DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.760  69

favorecido: Jarbas liMa barroso, inscrito no cPf/cNPJ: 280.378.202-20. valor total: r$ 2.520,00 ( dois mil quinhentos e vinte reais). NoMe do servidor resPoNsável: Marcela corrêa franco; matrícula: 5934241/1

cargo: assistente administrativo contato: 91 98130-0083 e-mail: setor/ local de trabalho: dic.

Nome do servidor substituto: Maria do Pérpetuo socorro flexa de Melo; matrícula: 5919978-4 [email protected] contato: 91 988054379 cargo: técnica em gestão cultural e-mail: [email protected] setor/ local de trabalho: cein. data: 10/09/2026

ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 451/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 10/09/2026 ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

objeto: contratação de fraNKliN salvador oliveira valeNte (Pf), por meio do edital de credenciamento 005/2025 – fcP, para a execução da Oficina “Gran Coral 2026”, no período de 02, 05, 07, 09 a 11/10/2026 (CH 30h) no município de belém-Pa

fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso iii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as N.e: 2026.460202Ne001778 e 2026.460202Ne001777. disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade ação elemento Pi 8421 285656 339036 104.eve.cirio 015.0000.0001 / 8421 285656 339047 104.eve.cirio 015.0000.0001.

contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPJ 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecido: fraNKliN salvador oliveira valeNte, inscrito no cPf/ cNPJ: 954.524.862-91.

valor total: r$ 2.520,00 ( dois mil quinhentos e vinte reais). NoMe do servidor resPoNsável: Marcela corrêa fraNco MatrÍcUla: 5934241/1 contato: 91 98130-0083 cargo: assisteNte adMiNistrativo setor/ local de trabalHo: dic e-mail: marcelafranco. [email protected] NoMe do servidor sUbstitUto: Maria do PérPetUo socorro flexa de Melo; MatrÍcUla: 5919978-4 contato: 91 988054379 cargo: técNica eM gestÃo cUltUral e-mail: socorromelo23@ gmail.com setor/ local de trabalHo: ceiN data: 10/09/2026

ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 453/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 10/09/2026 ordenador: Ygor sUleiMaN KaHWage soares

objeto: a atividade consiste em prestação de serviço de instrução, orientação profissional, treinamento (OFICINA), realizada por profissional habilitada – credeNciado (Pf) – JosUe da coNceiÇÃo dos saNtos JUNior. fundamento legal: fundamenta-se no art. 74, inciso ii, da lei federal nº 14.133/21.

em conformidade com as N.e: 2026.460202Ne001798 e 2026.460202Ne001797 disponibilidade orçamentária: Projeto / atividade ação elemento Pi fonte 8421 285656 339036 104.eve.cirio 015.0000.0001 339047 contratante: fUNdaÇÃo cUltUral do estado do Pará - fcP, inscrita no cNPJ 14.662.886/0001-43, avenida gentil bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, ceP 66.035-340, belém/Pa.

favorecidos (a): JosUe da coNceiÇÃo dos saNtos JUNior,inscrita no cPf/cNPJ: 048.087.942-76.

valor total: r$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). fiscais: resPoNsável: : Marcela corrêa fraNco MatrÍcUla: 5934241/1 cargo: assisteNte adMiNistrativo e-mail: setor: dic sUbstitUto: Maria do PérPetUo socorro flexa de Melo MatrÍcUla: 5919978-4 [email protected] cargo: técNica eM gestÃo cUltUral e-mail: [email protected] setor: ceiN data: 10/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

Nesta data, ratifico o termo de inexigibilidade de licitação nº 452/2026, com fundamento no art. 74, iii, da lei federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 10/09/2026

ordenador: Ygor suleiman Kahwage soares

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo a lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o artigo 13 do decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº e-2026/3351898 docia/Pres/fcP de 07/09/2026.

resolve: conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), Motorista a serviço do Projeto: fcP Por todo o Pará - oficiNas cUrro velHo, no município de bragaNÇa/Pa.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo a lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o artigo 13 do decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº e-2026/ 3348281 docia/Pres/fcP de 04/09/2026.

resolve: conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), Que irão ministrar oficinas de extensão: fcP Por todo Pará – oficiNas cUrro velHo, no município de bragaNÇa/Pa.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

o Presidente da fundação cultural do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, doe de 22/08/1986, nos termos da lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo decreto do governador do estado do Pará de 01/04/2026, publicado no doe nº 36.582 de 01 de abril de 2026. coNsideraNdo a lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o artigo 13 do decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº e-2026/3364820 sebP/Pres/fcP de 09/09/2026.

resolve: conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), o servidor fará o acompanhamento e fiscalização das atividades do workshop “capacitação no Sistema de Gerenciamento de bibliotecas KoHa” na biblioteca da Usina da Paz em Marabá/ Pa, as atividades fazem parte das ações de implementação de espaço, desenvolvidas pela dli/sebP.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Ygor sUleiMaN KaHWage soares

Presidente da fundação cultural do estado do Pará/fcP

Protocolo: 1372821

Protocolo: 1372814