Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 11/09/2026 · pág. 470

DOMPR 11/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3614

legislações pertinentes, mediante as condições estabelecidas No Edital e seus anexos.

FORMALIZAÇÃO

DE CONSULTAS:

[email protected] - Telefones: (44) 3626-4751, horário de expediente: das 08h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Serão disponibilizados no site: www.samunoroestepr.com.br e Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) todos os avisos, comunicados e esclarecimentos pertinentes ao edital. Compete ao licitante acessar o site para obter as informações.

Eletrônico nº 040/2026 – PMU – que tem por objeto o registro de preços a contratação de Empresa de Engenharia Elétrica para execução de substituição da iluminação existente por luminárias em LED, em postes ornamentais em diversas vias e praças de UmuaramaPR, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo. tendo sido declarada vencedora a empresa A. J. EXECUÇÕES ELÉTRICAS LTDA., para o lote n°01; TARX CONSTRUÇÕES E OBRAS ELÉTRICAS LTDA., para o lote n° 02.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UMUARAMA , 08 de setembro de 2026.

Umuarama/PR, 10 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO FRANZATO Presidente do CIUENP

Publicado por: Ingrid Ellen Vieira Preto Ronquim Código Identificador: EF8DBF66

CIUENP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DO NOROESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ – CIUENP torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta o processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2026, TIPO MENOR PREÇO para o seguinte:

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais como embalagens (sacos plásticos) para o CIUENP e bases descentralizadas do SAMU 192 – Noroeste do Paraná. DATA DA ABERTURA – 29/09/2026 – HORÁRIO: 09H00MIN;

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, alterações posteriores, Resolução n.º 02/2024 – CIUENP, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes, mediante as condições estabelecidas No Edital e seus anexos.

FORMALIZAÇÃO

DE CONSULTAS:

Umuarama/PR, 10 de setembro de 2026.

MARCO ANTONIO FRANZATO Presidente do CIUENP

Publicado por: Ingrid Ellen Vieira Preto Ronquim Código Identificador: 63D2E346

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N°1.156/2026 - PMU

P O R T A R I A Nº 1.156/2026

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 040/2026 – PMU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre as propostas apresentadas no Pregão

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM Secretário de Administração

Publicado por: Angelo Lucas Amadeu Código Identificador: 7C729C9E

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATOS - FMS

RESUMO DE CONTRATOS - FMS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 295/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a realização de repasse de recursos financeiros federais de emenda parlamentar destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (Média e Alta Complexidade - MAC), conforme diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS n° 11.480, de 28 de maio de 2026 (Proposta nº 36000807007202600), e conforme Plano de Trabalho publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 08 de julho de 2026, nº 3568 . Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/09/842; no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 195/2026, autorizado em 09 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 10 de setembro de 2026, edição nº 3.613, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, caput; da Lei Municipal nº 4.618 de 1º de dezembro de 2022, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 303/2022 e demais legislações aplicáveis.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 296/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a realização de repasse de recursos financeiros federais em parcela suplementar destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), conforme diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS n° 11.503, de 29 de maio de 2026 (Proposta nº 63000732865202600), e conforme Plano de Trabalho publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 08 de julho de 2026, nº 3568.

Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027.

Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo n.º 2026/09/843; no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 196/2026, autorizado em 09 de setembro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 10 de setembro de 2026, edição nº 3.613, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, caput; da Lei Municipal nº 4.618 de 1º de dezembro de 2022, da Instrução