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Diário Oficial do Estado do Pará · 11/09/2026 · pág. 62

DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

nome cargo LotAção matricula
laís sobrinho de Medeiros Agente fsc trânsito santarém 5922723/2
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 3814/2026-DAf/cgp, de 04/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003309/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 12 e ½ (doze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.088,38 referente ao deslocamento do município de belém para o município de barcarena no período de 03/09 à 15/09/2026, .A fim de acompanhar os trabalhos realizados pelos agentes de fiscalização de trânsito

nome cargo LotAção matricula
Jonhilda do socorro Mileo
cardoso
Agente fsc trÂnsito dto/coft/goftc 57227434/1
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 3815/2026-DAf/cgp, de 04/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003394/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24 referente ao deslocamento do município de Paragominas para o município de belém no período de 06/09 à 16/09/2026, .a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município.

nome cargo LotAção matricula
amanda alves Nazaré Agente fsc trânsito paragominas 57211785/2
Monyque barros campos Agente fsc trânsito paragominas 5958756/1
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 3816/2026-DAf/cgp, de 04/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003353/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 09 e ½ (nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.347,17 referente ao deslocamento do município de conceição do araguaia para o município de eldorado dos carajás no período de 02/09 à 11/09/2026, .A fim de desempenhar suas atividades funcionais, em operações de fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município.

nome cargo
LotAção matricula
eder franco rosa Agente fsc trânsito
conceição do araguaia 57201933/1
leikhan Moraes sousa Agente fsc trânsito
conceição do araguaia 57201999/1
rodrigo lima barros Agente fsc trânsito conceição do araguaia 57202029/1
nome cargo lotaÇÃo matricula
bruno cesar gemaque da
fonseca santos
tec iNforMática dti/cst/giNte 55587708/1
Hugo sérgio barbosa dos
santos
gereNte dti 5969427/2
ricardo silva vasconcelos Motorista ParaUaPebas 57227054/1
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 3820/2026-DAf/cgp, de 04/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003291/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 09 e ½ (nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.347,17, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de santa izabel do Pará no período de 01/09 à 03/09/2026, Paragominas – 04/09 à 07/09/2026, cametá/belém – 08/09 à 10/09/2026, a fim de realizar vistorias para RENOVAÇÃO DE CREDENciaMeNto de entidades privadas que realizam exame de aptidão física, mental e avaliação psicológica, assim como visitas técnicas de rotina, as quais tem o seus vencimentos de credenciamento.

nome cargo LotAção matricula
almir alves do carmo Júnior tec iNforMática dti/cst/giNte 57196269/1
lissandra cecília Martins
erero
aUxiliar de trâNsito corregedoria 57194914/1
vander Jocelir ferreira dos
santos
aNalista trâNsito daf/ciM 57176418/2
Márcio luiz araújo bit-
tencourt
Motorista daf/cl/gtraN 57202609/2
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 3821/2026-DAf/cgp, de 04/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003396/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de são geraldo do araguaia no período de 20/09 à 21/09/2026, Marabá- 22/09 à 23/09/2026, itupiranga- 24/09/2026, Jacundá- 25/09 à 27/09/2026, tomé- açu- 28/09/2026, concórdia do Pará/ Belém- 29/09 à 30/09/2026, a fim de realizar vistoria técnica/fiscalização para análise das atividades das empresas credenciadas em vistoria – ecv; Estampadoras de Placas de Identificação Veicular – EPIV e Clínicas Médicas e Psicológicas de trânsito, nos referidos municípios.

nome cargo LotAção matricula
laurinaldo serra rabelo asg daf/cl/gtraN 3262383/1
luisa lobato da silva aNalista trâNsito daf/ciM 57198055/1
luiz alberto Pimentel coelho aNalista trâNsito daf/ciM 5082366/3
Marcelo Henrique cardoso
silva
assist trâNsito daf/cdiNf/gPa 54190372/2
arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro PoRtARiA nº 3819/2026-DAf/cgp, de 04/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003329/2026; r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 19 e ½ (dezenove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 4.817,87, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de Jacundá no período de 01/09 à 06/09/2026, redenção – 07/09 à 13/09/2026, conceição do araguaia/ Belém – 14/09 à 20/09/2026, a fim de realizar atualização da imagem do sistema operacional de um computador da agência que apresentou alerta de vírus; e testes dos sistema do detraN (sistrâNsito e sidet). Na localidade de conceição do araguaia, serão adicionados dois computadores para suprir as necessidades da agência e tornar o atendimento ao público mais célere. Na localidade de redenção, será realizada uma manutenção preventiva e corretiva; testes locais dos links de dados e de suas correspondências nos mapas de monitoramento.

PoRtARiA nº 3822/2026-DAf/cgp, de 04/09/2026

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003138/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de belém para o município de itaituba no período de 01/09 à 15/09/2026, a fim de realizar instrução de três Processos Administrativos Disciplinares e quatro sindicâncias investigativas , em desfavor de servidores e ex servidores figurantes na condição de acusados. Salientando-se que o período solicitado de diárias será destinado às diligências reputadas indispensáveis para a instrução dos procedimentos ( Pad’s e sind. invest.), quais sejam: a) intimação das testemunhas dos servidores e ex servidores acusados, b) notificação para os servidores e ex servidores acusados, c) intimação das testemunhas da comissão, d) oitiva das testemunhas da comissão, e) oitiva de testemunhas dos servidores e ex servidores acusados, g) notificação às gerências, h) busca de processos nos arquivos da ciretran e demais diligências que se faça necessário para o bom andamento dos processos.