DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE ADMiNistRAção PENitENciÁRiA

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• término de vínculo: 9/9/2026 – vacância: 10/9/2026 Motivo: a Pedido, Nos terMos do Processo Nº 2026/3372776 servidor teMPorário: Jose roNaldo silva saNtaNa MatrÍcUla: 8400694/2 – assisteNte de reiNserÇÃo social e trabalHo

ordeNador: Marco aNtoNio sirotHeaU correa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

MeMbro: clebsoN JUNior PiMeNtel goMes – coordenador de segurança

MeMbro: KellY leNY ferreira fraNÇa – assistente social MeMbro: Maira araUJo oliveira- assistente social MeMbro: rosiMeire xavier graNJa caMPos- assistente social MeMbro: gleice caMila gaia barbosa- Psicóloga MeMbro: KellY Midia MoNteiro- Psicóloga secretária: debora daYaNa da costa MeNezes- supervisora de serviços técnicos Penitenciários de controle de Prontuários

art. 2º. – deterMiNar à diretoria de gestão de Pessoas que adote as providências cabíveis para o registro em pasta funcional.

art. 3º. esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. cel qoPM lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º coNceder 180 (cento e oitenta) dias de liceNÇa MaterNidade, a servidora Kercia ferNaNda carNeiro saNcHes (mat. 55208456/1), assistente de reinserção social e trabalho, no período de 3/9/2026 a 1/3/2027.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 3 de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e- 2026/3230053. resolve:

art. 1º designar o servidor fraNcisco Walter de araUJo raMos (mat. 5954176), para responder como diretor na Unidade de custódia e reinserção de vitória do xingu, no período de 25 de agosto a 23 de setembro de 2026, em substituição ao titular eMMett alexaNdre da silva MoUltoN (mat. 5817943), que está em gozo de férias regulamentares. art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 25 de agosto de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e- 2026/3314597. resolve:

art. 1º designar a servidora lea KariNa Mota Pereira (mat. 5954061), para responder como coordenadora administrativa na Unidade de custódia e reinserção de santarém, no período de 1° a 30 de setembro de 2026, em substituição ao titular Joao garcia Pereira (mat. 5630940), que está em gozo de férias regulamentares.

art. 2º os efeitos desta Portaria retroagem a 1° de setembro de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

PoRtARiA Nº 681/2026/DGP/sEAP Belém, 10 de setembro de 2026. o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo os termos do Processo n° e-2026/3362656. resolve:

art. 1º designar a servidora Marilia MartiNs de brito (mat. 57223201), para responder como diretora, no período de 1º a 30 de outubro 2026, em substituição ao titular alberto caMPos ribeiro (mat. 80845549), que estará de férias regulamentares.

art. 2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

o secretário de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária do Pará, no uso das atribuições e competências legais conferidas pelo inciso ii do artigo 138 da constituição do estado do Pará, bem como pela lei nº 8.937, de 05 de dezembro de 2019; resolve:

art. 1º. desigNar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão Técnica de Classificação (CTC), de acordo com a Lei 7.210/1984, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial dos custodiados da Unidade de custódia e reinserção de santa izabel iii (Ucr santa izabel iii): PresideNte: cleitoN MacHado da silva– diretor

vice-PresideNte: KaroliNY barros da silva – coordenadora administrativa

o secretário de estado de administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais; coNsideraNdo o disposto no art. 2º, inciso v e art. 3º do decreto estadual nº 3.813/2024;

resolve:

art. 1º - designar o servidor PaUlo rocHa cUNHa, matrícula n° 572055/09, como gestor dos contratos decorrentes do processo de inexigibilidade de licitação nº 006/2026 – eaP/seaP/Pa (Pae nº 2026/3146955), cujo objeto consiste na contratação de docentes para ministrar as disciplinas específicas do cargo de técnico em gestão de infraestrutura, no curso de formação Profissional C 204 – Nível Superior (sub judice). Parágrafo único - são atribuições do gestor: coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial e dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção dos contratos, entre outras atribuições previstas neste decreto.

art.2º - deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

o secretário de estado de administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais;

coNsideraNdo o disposto no art. 117, da lei federal nº 14.133/21 e o disposto no decreto nº 3.813 de 01/04/2024;

resolve:

art. 1º - designar a servidora fádUa JorbelHa caldas ferreira aNtôNio, matrícula nº 57209700, como fiscal administrativa, e a servidora elisoNeide de Nazaré rodrigUes JordY, matrícula nº 5535034, como fiscal técnica. os referidos contratos são decorrentes do processo de inexigibilidade de licitação nº 006/2026 – eaP/seaP/Pa (Pae nº E- 2026/3146955), cujo objeto consiste na contratação de profissionais para ministrar disciplinas específicas do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, no Curso de Formação Profissional do Concurso C-204 (sub judice), no âmbito da secretaria de estado de administração Penitenciária. Parágrafo único - são atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.

art.2º - deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. dê-se ciêNcia, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

PoRtARiA N° 264/2026 – GAB/sEAP Belém, em 10 de setembro de 2026. o secretário de estado de administração Penitenciária do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

coNsideraNdo o disposto no art. 2º, inciso v e art. 3º do decreto estadual nº 3.813/2024.

resolve:

art. 1º - designar o servidor eMersoN silva barral, matrícula n° 571980821, como gestor do contrato administrativo n° 052/2026, celebrado entre a empresa loJa saUde coMercio de Materiais HosPitalares ltda e a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP, cujo objeto é provisão de medicamentos controlados para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAР/РА. Parágrafo único - são atribuições do gestor: coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial e dos atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos relativos à prorrogação, à alteração, ao reequilíbrio, ao pagamento, à eventual aplicação de sanções e à extinção dos contratos, entre outras atribuições previstas neste decreto.