DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

Justificamos a presente contratação tendo em vista o interesse desta Administração em aperfeiçoar o conhecimento técnico dos vereadores e servidores desta Casa com temas que fazem parte das atividades desenvolvidas no Legislativo Municipal como o apresentado na programação. Dessa forma estaremos criando a oportunidade para que cada servidor possa estar utilizando o conhecimento adquirido para o desempenho de suas funções com maior responsabilidade e eficiência, e assim contribuindo para o interesse público

Despacho e ratificação:

Ratifico o enquadramento legal de afastamento de licitação, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/2021 em nome de – UNYFLEX - UNYGOV CAPACITACAO E TREINAMENTOS GOVERNAMENTAIS LTDA inscrita no CNPJ n°. 55.930.096/000189 no valor de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais).

CMEI Vó Luiza:

Diocelia Aparecida Barbosa Fernanda Soares Pereira Sandra Regina de Paula da Silva

CMEI Semente do Amanhã:

Adriane Americano Rodrigues Barbosa Mayara Padilha de Mattos

CMEI Irmã Ancila:

Sonia Mara da Aparecida Pereira Leonice Braga Penteado

CMEI Padre João Adolfo Barendse:

Fernanda Hack Daiane de Oliveira de Lima

Turvo, em 10 de setembro de 2026.

JOSNEI NEVES Presidente

Publicado por: Oilson Cordeiro Código Identificador: A55A8195

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 102/2026

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Turvo e dá outras providências.

O Sr. ANTÔNIO MARCOS SEGURO , Prefeito Municipal de Turvo, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Federal nº 13.005/2014 e a Lei Municipal nº 15/2015, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), e considerando a necessidade de promover a equidade, reduzir as desigualdades socioeconômicas e raciais na rede municipal de ensino, bem como acompanhar, avaliar e monitorar as metas e estratégias previstas no Plano Municipal de Educação,

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Equipe Técnica e a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação os seguintes membros:

EQUIPE TÉCNICA

Secretaria Municipal de Educação:

Silvane Rickli Horst Schneider Samoel Cordeiro de Souza Primo Silvia Seiffertt de Almeida Alexandra de Quadros Neusa Biavati Dimarilda do Nascimento

Secretaria Municipal de Administração: Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto

Secretaria Municipal de Saúde: Anselmo Roque Miranda

Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento: Jéssica Aparecida Machado

Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social: Daniela Bottega

Secretaria Municipal Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo: Noeli Maria Bastos Seguro

Escola Municipal Frida Rickli Naiverth: Sandra Denise Mateus Jeslaine Almeida Araujo Lopes Marcia Regina Vulczak da Luz Margarete Ferreira

Escola Municipal Professor Elias Abrahão: Jocelene Botini Cesar Augusto Sydor Maria de Lourdes Verhagen

Escola Municipal João Miguel Maia:

Alessandra de Fatima Machado Viviane Roth Viana

Escola Municipal do Campo Infância Feliz: Vanessa Pires Atanazildo Edilson Leal Boeira

Escola Municipal do Campo Santa Anita: Dalvana Honorio Ribas Jackson Maciel

Câmara Municipal: Josnei Neves

Conselho Municipal de Educação – CME

Conselho Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se o Decreto nº 106/2025 e as demais disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Turvo, Estado do Paraná, em 09 de setembro de 2026.

ANTÔNIO MARCOS SEGURO Prefeito Municipal

Publicado por: Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto Código Identificador: 6C980F73

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 644-2026

O SENHOR ANTONIO MARCOS SEGURO, PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO

www.diariomunicipal.com.br/amp 465