DOERJ 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Como Gestor Suplente: Daniele Raiane Pereira de Carvalho - ID 5125545-6;

Como Fiscais Titulares:

Valéria Gomes Silva. de Mello Gonçalves - ID 5102818-2; Rickson Ribeiro Aranda - ID 5117037-0;

Como Fiscal Suplente: Waleska Borges Vasconcelos - ID 1961197-8.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026

KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA Diretora Geral de Administração e Finanças

Id: 2762782

ALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 009/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇOS E DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO HÍBRIDOS, SEM FORNECIMENTO DE CONDUTORES E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA EMPRESA CS BRASIL FROTAS S/A. E REVOGA AS PORTARIAS ANTERIORES.

A DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOL VIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023 c/c Resolução SEDEICSCTI n° 201 de 11 de agosto de 2026, bem como o que consta no processo SEI480001/000628/2025;

• o disposto no art. 104, III, da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;

• o disposto no art. 117, da Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, que determina que a fiscalização da execução do Contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;

• o disposto no Capítulo II do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023;

• o que consta dos autos do Processo nº SEI-480001/000628/2025,

• o disposto no parágrafo segundo, do artigo 1° do Decreto 50.391 de 21 de julho de 2026, que incorporou a SEENEMAR à SEDEICSCTI, prevendo a transferência de todos instrumentos de contratação em curso, contratos, convênios e instrumentos congêneres já celebrados;

• os devidos apostilamentos que serão providenciados em momento oportuno, formalizando a substituição da representação do estado do Rio de Janeiro nos contratos transferidos.

Art. 1° - Altera a comissão de fiscalização e acompanhamento do Contrato n.º 009/2025, com objetivo de designar os servidores para as suas devidas competências e funções.

Art. 2º - A comissão será composta por servidores desta Secretaria que possuirão as seguintes funções:

Como Gestor Titular: Maurício Leal Costa - ID 1911820-1;

Como Gestor Suplente: Daniele Raiane Pereira de Carvalho - ID 5125545-6;

Como Fiscais Titulares: Celso Reis Formozo - ID 2033766-3; Fabio da Costa Miranda - ID 1912054-0;

Como Fiscal Suplente: Matheus Pereira Ramos - ID 5179354-7.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026

KARINA FERRAREZ PESSANHA DE SOUZA Diretora Geral de Administração e Finanças

Id: 2762767

ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTATUTÁRIO RIO DE ELEGIBILIDADE, EM CONFORMIDADE COM O §1º, DO ART. 19 DO DECRETO ESTADUAL DO DECRETO ESTADUAL nº 46.188, de 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

A D I R E TO R A-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN , no uso de suas atribuições legais e em especial nos termos do art. 69 do Estatuto Social em vigor da Companhia, processo n° SEI220003/001583/2026.

Art. 1º - Fica destituído o membro abaixo relacionado, designado pela PORTARIA /CODIN Nº 109 DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

CARLA ROBERTA PEREIRA - Assessora Jurídica - Id. Funcional nº 5 11 2 2 9 7

Art. 2º - Fica designada a empregada abaixo relacionada, para compor o COMITÊ ESTATUTÁRIO DE ELEGIBILIDADE, que exercerá as competências, conforme dispõe o art. 19 do Decreto Estadual nº 46.188/2017 e art. 68 e 69 do Estatuto Social da Companhia:

WANDERLEY SANTANA - Assistente de Administração I - Id. Funcional nº 2706647.9

Art. 3º - Ficam mantidas as designações das empregas, abaixo relacionadas, na composição do COMITÊ DE ESTATUTAE RIO DE ELEGIBILIDADE para exercer as competências descritas no art. 2º da referida Portaria:

HANNA NATHANI DE SOUZA PEREIRA - Assessor III, Id. Funcional nº 5022921-4

MARIA IZETE DE OLIVEIRA - Assessora do Gabinete -Id. Funcional: 2706364

Art. 4º - Os empregados, designada(o)s na presente Portaria exercerão suas atividades sem prejuízo de suas atividades diárias e sem remuneração adicional.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025

LUCIANA PEREIRA LEIS Diretora-Presidente

Id: 2762626

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI480002/002055/2026 e o disposto no Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023;

Art. 1º - Instituir a Comissão de Gestão e Fiscalização do Termo de Contratação de Serviços e/ou Abastecimento de Água Potável e/ou Coleta e Tratamento de Esgoto, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela concessionária Águas do Rio nas dependências do imóvel da Ilha de Brocoió. Art. 2º - A Comissão de que trata o art. 1º será integrada pelos seguintes servidores:

