DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  63

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003386/2026;

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003440/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 29 e ½ (vinte e nove e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 7.288,57, referente ao deslocamento do município de belém para o município de tucuruí no período de 16/09 à 15/10/2026, a fim de realizar atendimento de habilitação na CIRETRAN do município de tucuruí.

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 11 e ½ (onze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.841,31 referente ao deslocamento do município de castanhal para o município de Marapanim no período de 03/09 à 14/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da dto, no referido município, em especial por ocasião da “operação independência 2026“. bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do sieds e em atenção às necessidades do serviço público.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003273/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 13 e ½ (treze e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 3.335,45, referente ao deslocamento do município de belém para o município de Tailândia no período de 01/09 à 14/09/2026, a fim de realizar realizar fiscalização, regularização e controle de fluxo de veículos, conforme normas do coNtraN, que prevê o Pbt/Pbtc e eixo, para transporte nas rod. estaduais, acompanhar os trabalhos da empresa que fará a pesagem de veículos de carga na balaNÇa, de acordo com ofício n° 681/2019 - gab/ setraN, bem como permanecer à disposição conforme demanda do sieds, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 003416/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 27 e ½ (vinte e sete e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 6.794,43, referente ao deslocamento do município de belém para o município de tomé - açu no período de 06/09 à 03/10/2026, a fim de realizar vistória veícular na CRT solicitante.

arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 001983/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24, referente ao deslocamento do município de belém para os municípios de igarapé - açú no período de 15/09 à 19/09/2026, Paragominas/Belém- 20/09 à 25/09/2026, a fim de realizar inventário anual de bens Móveis, conferência dos Mobiliários, emissão do termo de responsabilidade, orientação quanto a guarda e zelo dos bens, levantamento de necessidades e treinamento quanto ao uso do sisPatWeb.

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de diária constante no Processo nº 002939/2026;

r e s o l v e:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 10 e ½ (dez e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de r$ 2.594,24, referente ao deslocamento de municipio de belém para os municípios de rondon do Pará no período de 14/09 à 18/09/2026, Dom Eliseu/Belém – 19/09 à 24/09/2026, a fim de Realização do inventário anual de bens Móveis, conferência dos Mobiliários, emissão do termo de responsabilidade, orientação quanto a guarda e zelo dos bens, levantamento de necessidades e treinamento quanto ao uso do sisPatWeb.

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação constante no Processo nº 003139/2026; r e s o l v e:

retificar a Portaria nº 3313/2026-daf/cgP de 19/08/2026, publicada no doe nº 36.741 de 24/08/2026, que autorizou 14 e ½ diárias, aos servidores Arthur Coutinho Mélo e outros, a fim de realizar inspeção extraordinária na ciretran de Placas e inspeção na ciretran de Uruará, para fins de cumprir a PORTARIA 01/2026.CGD/CPCORR/DETRAN(Plano Anual). onde se lê: “ (…) do Município de belém para o Município de Placas. Leia-se: “ (…) do Município de belém para o Município de Medicilândia. arlei costa gonçalves

diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1372495