DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  11

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

cretaria de Estado de Educação - SEDUC, de modo a excluir a Gratificação de Magistério - VPNI e a Gratificação de Magistério Educação Especial no percentual de 3,4092%, passando a constar uma única Gratificação de Magistério educação especial no percentual de 50% recebendo nessa situação os proventos mensais de r$ 19.709,57 (dezenove mil, setecentos e nove reais e cinquenta e sete centavos).

ii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/05/2022, data do início dos efeitos da Portaria aP nº 1.756 de 12/04/2022; dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

dispõe sobre a revisÃo e a atUalizaÇÃo da concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idade e teMPo de coNtribUiÇÃo aUtUada JUNto ao tce No Protocolo tc/004755/2022; Processo Nº 2026/3318371 (Pae).

considerando os termos da diligência requerida pelo tce/Pa (ofício nº 202606773/SEGETPL-TCE), que determinou a retificação da Portaria AP nº 635 de 12/03/2021;

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 9/1/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

i – revisar e atualizar a Portaria aP nº 635 de 12/03/2021, que aposentou Katia regiNa da silva correa, mat. nº 454125/1, no cargo de Professor classe especial, nível i, pertencente ao quadro de pessoal da secretaria de estado de educação - sedUc, de modo a alterar o percentual do adicional por tempo de serviço para 55%. recebendo nessa situação os proventos mensais de r$ 9.184,23 (nove mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos).

ii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/04/2021, data do início dos efeitos da Portaria aP nº 635 de 12/03/2021; dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

dispõe sobre a revisÃo e a atUalizaÇÃo da concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idade e teMPo de coNtribUiÇÃo aUtUada JUNto ao tce No Protocolo tc/014683/2022; Processo Nº 2026/3322308 (Pae).

considerando os termos da diligência requerida pelo tce/Pa (ofício nº 202604949/SEGETPL-TCE), que determinou a retificação da Portaria AP nº 2.382 de 17/08/2021;

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 9/1/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

i – revisar e atualizar a Portaria aP nº 2.382 de 17/08/2021, que aposentou Maria do PerPetUo socorro ribeiro costa, mat. nº 6318495/1, no cargo de Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de pessoal da secretaria de estado de educação - sedUc, de modo a alterar o percentual do adicional por tempo de serviço para 50%, recebendo nessa situação os proventos mensais de r$ 8.871,98 (oito mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).

ii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/09/2021, data do início dos efeitos da Portaria aP nº 2.382 de 17/08/2021; dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

dispõe sobre a revisÃo e a atUalizaÇÃo da concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idade e teMPo de coNtribUiÇÃo aUtUada JUNto ao tce No Protocolo tc/012344/2022; Processo Nº 2026/3322409 (Pae).

considerando os termos da diligência requerida pelo tce/Pa (ofício nº 202606806/SEGETPL-TCE), que determinou a retificação da Portaria AP nº 477 de 07/02/2022;

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 9/1/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

i – revisar e atualizar a Portaria aP nº 477 de 07/02/2022, que aposentou soNia Maria de soUza, mat. nº 6311822/1, no cargo de Professor Nível Médio, pertencente ao quadro de pessoal da secretaria de estado de educação - sedUc, de modo a alterar o percentual do adicional por tempo de serviço para 50%. recebendo nessa situação os proventos mensais de r$ 8.095,88 (oito mil, noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). ii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/03/2022, data do início dos efeitos da Portaria aP nº 477 de 07/02/2022; dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

dispõe sobre a revisÃo e a atUalizaÇÃo da concessão do benefício previdenciário de aposentadoria Por idade e teMPo de coNtribUiÇÃo aUtUada JUNto ao tce No Protocolo tc/012840/2022; Processo Nº 2026/3322634 (Pae).

considerando os termos da diligência requerida pelo tce/Pa (ofício nº 202605353/SEGETPL-TCE), que determinou a retificação da Portaria AP nº 1.357 de 22/05/2022;

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 9/1/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

i – revisar e atualizar a Portaria aP nº 1.357 de 22/05/2022, que aposentou lUcia de fatiMa da silva WaNzeler MeNdes, mat. nº 332372/1, no cargo de Professor assistente Pa-a, pertencente ao quadro de pessoal da secretaria de estado de educação - sedUc, de modo a alterar o percentual do adicional por tempo de serviço para 70%. recebendo nessa situação os proventos mensais de r$ 8.494,59 (oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

ii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01/04/2022, data do início dos efeitos da Portaria aP nº 1.357 de 22/05/2022; dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

disPÕe sobre a correÇÃo da Portaria aP Nº 699 de 24/02/2025 – Processo Nº 2015/191005. o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará –igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

i - revisar a Portaria aP nº 699 de 24 de fevereiro de 2025, que aposentou gersoN YaHUalUaH MacHado Portela, mat. nº 5419629502, na função de assistente de trânsito, lotado n departamento de trânsito - detraN, de modo a alterar o nome.

ii – os efeitos jurídicos desta Portaria retroagirão a 01 de abril de 2025, data dos efeitos da Portaria de aposentadoria. III – A presente Portaria não gera efeitos financeiros. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Welliton Marques de albuquerque Presidente do igePPs/Pa

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3335129, de 3/9/2026, que dispõe sobre designação de servidor. resolve:

i – desigNar o servidor raul victor Maia Palha, matrícula nº 5935858/2, ocupante do cargo de técnico Previdenciário a, lotado na coordenadoria de cadastro e Habilitação, para responder pela gerência de diligência – gdil, - (das.3), durante o impedimento do titular, no período de 8/9/2026 a 7/10/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 9 de setembro de 2026.

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso das atribuições conferidas pelo decreto governamental de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582, de 01/04/2026, com errata de Portaria publicada no doe nº 36.587, de 07/04/2026. coNsideraNdo o que dispõe os arts. 145 a 149, da lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

coNsideraNdo os termos do Processo administrativo eletrônico nº e-2026/3306599, de 31/8/2026, que dispõe sobre autorização de deslocamento e concessão de diárias a servidor.

resolve:

i – forMalizar a aUtorizaÇÃo do servidor francisco da silva soares, matrícula n° 5985943/2, ocupante do cargo de coordenador de Núcleo, que viajou a localidade de capanema/Pa, com objetivo de realizar o acompanhamento mensal da equipe e o alinhamento de metas para otimizar a operação do polo.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, pelo seu deslocamento no período 8/9/2026 a 18/9/2026, 10 e 1/2 diárias, no valor unitário 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos), totalizando o valor de r$ 2.594,24 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos) ao servidor que se deslocou conforme especificado no item I.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará, 10 de setembro de 2026

WellitoN MarqUes de albUqUerqUe

Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará

Protocolo: 1372890