I - Gestor Titular: Douglas das Chagas Almeida Lima, ID Funcional nº 5000338-0;

II - Gestora Substituta: Rita de Cássia Custodio da Silva, ID Funcional nº 5158909-5;

III - Fiscal Técnico: Douglas Elisiario da Silva, ID Funcional nº 5144783-5;

IV - Fiscal Técnico: Wallace Almeida dos Santos, ID Funcional nº 4186034-9; V - Fiscal Técnico: Bruno Demenciano Santos, ID Funcional nº 5144901-3;

VI - Fiscal Suplente: Fernando Richard Bustamante Franco Ferreira, ID Funcional nº 5106485-5. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a julho de 2026

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026

Conselheiro-Presidente

Id: 2762776

ALTERA A PORTARIA FAPERJ/PR Nº 818 DE 22 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 117 da PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ , Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Estadual nº 48.817/2023 e tendo em vista, o que consta no, Processo SEI-260003/007030/2026,

Art.1º -/Alterar a comissão de fiscalização, instituída pela PORTARIA FAPERJ Nº 818 DE 23 DE MAIO DE 2026, substituindo a servidora Luciana Lopes Costa, ID: 4385105-3, pelo servidor Vinicius José de Oliveira - ID: 4385063-4.

Art.2º - A Comissão seguirá composta da seguinte forma: I - Vinicius José de Oliveira - ID: 4385063-4 II - Maria Clara C. Camara - ID: 4432347-6 e

III- Marcelo de Souza Corenza - ID: 4431458-2.

Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026.

CAROLINE ALVES DA COSTA Presidente da FAPERJ

Id: 2762557

PROCESSO Nº SEI-260004/000354/2025 - APLICA multa administrativa, no valor de R$ 350.000,01 (trezentos e cinquenta mil reais e um centavo), à empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A., no âmbito do Contrato nº 05/2025, cujo objeto é a locação do imóvel destinado às instalações da Fundação CECIERJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 2555, Centro, com segunda testada para a Rua Benedito Hipólito, nº 216, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, em razão do descumprimento de obrigações contratuais relacionadas à climatização dos ambientes da Fundação CECIERJ, com fundamento no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2762740

PROCESSO SEI-260005/009276/2023 - RECONHEÇO a dívida referente à Conversão em Pecúnia de férias/licença prêmio não gozadas, em favor de REGINA DE SOUZA FERREIRA, ID 4055591-7/2, no valor de R$ 109.797,57, conforme o Decreto nº 48.244/2022.

Id: 2762560

PORTARIA Nº 1069/2026 - DESIGNA MARIA CLARA DO COUTO PRADO VALHARES , matr. nº 43.229-4, ID nº 51623579, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / ENG CIV, símbolo FG-03, código 2014, a contar de 01/05/2026. Processo nº SEI260006/021040/2026.

PORTARIA Nº matr. nº 34.088-5, ID nº 41419049, 1071/2026 - EXONERA ROSANGELA Técnico Universitário II ROSA PENA / Técnico, em Contabilidade, do cargo em comissão de Chefe Div. Controle Financeiro, símbolo CC-09, código 165, a contar de 01/09/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/035019/2026.

matr. nº PORTARIA Nº 44.145-1, ID 1072/2026 - nº 41419049, NOMEIA Extraquadro Comissionado, ROSANGELA ROSA PENA para, exercer o cargo em comissão de Chefe Div. Controle Financeiro, símbolo CC-09, código 165, a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI260006/035019/2026.

TA S , matr. nº 26.270-9, ID nº 25352130, Técnico Universitário Superior / Contador, do cargo em comissão de Chefe Div. Contr. Orçamentário, símbolo CC-09, código 168, a contar de 01/09/2026, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-260006/035946/2026.

PORTARIA Nº matr. nº 44.146-9, ID 1074/2026 - nº 25352130, NOMEIA Extraquadro Comissionado, CLAUDIO BAPTISTA DANTAS para, exercer o cargo em comissão de Chefe Div. Contr. Orçamentário, símbolo CC-09, código 168, a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI260006/035946/2026.

PORTARIA Nº 1075/2026 - PROGRIDE, a contar de 30/11/2025 , ELCIO NOGUEIRA , matr. n.º 36.498-4 / ID nº 44368844, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos do que dispõe o Art. 12 da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 e o inciso I, do Art. 3º da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024. Processo nº SEI-260006/050893/2025.

