DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  61

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

r e s o l v e:

i – Prorrogar, por 30 dias, o prazo do processo de sindicância investigativa instaurado pela Portaria nº 30/2026-cgd/siNd. iNvestigativa, publicada no doe nº 36.727 de 11 de agosto de 2026, para a continuidade da instrução Processual , a partir de 11 de setembro de 2026;

ii – À coordenadoria de Procedimentos disciplinares e à coordenadoria de gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Heleno Mascarenhas d’ oliveira corregedor chefe – detraN/Pa

o corregedor chefe do departamento de trânsito do estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….

coNsideraNdo os termos da Portaria nº 1861/2017-dg/cg/detraN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao corregedor chefe para instauração de Processo de sindicância investigativa ou acusatória e/ou e Processo disciplinar; coNsideraNdo os termos do ofício-comissão de sind. investigativa, de 09.09.2026, subscrito pela Presidente da comissão, por intermédio do qual solicita e justifica a necessidade de novo prazo para a continuação da instrução do Processo de sindicância investigativa nº 2024/97588; r e s o l v e:

i – Prorrogar, por 30 dias, o prazo do processo de sindicância investigativa instaurado pela Portaria nº 31/2026-cgd/siNd. iNvestigativa, publicada no doe nº 36.727 de 11 de agosto de 2026, para a continuidade da instrução Processual , a partir de 11 de setembro de 2026;

ii – À coordenadoria de Procedimentos disciplinares e à coordenadoria de gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se Heleno Mascarenhas d’ oliveira corregedor chefe – detraN/Pa

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 06 e ½ (seis e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.605,96, referente ao deslocamento do município de abaetetuba para o município de barcarena no período de 05/09 à 11/09/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município, em especial por ocasião da “operação independência 2026“. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003366/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 06 e ½ (seis e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.605,96, referente ao deslocamento do município de capanema para o município de belém no período de 02/09 à 08/09/2026, desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003364/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.111,82, referente ao deslocamento do município de capanema para o município de belém no período de 14/09 à 18/09/2026, tratar de assuntos pertinentes a ciretran a capanema.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003269/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de belém para o município de canaã dos carajás no período de 16/09 à 30/09/2026, a fim de viabilizar atividades técnicas de monitoramento(24x7), verificação e manutenção dos sistemas RENACH/SIDET e RENAvaM do detraN/Pa, abrangendo rotinas informatizadas vinculadas à habilitação e veículos, incluindo análise técnica, correção de inconsistências e acompanhamento de ajustes sistêmicos, parametrizações e implantações, assegurando a continuidade e a regularidade dos sistemas.

PoRtARiA nº 3808/2026-DAf/cgp, de 03/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003392/2026;

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003368/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de abaetetuba para o município de belém no período de 03/09 à 16/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003217/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 1.358,89 referente ao deslocamento do município de castanhal para o município de Marapanim no período de 12/08 à 17/08/2026, .A fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003311/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 09 e ½ (nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.347,17 referente ao deslocamento do município de santarém para o município de Belterra no período de 20/08 à 29/08/2026, .A fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município