DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  65

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

art. 2º - deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se. lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício

o secretário de estado de administração Penitenciária do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

coNsideraNdo o disposto no art. 117, da lei federal nº 14.133/21 e o disposto no decreto nº. 3.813 de 01/04/2024. resolve:

art. 1º - designar o servidor laUriMar cassUNdé de qUeiroz, matrícula n° 57211173, como fiscal técnico e o servidor Jorge lUiz MoNteiro de avelar, matrícula n° 57201837, como fiscal administrativo do contrato administrativo n° 052/2026, celebrado entre a empresa loJa saUde coMercio de Materiais HosPitalares ltda e a secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária - seaP/Pa, cujo objeto é a provisão medicamentos controlados para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do estado, todas sob a responsabilidade da secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PА. Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato.

art.2º - deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento.

dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se. lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício

onde se lê: fraNcisca daYaNe silva goMes;5975009;30/6/23 a 28/6/26;1º/9/26 a 30/10/26;

Leia-se: fraNcisca daYaNe silva goMes;5975009;30/6/23 a 28/6/26; 2/9/26 a 1º/11/26;

onde se lê: Joao raiol Pereira;5953913;14/2/20 a 12/2/23;15/9/26 a 14/10/26; Leia-se: Joao raiol Pereira;5953913;24/5/22 a 22/5/25;15/9/26 a 14/10/26; onde se lê: JosiaNe MiraNda Maciel;57198089;24/6/23 a 23/6/26;1º/9/26 a 30/9/26; Leia-se: JosiaNe MiraNda Maciel;57198089;24/6/23 a 22/6/26;1º/9/26 a 30/9/26;

Protocolo: 1372488

Errata de Diária Portaria N°05506/2026, Publicada no Diário Oficial N°36.756 de 08 de setembro de 2026, Protocolo: 1371121 onde se lê: ...,Marcus andré ribeiro de abreu Leia-se: ...,Jhennife de sousa silva lima.

obJeto: Provisão de medicamentos controlados para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do estado, todas sob a responsabilidade da secretaria de estado de Administração Penitenciária - SEAP/PА.

Processo nº 2026/2555399, tem como objeto a fornecimento contínuo de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais no estado do Pará, todas sob a responsabilidade da secretaria de estado de administração Penitenciária – SEAP/PA, de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência, anexo i do edital. data de abertura: 13/10/2026 às 10h00min (Horário de brasília), edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e www.compraspara.pa.gov.br. responsável pelo certame: Milenne ribeiro corrêa; local de abertura: www.gov.br/compras/pt-br Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes ordenador de despesas

o secretário adJUNto de gestÃo adMiNistrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria Nº 106/2026 gab/ seaP/Pa, de 07/04/2026, publicada no doe nº 36.589, de 09/04/2026. considerando o que dispõe o decreto nº 3.792/2024, o decreto nº 4.276/2024 e o art. 68 da lei nº 8.972/2020. resolve:

I - CONVALIDAR, com efeitos retroativos, o deslocamento em missão oficial realizado no exercício financeiro de 2024 pelo(s) servidor(es) abaixo listado(s), suprindo-se o vício formal de ausência de publicação prévia. ii - coNceder, a título de despesas de exercícios anteriores (dea), de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duad e meia) diária(s) no valor unitário de r$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de r$ 617,68, que se deslocou(aram) para o município de Novo Progresso/Pa; no período de 20/11/2024 a 22/11/2024, conforme a tabela abaixo:

ordenador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés

belém, 9 de setembro de 2026.

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º conceder 30 (trinta) dias de férias, de acordo com o art. 74 da lei nº 5.810/94, ao servidor gilMax batista dos saNtos (mat. 5934057), no período de 14/10/2026 a 12/11/2026, referente ao exercício 2024. art.2º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

valor total: r$ 805.752,80.

dotaÇÃo orÇaMeNtária:

fonte 01.500.0000.01. Programa de trabalho 970101.1.03.421.1500.8228. Natureza de despesa 339030. Plano interno 1030008228c..

data da assiNatUra: 10/09/2026.

vigêNcia: o contrato terá vigência de 12 meses, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

coNtratado: loJa saUde coMercio de Materiais HosPitalares ltda cNPJ: 40.689.996/0001-09

eNdereÇo: rodovia br 316, km 13, bairro: centro, ceP 67-201.045. coNtrataNte: secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP

ordeNador: lUiz aNdré coNceiÇÃo MaUés – secretário de estado de administração Penitenciária, em exercício

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; resolve:

art. 1º - tornar sem efeito a Portaria Nº 620/2026/dgP/seaP, de 24/8/2026, publicada no doe nº 36.756, de 8/9/2026, no que se refere à concessão de férias do servidor Kleber goMes de soUsa, matrícula nº 5833108.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas

coNtrataNte: secretaria de estado de adMiNistraÇÃo PeNiteNciária – seaP.

coNtratada: sara oliveira de soUsa carvalHo, cPf nº 824.988.492-20. obJeto: acréscimo de 05 (cinco) horas-aula às atividades de supervisão do Curso de Formação Profissional do Concurso C-204 – Nível Superior (Sub judice), em razão da inclusão das disciplinas específicas do cargo de técnico em gestão de infraestrutura, conforme readequação do Plano de curso autorizada no Processo administrativo nº e-2026/2315668. valor: r$ 500,00 (quinhentos reais). data da assiNatUra: 03/09/2026. ordeNador: Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes

o diretor de gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; coNsideraNdo o disposto no artigo 61, da lei nº 5.810 de 24.01.94; coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/2656896; resolve:

art. 1º - dispensar a contar de 24/8/2026, o servidor Peter brabo PiNHEIRO, (mat. 57201893/1), a Função Gratificada de Coordenador, FG-4. art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2026. WaldilsoN coliNs diretor de gestão de Pessoas.

Protocolo: 1372571

Protocolo: 1372404