PORTARIA Nº 1076/2026 - PROGRIDE, a contar de 01/01/2021, JOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA , matr. nº 05.744-8, ID nº 6068189, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos do que dispõe o Art. 12 da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 e o inciso I, do Art. 3º da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024. Processo nº SEI260006/003436/2026.

PORTARIA Nº 1077/2026 - NOMEIA EDUARDO FRAGA LIMA ME-

LO , matr. nº 34989-4, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e a empresa Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. Processo nº SEI-260006/055854/2024.

PORTARIA Nº 1081/2026 - DESIGNA MATEUS REI DE SOUZA , matr. nº 40.623-1, ID nº 51251167, como substituto de MÁRCIO DE ABREU DO AMPARO, matr. nº 40.922-7, ID nº 44407874, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Núcleo TI - SG, símbolo FG04, código 2101, durante o período de 19/10/2026 a 12/11/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/033976/2026.

PORTARIA Nº 1082/2026 - DESIGNA CÍNTIA PINTO DE MAGA-

LHÃES , matr. nº 38.076-6, ID nº 44667590, como substituta de MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, ID nº 43841082, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico-Gerencial, símbolo CC-09, código 1323, durante o período de 04/08/2026 a 31/08/2026, por motivo de licença-prêmio. Processo nº SEI-260006/037585/2026.

Id: 2762758

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1054/2026 - EXONERA , a pedido, DÉBORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.133-0, ID funcional: 51346346, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotada na SGP/DES-SAÚDE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/07/2026. Processo nº SEI-260006/033649/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1060/2026 - EXONERA , a pedido, PEDRO HENRIQUE MEDEIROS, matr. nº 36.967-8, ID funcional: 41971027, vínculo 02, Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotado no HUPE/SECI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/036976/2026. PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1062/2026 - DECLARO vago o cargo de Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, por motivo de falecimento da servidora GILDA MARIA DA SILVA ALEXANDRE, matr. nº 26.941-5, ID nº 25773810, vínculo 01, com lotação no HUPE/E19/20 ocorrido em 02/02/2026. Processo nº SEI260007/009666/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1063/2026 - EXONERA , a pedido, LEONARDO ALEXANDRE BARROSO PEREIRA, matr. nº 39.586-3, ID funcional: 50839292, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico Audiovisual, lotado na FCS/FCS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2026. Processo nº SEI-260006/033657/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1065/2026 - EXONERA , a pedido, THAYSA VIEIRA DE MELLO GOMES DE AZEVÊDO VIANNA, m a t r. nº 40.405-3, ID funcional: 51228874, vínculo 01, Técnico Universitário II - Técnico de Enfermagem, lotada no NUCEH/COOSAU, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/07/2026. Processo nº SEI-260006/029897/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1069/2026 - EXONERA , a pedido, DANIELA FRANÇA DOS SANTOS, matr. nº 43.305-2, ID funcional: 51637065, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Químico, lotada no QUI/DQGI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2026. Processo nº SEI260006/034197/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1070/2026 - EXONERA , a pedido, FILIPE ANIBAL CARVALHO COSTA, matr. nº 43.355-7, ID funcional: 30670837, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado na FCM/DMI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI260006/036374/2026. PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1071/2026 - EXONERA , a pedido, ROBERTO STEFAN DE ALMEIDA RIBEIRO , matr. nº 39.832-1, ID funcional: 50995995, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Biólogo, lotado na FCM/DPL, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/037011/2026. PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1072/2026 - EXONERA , a pedido, JORGE LUIZ MEDEIROS JUNIOR, matr. nº 42.643-7, ID funcional: 51519330, vínculo 01, Docente - Professor Adjunto, lotado no IBRAG/DEPCBS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/037228/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1071/2026 - EXONERA , a pedido, ROBERTO STEFAN DE ALMEIDA RIBEIRO , matr. nº 39.832-1, ID funcional: 50995995, vínculo 01, Técnico Universitário Superior - Biólogo, lotado na FCM/DPL, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/08/2026. Processo nº SEI-260006/037011/2026.

Id: 2762759

DESPACHO DA DIRETORA DE 09.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/039339/2026 - LÍCITA a acumulação de cargos de JAQUELINE FATIMA DAMASCENO LARRUBIA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 43.832-5 - UERJ e Ministério da Saúde, matr. nº 3506591, Auxiliar de Enfermagem, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

Id: 2762760