DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614
| 267820019.2.057000 | Programa de Transportep/ Estudantes Univer | sitários |
|---|---|---|
| 3.3.90.30 (3559) (504) | Material de consumo | 85.000,00 |
| 09 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 09.02 | Departamento de Ensino Infantil | |
| 123650011.2.029000 | Manutenção da Educação Infantil/Pré-Escola | |
| 3.3.90.33 (3939) (1043) | Passagens e despesas com locomoção | 12.000,00 |
| Total........................ Art. 2º.Para a cob anulaçãoparcial das |
................R$ 291.000,00 ertura do presente Crédito Suple seguintes dotações orçamentárias: |
mentar será à |
| 05 | Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serv. | Urbanos |
| 05.01 | Departamento de Serviços Rodoviário | |
| 267820006.1.001000 | Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipame | ntos |
| 4.4.90.52 (3536) (000) | Equipamentos e materialpermanente | 30.000,00 |
| 267820006.1.002000 | Execução de obras de infraestrutura rodoviária | |
| 4.4.90.51 (3539) (000) | Obras e instalações | 101.000,00 |
| 09 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 09.01 | Departamento de Ensino Fundamental | |
| 123610010.2.030000 | Manutenção do Ensino Fundamental | |
| 3.3.90.30 (3847) (107) | Material de consumo | 7.000,00 |
| 3.3.90.32 (3851) (107) | Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
5.000,00 |
| 123610010.2.102000 | Manutenção do Ensino Fundamental da Educ | ação no Campo |
| 3.3.90.30 (3896) (107) | Material de consumo | 5.000,00 |
| 3.3.90.32 (3900) (107) | Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
5.000,00 |
| 3.3.90.39 (3910) (107) | Outros serviços de terceiros –pessoajurídica | 8.000,00 |
| 09 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 09.02 | Departamento de Ensino Infantil | |
| 123650011.2.029000 | Manutenção da Educação Infantil/Pré-Escola | |
| 3.3.90.30 (3931) (107) | Material de consumo | 5.000,00 |
| 123650011.2.032000 | Manutenção da Educação Infantil/Creche | |
| 3.3.90.30 (3965) (107) | Material de consumo | 10.000,00 |
| 3.3.90.39 (3976) (107) | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
10.000,00 |
| 05 | Sec. Mun de Obras, Viação e Serv. Urbanos | |
| 05.01 | Departamento de Serviços Rodoviário | |
| 267820006.1.002000 | Execução de obras de infraestrutura rodoviári | a |
| 4.4.90.51 (3540) (504) | Obras e instalações | 93.000,00 |
| 09 | Secretaria Municipal de Educação | |
| 09.01 | Departamento de Ensino Fundamental | |
| 123610010.2.102000 | Manutenção do Ensino Fundamental da Educ | ação no Campo |
| 3.3.90.33 (3905) (1043) | Passagens e despesas com locomoção | 12.000,00 |
Art. 2º. Para a cobertura do presente Crédito Suplementar será à anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Total........................................R$ 291.000,00
Art. 3º. Fica autorizado a atualizar valores no exercício de 2026, dos projetos e/ou atividades que receberam aportes e/ou reduções nas seguintes Leis: Plano Plurianual (PPA) Lei n° 2931/2025 de 19/08/2025, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei n° 2910/2025 de 07/08/2025 e Lei Orçamentária Anual 3023/2025 de 16/12/2025. Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Três Barras do Paraná, 24 de agosto de 2026.
GERSO FRANCISCO GUSSO
Prefeito Municipal
Publicado por: Karine Fernanda Skorupa Código Identificador: 20FC4278
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026
Partes : Município de Três Barras do Paraná e DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto : Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, referente ao fornecimento de MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES - SERINGA 5ML S/AG SLIP DESCARTAVEL e SERINGA 3ML S/AG SLIP DESCARTAVEL, MARCA SR.
Itens: 304 e 305 . Lote: 01 . Valor anterior do item 304: R$ 0,11 (onze centavos). Valor atualizado do item 304: R$ 0,16 (dezesseis centavos).
Valor anterior do item 305: R$ 0,15 (quinze centavos). Valor atualizado do item 305: R$ 0,19 (dezenove centavos). Fundamentação: Art. 124, II, ―d‖, da Lei nº 14.133/2021. Data: 10 de setembro de 2026
Publicado por: Debora Cristina Gandolfi Grahl Código Identificador: 32C3C869
MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025
CONTRATANTE: Município de Três Barras do Paraná/PR, inscrito no CNPJ sob nº 78.121.936/0001-68 . CONTRATADA: WATANABE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 34.424.400/0001-46 .
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de infraestrutura urbana para loteamento urbano de interesse social, incluindo a obtenção de todas as aprovações necessárias junto aos órgãos públicos competentes e o registro do empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis de Catanduvas/PR, em conformidade com a legislação vigente.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 35/2025 pelo prazo de 90 (noventa) dias , conforme justificativa técnica do Departamento de Engenharia e parecer jurídico favorável constantes nos autos.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual até 11 de dezembro de 2026 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 , Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2025, Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 35/2025 e demais disposições legais aplicáveis.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos anteriores.
Três Barras do Paraná, 10 de setembro de 2026
Publicado por: Carlos Sniezko Código Identificador: EFA408E7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 08/2026
PROCESSO N°. 26/2026
Objeto: 01 (uma) inscrição para o Curso: Aprofundamento Técnico na Nova Licitação, nos dias 22 a 25 de setembro em Curitiba-PR, cujo valor por inscrição é de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais).
Enquadramento legal:
14.133/2021
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:
f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Justificativa:
www.diariomunicipal.com.br/amp 464