DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  67

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

data de assinatura: 06.08.2026

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sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ r$37.958,29 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra losleNe da silva siMÕes ageNte cUltUral

Errata da PoRtARiA Nº 449/2026, de 03.09.2026, publicada no DoE nº 36.755, de 04.09.2026, sob o Protocolo nº 1370688. onde se lê:

PERÍoDo DE Gozo 19.07.2027 a 02.08.2028 PERÍoDo DE Gozo 19.07.2027 a 02.08.2027

Protocolo: 1372628

de 28.08.2026, sob o Protocolo Nº 1367487 oNDE sE Lê: Matrícula: 5951246/2 LEiA-sE: Matrícula: 5951246/4

Protocolo: 1372694

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 640/2026 tENDo PoR oBJEto A coNcEssão DE APoio fiNANcEiRo A AçÕEs cuLtuRAis coNtEMPLADAs PELo EDitAL nº 006/2026, Nos tERMos DA LEi Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEi Nº 14.903/2024 (MARco REGuLAtÓRio Do foMENto À cuLtuRA), Do DEcREto N. 11.740/2023 (DEcREto PNAB) E Do DEcREto Nº 11.453/2023 (DEcREto DE foMENto).

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural espetáculo retalhos de risos, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 06.08.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ r$21.335,00 (vinte e um mil trezentos e trinta e cinco reais). brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra José roberto agUiar teixeira ageNte cUltUral

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 657 tENDo PoR oBJEto A coNcEssão DE APoio fiNANcEiRo A AçÕEs cuLtuRAis coNtEMPLADAs PELo EDitAL nº 007/2026, Nos tERMos DA LEi Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEi Nº 14.903/2024 (MARco REGuLAtÓRio Do foMENto À cuLtuRA), Do DEcREto N. 11.740/2023 (DEcREto PNAB) E Do DEcREto Nº 11.453/2023 (DEcREto DE foMENto). PRocEsso: E-2026/3311036

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Desenho, Desenho, Desenho & Desenho, contemplado no conforme processo administrativo nº no 2026/2277242. vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

data de assinatura: 04.09.2026

Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de r$ 49.573,72 (quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).

brUNo cHagas da silva rodrigUes ferreira secretaria de estado de cUltUra carlos átila de aleNcar xiMeNes gaMeleira lab coMUNicaÇÃo ltda

tERMo DE ExEcução cuLtuRAL Nº 642/2026 tENDo PoR oBJEto A coNcEssão DE APoio fiNANcEiRo A AçÕEs cuLtuRAis coNtEMPLADAs PELo EDitAL nº 006/2026, Nos tERMos DA LEi Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEi Nº 14.903/2024 (MARco REGuLAtÓRio Do foMENto À cuLtuRA), Do DEcREto N. 11.740/2023 (DEcREto PNAB) E Do DEcREto Nº 11.453/2023 (DEcREto DE foMENto).

objeto: este termo de execução cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Memórias Encantadas, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339.

vigência: a vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública.

aos três dias de setembro de 2026, as 11:00 horas, foi realizada reunião nas dependências do centro cultural Palacete faciola, em belém – Pa, avenida Nazaré nº138 – bairro de Nazaré, da comissão de Processo administrativo disciplinar instituída pela portaria nº365/2026, através do senhor secretário de Estado de Cultura, a fim de determinar novas ações relativas aos processos administrativos disciplinares nº 2023/2316830 e 2024/2047928. após autorização de prorrogação da vigência desta comissão, foi analisado os demais procedimentos pertinentes a apuração do processo e foi agendada consulta à assessoria Jurídica da secult. Marcou-se a próxima reunião para o dia 09 de setembro de 2026, às 11:00 horas, na sala da comissão de Processo administrativo disciplinar, no Palacete faciola. fraNcisco José foNteNele de castro JUNior PresideNte cassia saNtos da rosa secretário MiqUeias costa de farias MeMbro da coMissÃo

o conselho estadual de cultura do Pará concede Menção Honrosa, in memoriam, à Professora zélia amador de deus, em reconhecimento à sua extraordinária contribuição à cultura paraense e à sua incansável atuação em defesa da educação, das artes, dos direitos humanos e da igualdade racial. intelectual, educadora, artista, pesquisadora e militante, zélia amador construiu uma trajetória marcada pela coragem, pela resistência e pelo compromisso com a transformação social. Sua voz firme e necessária ajudou a ampliar espaços, romper silêncios históricos e afirmar a presença, a identidade e o protagonismo da população negra na vida cultural, acadêmica e política do Pará e do brasil.

Por meio de seu pensamento, de sua arte e de sua atuação pública, a Professora zélia deixou um legado inestimável para as atuais e futuras gerações, tornando-se referência de dignidade, consciência, liberdade e justiça. ao prestar esta homenagem, o conselho estadual de cultura do Pará manifesta sua profunda gratidão e reverência à memória de uma das personalidades mais importantes da história contemporânea de nosso estado. seu legado permanecerá vivo na cultura, na educação e na luta por um Pará mais justo, plural e igualitário. belém, 11 de setembro de 2026.

1. ademilton ribeiro lima – titular gospel

2. aiyra tupinambá - alciete de arruda azevedo – titular cultura alimentar

3. arielly Nazaré Jorge cordeiro – titular cultura Urbana e Periférica

4. camila assunção da silva – titular cultura digital

5. carla bezerra gouvea – suplente cultura Urbana e Periférica

6. claudia Maria dos santos Peniche – suplente cultura Popular colegiado da sociedade civil

7. cristiane salgado da costa – titular artes visuais

8. dalva luzia vila antunes – suplente Museus e Memoriais de base comunitária

9. denilce rabelo borges – titular Patrimônio cultural imaterial 10.domingos Jorge ramos salles – titular Pontos e Pontões de cultura 11.francisco robson santiago filgueira – titular cultura Popular 12.gabriel dos santos souza – suplente teatro

13.gilmar isabel r. d’aquino – titular Museus e Memoriais de base comunitária

14.igor babosa Marques – suplente dança

15.ildane dayane da silva – suplente artesanato, Moda e design 16.Jairo da silva e silva – suplente livro e leitura

17.Jairon barbosa gomes – suplente artes visuais

18.Jamile caroline andrade conceição – titular culturas afro-brasileiras 19.Jonnata Marques raiol – titular circo

20.Jorge Paulino duarte de araújo – suplente gospel

21.José rodrigues de carvalho – titular livro e leitura

22.Kwarahy tenetehara - Miguel da silva guimarães – titular cultura indígena

23.larissa corrêa boulhosa – titular dança

24.lorena Nunes de araújo – suplente culturas afro-brasileiras 25.luiz Pedro reis Pinheiro – suplente cultura digital

26.Monique Melo Marinho da Paixão – suplente Pontos e Pontões de cultura 27.Noemiais elesbão soares silva – titular Música

28.Pedro ivan olaia ribeiro filho – titular teatro

29.Porakê Munduruku - glailson augusto rocha dos santos – suplente cultura indígena

30.raphael lukas ferreira ribeiro – titular audiovisual

31.tais carneiro figueiredo – titular artesanato, Moda e design 32.tayana Pinheiro amaral – suplente audiovisual

33.thiago carreira da trindade – suplente Patrimônio cultural imaterial 34.Yure lee almeida Martins – suplente circo

titular: bruno chagas da silva rodrigues ferreira suplente: tamyris Monteiro Neves