DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Publicado por: Fernanda Denes Debiasi Código Identificador: 7C0334DE

GABINETE DO PREFEITO ERRATA À PORTARIA Nº 16.032, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

ERRATA À PORTARIA Nº 16.032, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O Município de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, por meio do Gabinete do Prefeito Municipal, torna pública a presente ERRATA à Portaria nº 16.032, de 09 de setembro de 2026, publicada na data de sua emissão, em razão de erro material na identificação do nome de membro da Comissão nomeada pelo referido ato.

Onde se lê:

― II – Elizangela Trevisan – Médica Veterinária, representante da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural;‖ Leia-se:

― II – Lisangela Veiga Trevisan – Médica Veterinária, representante da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural;‖ Ficam ratificados os demais termos da Portaria nº 16.032, de 09 de setembro de 2026 , permanecendo inalteradas as demais disposições nela contidas.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, em 10 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Simone Kindzerski Pchebichewski Código Identificador: E112315F

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO N°313/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2026

PARTES: Município de Santa Izabel do Oeste e Volski Cultural LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coleções didático-pedagógicas, destinadas às instituições de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 12 meses, com recursos próprios. VIGÊNCIA: 09/09/2027.

VALOR TOTAL: R$ 253.414,08 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e oito centavos). DATA: 09/09/2026.

Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: 9B7CE370

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO DE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2026.

Verificando que houve a necessidade de alteração no Edital e Termo de Referencia referente ao Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item, procedeu-se às devidas alterações e republicamos nesta data os aspectos em questão, que fica com as seguintes redações:

Onde se Lê:

TERMO DE REFERÊNCIA

(...)

4.4.2 Materiais recicláveis e reciclados: Declaração do fabricante quanto à presença de materiais recicláveis em componentes internos e externos;

Leia-se:

TERMO DE REFERÊNCIA

(...)

~~4.4.2 Materiais recicláveis e reciclados: Declaração do fabricante quanto à presença de materiais recicláveis em componentes internos e externos;~~ (excluido).

(...)

Qualificação Econômico-Financeira

(...)

Inclui-se:

8.25. balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.

8.25.1. O balanço patrimonial anual com as demonstrações contábeis, devidamente assinado por contabilista registrado no Conselho Regional de Contabilidade, deverá vir acompanhado dos termos de abertura e de encerramento do Livro Diário.

8.25.2. Quando a data da abertura do certame for superior ao dia 30 de abril do presente ano, somente serão aceitos os balanços dos dois anos imediatamente anteriores.

8.25.3. Em caso de empresa que ainda não possua balanço patrimonial e demonstrações contábeis já exigíveis, por serem recém-constituídas, apresentação de cópia do Balanço de Abertura, devidamente registrado na Junta Comercial ou cópia do Livro Diário contendo o Balanço de Abertura, inclusive com os termos de Abertura e de Encerramento, devidamente registrados na Junta Comercial da sede ou domicílio da Licitante.

8.26. comprovação da situação financeira da empresa, conforme Declaração de Capacidade Operacional Financeira (ANEXO X) , será avaliada pelos Índices de Liquidez Corrente (ILC), Liquidez Geral (ILG) e Solvência Geral (ISG):

(ILG) (valor maior que) 1;

(ILC) (valor maior que) 1;

(ISG) (valor maior que) 1;

8.26.1. Os índices acima determinados são resultantes da aplicação das seguintes fórmulas:

Índice de Liquidez Corrente (ILC): ILC = Ativo Circulante ÷ Passivo Circulante

Índice deLiquidez Geral (ILG): IGL = Ativo Circulante + Realizavel a longo Prazo ÷ Passivo Circulante + Exigível a Longo prazo.

Solvência Geral (ISG): ISG: Ativo Circulante + Ativo Permanente + Realizável a Longo Prazo ÷ Passivo Circulante + Exigível a longo prazo.

Sendo : AC - ativo circulante; PC - passivo circulante; AP - ativo permanente; RLP - realizável a longo prazo; ELP - exigível a longo prazo.

8.26.2. As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de liquidez geral (LG), liquidez corrente (LC) e solvência geral (SG), deverão comprovar patrimônio líquido não inferior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação.

Com estas alterações, mantidas as demais disposições editalícias, nos termos da Lei 14.133/21, fica ALTERADA a data da abertura do certame para o dia 24/09/2026 no mesmo horário e local, para cadastramento das ―Propostas‖ e ―Documentação‖, conforme Edital de Pregão Eletronico 43/2026.

Para mais informações e esclarecimentos relativos a esta retificação, poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura do município de Santa Lúcia - Paraná, endereço: Avenida do Rosário, centro, n° 228, de segunda a sexta-feira no horário das 07:30h às 11h30 horas e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, e no site do Município - www.santalucia.pr.gov.br, no link - Licitações - Transparência, bem

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