DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  59

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

resolve:

i - deterMiNar a redistribUiÇÃo dos autos da aai nº 265/2025-aai/ iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa, de 08/05/2025 a delegada leoMar Narzila MaUes Pereira para dar prosseguimento na apuração, com observância do prazo legal;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. rogério lUz Morais corregedor-geral, em exercício

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 827/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 29/12/2025, publicada no doe nº 36.496 de 14/01/2025, instaurada para apurar e individualizar conduta de policial civil ou agente de segurança que, em tese, agiu de modo incompatível com a função policial, com suposta violação de direitos, abuso ou desvio de poder, relacionados a boatos envolvendo o denunciante e uma delegada de polícia civil. fato ocorrido em Marabá, e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae: 2025/3744650, conforme Portaria instauradora; CONSIDERANDO: a ausência de elementos suficientes para a responsabilização disciplinar. resolve:

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 827/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 29/12/2025, publicada no doe nº 36.496 de 14/01/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado coordenadora do interior

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 110/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 25/02/2025, publicada no doe nº 36.150 de 28/02/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no “ofÍcio nº 2025/19 cr14risP - PcPa”, de 12/02/2025, e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae 2025/2200343, conforme Portaria instauradora;

coNsideraNdo: a ausência de transgressão disciplinar por parte dos servidores.

resolve:

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 110/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 25/02/2025, publicada no doe nº 36.150 de 28/02/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado coordenadora do interior

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 667/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 13/11/2025, publicada no doe nº 36.442 de 24/11/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no “ofício nº 113/2025 – 2ª PJP/ MP” (Ministério Público do estado do Pará - sudoeste iv - 2ª Promotoria de Justiça de Parauapebas), de 18/06/2025, e demais fatos conexos, que deu ensejo aos Pae’s 2025/2525571, 2025/2526266, 2025/2528304, conforme Portaria instauradora; CONSIDERANDO: a ausência de elementos suficientes para a responsabilização disciplinar.

resolve:

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 667/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 13/11/2025, publicada no doe nº 36.442 de 24/11/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado coordenadora do interior

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 591/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 02/10/2025, publicada no doe nº 36.407 de 22/10/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no e-Mail/ofÍcio Nº 1016/2025-sJ, de 10/09/2025 (tJ– vara criMiNal de barcareNa) e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae e- 2025/3315120, conforme Portaria instauradora;

coNsideraNdo: ausência de comprovação da materialidade e transgressão disciplinar.

resolve:

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 591/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 02/10/2025, publicada no doe nº 36.407 de 22/10/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado coordenadora do interior

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 578/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 11/09/2025, publicada no doe nº 36.368 de 18/09/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no e-Mail/ofÍcio da vara úNica da coMarca de baiÃo, datado de 29/08/2025 (relativo ao Processo nº 0801060-16.2025.8.14.0007 e id 155524162) e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae: e-2025/3258229, conforme Portaria instauradora;

coNsideraNdo: ausência de comprovação da materialidade e transgressão disciplinar. resolve:

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 578/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 11/09/2025, publicada no doe nº 36.368 de 18/09/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado coordenadora do interior

PoRtARiA Nº 827/2026-AAi/DivERsAs/DD/cG/Pc-PA de

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 476/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 04/08/2025, publicada no doe nº 36.326 de 13/08/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no “ofício nº 294/2025-saJ” (tribunal de Justiça do estado do Pará - comarca de rurópolis), de 22/07/2025, e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae e-2025/3050684, conforme Portaria instauradora;

coNsideraNdo: ausência de justa causa para responsabilização disciplinar.

resolve:

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 476/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 04/08/2025, publicada no doe nº 36.326 de 13/08/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

aNgela dalila cUNHa Prado coordenadora do interior

PoRtARiA Nº 828/2026-AAi/DivERsAs/DD/cG/Pc-PA de

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 568/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 10/09/2025, publicada no doe nº 36.368 de 18/09/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no e-Mail/ofÍcio da coMarca de oeiras do Pará, datado de 03/09/2025 (relacionado ao Processo nº 0000086-95.2020.8.14.0036) e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae: e-2025/3276149, conforme Portaria instauradora; coNsideraNdo: ausência de comprovação da materialidade e transgressão disciplinar.

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 568/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 10/09/2025, publicada no doe nº 36.368 de 18/09/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

aNgela dalila cUNHa Prado coordenadora do interior

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 725/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 28/11/2025, publicada no doe nº 36.459 de 10/12/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no boP de nº 00346/2025.100495-3, de 08.11.2025, registrado na decrif/cgPc (que encaminha termo de declaração do sr. f.g.P.) e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae: e-2025/3618201, conforme Portaria instauradora; CONSIDERANDO: a ausência de elementos suficientes para a responsabilização disciplinar.

resolve:

i - determinar o arqUivaMeNto dos autos da aai nº 725/2025-aai/iNstaUraÇÃo/dd/cg/Pc-Pa de 28/11/2025, publicada no doe nº 36.459 de 10/12/2025, com fundamento no art. 90, inciso i, da lei complementar nº 022/94 e alterações;

ii - reMeter à divisão de disciplina – dd/cg/Pc-Pa para que adote as necessárias providências de alçada.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. aNgela dalila cUNHa Prado

coordenadora do interior

coNsideraNdo: a conclusão da aai nº 535/2025-aai/iNstaUraÇÃo/ dd/cg/Pc-Pa de 29/08/2025, publicada no doe nº 36.356 de 08/09/2025, instaurada para apurar o que foi noticiado no Ofício nº 149/2025 � PCPA/ srs10/dH-3 de 19.08.2025 (relacionado ao iPl nº 00561/2025.100058-9) e demais fatos conexos, que deu ensejo ao Pae: 2025/3191861 conforme Portaria instauradora; CONSIDERANDO: a ausência de elementos suficientes para a responsabilização disciplinar.