DOEPA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
70 diário oficial Nº 36.760
Sexta-feira , 11 de SETEMBRO de 2026
outRAs MAtéRiAs EDitAL DE cHAMAMENto PúBLico Nº006 /2026 sALAs DE DANçA AuGusto RoDRiGuEs E oLiMPio PAivAFUNDAÇÃO CARLOS GOMES
a fundação cultural do Pará – fcP prorroga o prazo de inscrições do edital de cHaMaMeNto Público Nº006 /2026 salas de daNÇa aUgUsto rodrigUes e oliMPio Paiva e alteram as demais datas das etapas do chamamento.
LicENçA PRêMioNovo croNograMa
- inscrições – até 15/9
2.resultado inicial – 21/9
3.recurso – 22 e 23/9
servidora: raimunda roseane Moraes alves - if: nº.2061929/1
4.Homologação – 25/9
cargo: agente administrativo 1º Período: 04/01/2027 a 02/02/2027 (30 dias) Período aquisitivo: 2015/2018 autorização: Processo nº. 2026/3259870
5.assinatura do termo – 28 a 30/9 6.execução – 5/10 a 7/12 belém, 11 de setembro de 2026 Ygor sUleiMaN KaHWage soares Presidente da fundação cultural do Pará/fcP
ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcg
Protocolo: 1372482
Protocolo: 1372869 outRAs MAtéRiAs **REsuLtADo fiNAL DA fAsE DE AvALiAção técNicA REfERENtE Ao EDitAL Nº 005/2026 EstuDio PAuLo ANDRé BARAtA ***Distrato do termo de compromisso de Bolsa Monitoria da fcG conforme lei nº. 5.939 de 15.01.96, decreto nº. 1.338 de 24.05.96, bem como, as resoluções nº. 001 de 24.01.2020 e nº 001 de 08.01.2021, e alterações posteriores.
a comissão de análise técnica regulamente constituída por meio da Portaria nº 413 de 27 de julho de 2026, resolve:
Partes: fundação carlos gomes (distratante) e
art.1º tornar público o resUltado fiNal PÓs-recUrso referente ao edital supracitado, conforme dispositivo constante no item 6:
t.c. nº 027/2024 – rosineide das graças sales oliveira Nascimento (distratado); Motivo: distrato a contar de 01.09.2026 assinatura: 10.09.2026 - autorização: Processo: nº. e-2026/3272337 ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcg
| insc. | NoME | Região | Resultado | oBsERvAção | Motivo: distrato a contar de 01.09.2026 assinatura: 10.09.2026 - autorização: Processo: nº. e-2026/3272337 |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | alciMara de oliveira braga do aMaral |
gUaMá | selecioNado | Nota acima da média | ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcg Protocolo: 1372498 |
| 02 | aleff da silva silva | gUaJará | selecioNado | Nota acima da média | Distrato do termo de compromisso de Bolsa Monitoria da fcGcon forme lei nº. 5.939 de 15.01.96, decreto nº. 1.338 de 24.05.96, bem |
| 03 | alex NettHUs HolaNda diNiz | MaraJÓ | selecioNado | Nota acima da média | como, as resoluções nº. 001 de 24.01.2020 e nº 001 de 08.01.2021, e alterações posteriores. |
| 04 | alexaNdre dUrÃes soares | gUaJará | selecioNado | Nota acima da média | Partes: fundação carlos gomes (distratante) e tc nº 07/2025 – sara lima cruz (distratado); |
| 05 | aYroN Yves dos saNtos barata | gUaJará | NÃo selecioNado | Nota abaixo da média | .. Motivo: distrato a contar de 01.09.2026 º |
| 06 | cHarllisoN Kildere ferNaNdes araNHa |
gUaJará | NÃo selecioNado | Consta registro fonográfco | assinatura: 10.09.2026 - autorização: Processo: n. e-2026/3279913 ordenador: gabriel Mariano de aguiar titan - superintendente da fcg Protocolo: 1372455 |
| 07 | cleitoN teixeira teixeira | gUaMá | NÃo selecioNado | Consta registro fonográfco | tERMo DE coMPRoMisso PoR PRAzo DEtERMiNADoconforme re soluão nº 001-fcg de 24012020 e nº 001-fcg de 08012021 |
| 08 | cleYciaNe loiaNe da crUz Pereira | gUaJará | NÃo selecioNado |
documentação incompleta | ç . .. . ... Partes: fundação carlos gomes (concedente) e abaixo relacionados (be fiái |
| 09 | cristiaNe salgado da silva | gUaJará | selecioNado PÓs recUrso |
Nota acima da média | necros) objeto: concessão de bolsa Monitoria. t.c – nº. 030/2026 – Pedro daNiel do NasciMeNto dos saNtos - au |
| 10 | daNiel batista MartiNs | MaraJÓ | recUrso NÃo Provido | Nota abaixo da média | torização: Processo nº. 2026/3272337 t.c – nº. 031/2026 – Hercilia teresa dUtra soUsa - autorização |
| 11 | davi MaNoel aMoriM do Nasci- MeNto |
rio caeté | NÃo selecioNado | documentação incompleta | Processo nº. 2026/3279913 Programa de trabalho – 47201 13 364 1506 |
| 12 | deMilsoN de PaUla raMos | gUaJará | recUrso NÃo Provido | Nota abaixo da média | valor individual mensal: r$ 600,00 (seiscentos reais) - at: 8867 – Nd |
| 13 | fabio Marcio barreto da triNdade | gUaJará | NÃo selecioNado | documentação incompleta | 339018 – ft: 01500000001 assinatura: 10.09.2026 - vigência: 02.09.2026 a 01.09.2027 |
| 14 |
