santa Izabel do Oeste – PR,

CONSIDERANDO o ofício nº 072/2026 encaminhado pela Secretaria da Educação.

RESOLVE :

Art. 1º - CONCEDER, nos termos dos artigos 51 inciso II e 55, da Lei nº 2.786 de 16 de junho de 2025, Turno Extraordinário à professora ELIANE SOUZA DE OLIVEIRA SIGNORI , inscrita no CPF sob nº 051..-50, a partir de 01 de setembro de 2026, até 18 de dezembro de 2026 .

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal em Exercício de Santa Izabel do Oeste, em 11 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito Municipal em Exercício

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