DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68  diário oficial Nº 36.760

Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026

titular: adenilson godinho

titular: ricardo velloso de aquino Júnior suplente: gabriel Mariano de aguiar titan iMPRENsA oficiAL Do EstADo Do PARÁ titular: sandra Maria caminha fonseca suplente: Moisés alves de souza uNivERsiDADE Do EstADo Do PARÁ titular: edgar Monteiro chagas Junior suplente: cláudio da costa trindade

suplente: roberto carneiro de lima fuNDAção DE RADioDifusão Do EstADo Do PARÁ titular: ricardo Kzan lourenço sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

titular: alessandra Pamplona de azevedo suplente: victor lopes fuNDAção cuLtuRAL Do EstADo Do PARÁ titular: ana claudia Pinheiro gonzaga suplente: célia socorro trindade Pinto

titular: ana claudia Neves suplente: Mychelle Nelly Maia uNivERsiDADE fEDERAL Do oEstE Do PARÁ

titular: tarelly aguiar uNivERsiDADE fEDERAL Do PARÁ titular: Nelson José de souza Júnior

cENtRo REGioNAL DE GovERNo Do MARAJÓ titular: Jaime da silva barbosa

iPHAN - iNstituto Do PAtRiMôNio HistÓRico, ARtÍstico NAcioNAL titular: cyro Holando de almeida lins suplente: andreia loureiro cardoso

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

PAE PRiNciPAL Nº 2024/2145504 PAE filho Nº 2026/3176806

refereNte: Pregão eletrônico nº 90002/2024

objeto: Pelo presente termo aditivo a prorrogação por mais 12 meses, a contar de 10/09/2026 à 10/09/2027, do contrato n° 292/2024, cujo objeto é a prestação de serviços é a aquisição/fornecimento de aliMeNtos coMUNs Para coNsUMo, leite e café para a fundação cultural do estado do Pará. Considerando a manifestação favorável do fiscal do contrato (Seq. 02); o interesse da empresa (seq. 13).

valor total: r$ 71.635,00 (setenta e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais) . dotação orçamentária: Programa de trabalho: 8338 411.000.8338 c fonte de recurso: 015.0000.0001 elemento de despesa: 339030 ação: 283302 contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará – fcP, inscrita no cNPJ: 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro: Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

contratada: silva e silva coMercio ltda, inscrita no cNPJ sob o nº 52.722.679/0001-26, com sede na rua cláudio sanders, 1727 fundos, centro ananindeua - Pará, e-mail: [email protected]; representada por sr. caio Henrique silva da silva, rg. 652167-2 segUP/ Pa, cPf/Mf. 010.477.242-51.

data de assinatura: 10/09/2026

ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

objeto: contratação de agente de integração referente aos serviços de administração do Programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura técnico e superior, público e particular, oficiais e reconhecidas pelo Mec

favorecidos: ceNtro de iNtegracao eMPresa escola ciee, inscrito no cNPJ nº 61.600.839/0001-55

valor global: r$ 59.160,00 (cinquenta e nove mil cento e sessenta reais) fundamento legal: a presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21, e considerando requisitos de finalidade específica e compatibilidade de preço, conforme o Parecer Jurídico - PROJUr/fcP

disponibilidade orçamentária: Programa de trabalho: 13.122.1297.8338.0000 Plano interno: 411.000.8338 c fonte recurso: 015.0000.0001 elemento despesa: 339039 ação: 283141 data de assinatura: 10/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

objeto: contratação de JofreY José geMaqUe, por meio do edital de credenciamento 005/2025 – fcP, para a execução do WorKsHoP teMáticas voltadas À ProdUÇÃo e difUsÃo da leitUra literária, no município de caPitÃoPoÇo, na data de 15/09/2026, com carga-horária de 8h, como parte da programação da ação de fomento cultural – circUito do livro ParaeNse - edição capitão-Poço.

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: .460202Ne001688 e o: 2026.460202Ne001759. disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 8849 283623 339036 104.000.8849c 015.0000.0001/8849 283623 339047 104.000.8849c 015.0000.0001ação: 283134

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPJ 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): JofreY José geMaqUe, inscritos no cPf/cNPJ: 158.425.332-00.

valor total: r$ 1.344,00 (hum mil trezentos e quarenta e quatro reais). fiscais: NoMe do servidor: Neila MeNdoNÇa garcês liMa; MatrÍcUla do servidor resPoNsável: 51855866 tel. de coNtato: 91 98055-6429 cargo do servidor resPoNsável:coordeNadora de ProMoÇÃo editorial e-Mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: dli/cPed.

NoMe do servidor sUbstitUto: MariNilde cHaves barbosa; MatrÍcUla do servidor sUbstitUto: 57193519 tel. de coNtato: 91 981250963 cargo do servidor sUbstitUto: diretora de leitUra e iNforMaÇÃo e-Mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: dli

data: 10/09/2026

Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 449/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 10/09/2026 ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

objeto: contratação de Marcos teixeira de liMa, por meio do edital de credenciamento 005/2025 – fcP, para executar o serviço de WorKsHoP: coNservaÇÃo e PreservaÇÃo de acervos, na data do dia 14/09 a 25/09/2026..

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as Ne: . 2026.460202Ne001753 e 2026.460202Ne001754. disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade: 2198 283949 339036 104.000.2198c 015.0000.0001/ 2198 283949 339047 104.000.2198c 015.0000.0001 ação: 283134.

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPJ 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): ): Marcos teixeira de liMa, inscritos no cPf/cNPJ: 169.558.542-91.

valor total: r$ 6.720,00 (seis mil e setecentos e vinte reais). fiscais: NoMe do servidor: simone Maria Matos Moreira; MatrÍcUla do servidor resPoNsável: 20044102; cargo do servidor resPoNsável: tec. eM gestÃo cUltUral - bibliotecário e-Mail: [email protected] setor/ local de trabalHo: cPros.

NoMe do servidor sUbstitUto: edilene amorin; MatrÍcUla do servidor sUbstitUto: 5892245-1 cargo do servidor sUbstitUto: técnico em administração e finanças ;tel.de contato: 91-99303-8250 setor/ local de trabalHo: setor catalogação.

data: 10/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 450/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 10/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

objeto: contratação de Jarbas liMa barroso (Pf), por meio do edital de credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Oficina “Gran Coral 2026”, no período de 02, 05, 07, 09 a 11/10/2026 (cH 30h) no município de belém-Pa.

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as N.e: 2026.460202Ne001795 e 2026.460202Ne001794. disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade ação elemento Pi 8421 285656 339036 104. eve.cirio 015.0000.0001 / 8421 285656 339047 104.eve.cirio 015.0000.0001.

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPJ 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

Protocolo: 1372879