flavia ferNaNda coNceiÇÃo de liMa | gUaMá | NÃo selecioNado | arquivo corrompido | ordenador: gabriel MariaNo de agUiar titaN – superintendente da fcg Ptl 137261 |
| 15 | fraNcisco dos saNtos dias | gUaMá | selecioNado | Nota acima da média | roocoo: |
| 16 | gUstavo ferreira borges | rio caeté | selecioNado | Nota acima da média | sEcREtARiA DE EstADo |
| 17 | israel aNdrade oliveira | gUaJará | NÃo selecioNado | Consta registro fonográfco | ã |
| 18 | JoÃo da Hora salU JUNior | gUaJará | NÃo selecioNado | documentação incompleta | DE coMuNicAço |
| 19 | José carlos Pereira goMes | rio caeté | selecioNado | Nota acima da média | . |
| 20 | JUliaNa de agUiar lobato | MaraJÓ | NÃo selecioNado | documentação incompleta | |
| 21 | JUliaNo beNtes NasciMeNto | gUaJará | NÃo selecioNado | documentação incompleta | |
| 22 | JUraNdir MoNteiro dos saNtos | MaraJÓ | NÃo selecioNado | documentação incompleta | FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO |
| 23 | KeMisoN alaN ferreira da silva | gUaJará | NÃo selecioNado | documentação incompleta | |
| 24 | lUaNY gUilHerMe ferreira | gUaJará | NÃo selecioNado | Consta registro fonográfco | . |
| 25 | Marcelo balieiro alves | MaraJÓ | recUrso NÃo Provido | Consta registro fonográfco | PoRtARiA |
| 26 | NallYtoN tiago de sales braga | gUaMá | NÃo selecioNado | documentação incompleta | . PoRtARiA Nº 345/2026 – fuNtELPA |
| 27 | Nivea Maria silva MeNdes | gUaJará | NÃo selecioNado | arquivo corrompido | o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso |
| 28 | roaNa roberta de oliveira botelHo |
gUaMá | NÃo selecioNado | Consta registro fonográfco | de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso vi, e 61 da lei federal nº 13.019/2014 e nos art. 59 e 60 do decreto estadual n.º 4040/2024 resolve: |
| 39 | sHeritoN Moraes varela | MaraJÓ | selecioNado | Nota acima da média | ., art. 1º designar servidores para exercerem as funções de gestores e su |
| 30 | sUzaN soUsa da crUz | gUaJará | NÃo selecioNado | documentação incompleta | plentes das parcerias abaixo relacionadas: |
| 31 | tassio PiNHeiro dos saNtos | gUaJará | NÃo selecioNado | documentação incompleta | PRocEsso ADMiNistRA- tivo oRGANizAção DA sociE- DADE civiL PRoJEto GEstoREs E suPLENtEs |
| 32 | vaNessa MeNdoNÇa borges | gUaJará | selecioNado | Nota acima da média | iNstitUto de iNovaÇÃo e Jli d alid b |
| 33 | vitor saMUel Pereira de Moraes | gUaMá | selecioNado | Nota acima da média | deseNvolviMeNto HUMaNo Jornada Profssional uana e mea arros, matricula nº 5926349/2 |
| 2026/3181571 e social - iidHs, inscrita (a) - gastronomia, empre- e doralice dias teixeira |
|||||
| 34 | vittÓria braUN Messias | gUaJará | NÃo selecioNado | Consta registro fonográfco | no cNPJ n° 17.360.229/0001- 30 endedorismo e geração de renda , matrícula nº 5978413/1 |
| 35 | WeNceslaU otero aloNso JUNior | gUaJará | NÃo selecioNado | Nota abaixo da média | iNstitUto sociocUltUral doralice dias teixeira, matrí- |
â cula nº 5978413/1 e renata |
|||||
| Rep omis |
ublicado por ter saído são técnica edital estúdi |
com inc o Paulo |
orreção andré barata |
2026/2990616 Ncoras, inscrito no cNPJ sob o n.º 06.863.956/0001-01 agricultura familiar e comunidades ribeirinhas de igarapé-Miri vieira de lima, matrícula nº 5982698/1 |
Protocolo: 1372498 Distrato do termo de compromisso de Bolsa Monitoria da fcG conforme lei nº. 5.939 de 15.01.96, decreto nº. 1.338 de 24.05.96, bem como, as resoluções nº. 001 de 24.01.2020 e nº 001 de 08.01.2021, e alterações posteriores.
Protocolo: 1372455
tERMo DE coMPRoMisso PoR PRAzo DEtERMiNADo conforme resolução nº. 001-fcg de 24.01.2020 e nº. 001-fcg de 08.01.2021. Partes: fundação carlos gomes (concedente) e abaixo relacionados (beneficiários)
t.c – nº. 030/2026 – Pedro daNiel do NasciMeNto dos saNtos - autorização: Processo nº. 2026/3272337
t.c – nº. 031/2026 – Hercilia teresa dUtra soUsa - autorização: Processo nº. 2026/3279913
valor individual mensal: r$ 600,00 (seiscentos reais) - at: 8867 – Nd: 339018 – ft: 01500000001
ordenador: gabriel MariaNo de agUiar titaN – superintendente da fcg
Protocolo: 1372612
o Presidente da fundação Paraense de radiodifusão – fUNtelPa, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso vi, e 61 da lei federal nº 13.019/2014 e nos art. 59 e 60 do decreto estadual n.º 4.040/2024, resolve:
art. 1º designar servidores para exercerem as funções de gestores e suplentes das parcerias abaixo relacionadas:
*Republicado por ter saído com incorreção comissão técnica edital estúdio Paulo andré barata
Protocolo: 1372926