DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: DCB5DBD1
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2579/2026
SÚMULA: Designa servidor municipal, na forma que específica.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito em Exercício do Município de Sarandi/PR, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Complementar 10/92 e Lei 2859/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º - Concede à servidora CLAUZILDA AUGUSTINHO , matrícula 7822, ocupante do cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Gratificação para membro titular integrante da COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA , Símbolo GEE-07 a ser desempenhada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Fica concedido à servidora, conforme disposto no art. 15 da Lei 2859/2022, uma gratificação mensal de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento básico do cargo de Contador, a título de Função Gratificada.
Art. 3° - Fica vedada a acumulação na remuneração de qualquer outra gratificação aos beneficiários da função gratificada que não os especificados em Lei.
Art. 4º - Revogadas disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026 com validade até 15 de dezembro de 2026.
Sarandi, 08 de Setembro de 2026
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: 01834CF0
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2581/2026
SÚMULA: Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 144 da Lei complementar n.º 10/92, do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi.
R E S O L V E:
1º - Concede ao Servidor Municipal AGNALDO LOPES DA SILVA, matrícula 8094, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , LICENÇA ESPECIAL . Período aquisitivo de 07/01/2020 à 06/01/2025 de acordo com o Artigo 144 da Lei complementar 10/92, com remuneração integral. Período a usufruir de 08/09/2026 á 07/10/2026 totalizando 30 dias.
2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 08 de setembro de 2026.
Sarandi, 08 de Setembro de 2026
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: 2CA88D68
Sarandi, 08 de Setembro de 2026.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: 8A7DAAB2
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2580/2026
SÚMULA: Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 144 da Lei complementar n.º 10/92, do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi.
R E S O L V E:
1º - Concede à Servidora Municipal ELIZANE DOS SANTOS AGOSTINHO, matrícula 8052, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , LICENÇA ESPECIAL . Período aquisitivo de 06/11/2019 à 11/06/2026 de acordo com o Artigo 144 da Lei complementar 10/92, com remuneração integral. Período a usufruir de 01/09/2026 á 30/09/2026 totalizando 30 dias.
2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com retroativo a 01 de setembro de 2026.
SECRETARIA M. ADMINISTRAÇAO RH PORTARIA N.º 2582/2026
SÚMULA: Concede Licença Especial ao Servidor Municipal, na forma que especifica.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, Prefeito Municipal do Município de Sarandi, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 144 da Lei complementar n.º 10/92, do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi.
R E S O L V E:
1º - Concede à Servidora Municipal MARTA FERNANDES FERREIRA, matrícula 5782, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de PROFESSOR - 40 HORAS, LICENÇA ESPECIAL . Período aquisitivo de 22/10/2017 à 21/10/2022 de acordo com o Artigo 144 da Lei complementar 10/92, com remuneração integral. Período a usufruir de 21/09/2026 á 19/12/2026 totalizando 90 dias.
2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 21 de setembro de 2026.
Sarandi, 04 de Setembro de 2026
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Janaine Martins de Paulo Código Identificador: 26957B74
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