DOERJ 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/05/2026.

PROCESSO SEI-350025/012516/2026 - SUBTENENTE PM RG 61.292 JOSE SILVERIO COIMBRA DE CARVALHO, Id Funcional 24001562 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/03/2026.

PROCESSO SEI-350020/041722/2026 - SUBTENENTE PM RG 62.573 ELIAS BATISTA DE JESUS, Id Funcional 05916194 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/12/2023.

PROCESSO SEI-350022/036547/2026 - SUBTENENTE PM RG 74.492 MARCELO LIMA DOS SANTOS, Id Funcional 23108720 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/07/2026.

PROCESSO SEI-350008/006227/2026 - TENENTE-CORONEL PM DENT RG 60.724 MONICA LARA VITALE, Id Funcional 24698237 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/08/2026.

PROCESSO SEI-350010/014183/2026 - TENENTE-CORONEL PM MÉD RG 76.578 CLAUDIO SENA JUSTINO, Id Funcional 32284071 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 24/11/2025.

PROCESSO SEI-350022/032722/2026 - SUBTENENTE PM RG 74.448 EDNEI SILVA VELLOSO, Id Funcional 23318821 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/06/2026.

PROCESSO SEI-350026/011166/2026 - 1º SARGENTO PM RG 78.907 MARCIO LUCIANO CHAGAS, Id Funcional 05941792 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda

Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 31/01/2026.

PROCESSO SEI-350014/014349/2026 - SUBTENENTE PM RG 73.279 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FILHO, Id Funcional 23965169 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/05/2026

PROCESSO SEI-350013/043561/2026 - 1º SARGENTO PM RG 77.164 NILTON DE SOUZA MATHIAS, Id Funcional 21855943 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/07/2026.

PROCESSO SEI-350002/004352/2026 - SUBTENENTE PM RG 72.989 ALEXANDRE DA SILVA MACHADO, Id Funcional 22594167 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/11/2025.

PROCESSO SEI-350025/032478/2026 - SUBTENENTE PM RG 62.191 FLAVIO ANTONIO DE SOUZA, Id Funcional 22527818 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/05/2026.

PROCESSO SEI-350010/018275/2026 - SUBTENENTE PM RG 73.054 PATRICIA APARECIDA BATISTA MODESTO DE MORAIS, Id Funcional 24565580 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/04/2026.

PROCESSO SEI-350007/012527/2026 - SUBTENENTE PM RG 70.157 MARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA, Id Funcional 21670145 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/01/2025.

PROCESSO SEI-350009/013951/2026 - SUBTENENTE PM RG 57.853 WAGNER MADUREIRA GUERREIRO, Id Funcional 22130756 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emen-

da Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/06/2025.

PROCESSO SEI-350023/017778/2026 - SUBTENENTE PM RG 69.752 EDSON PEREIRA, Id Funcional 23388218 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/10/2025.

Id: 2762729

PROCESSO Nº SEI-350016/026684/2026 - AUTORIZO a despesa de acordo com o que estabelece a § 1º, do Artigo 82, da lei Estadual Nº 287/79, em face da adesão à Ata de Registro de Preço nº 0002/2026/510100-04, proveniente do Pregão Eletrônico nº 034/2026, em favor da empresa J A TEIXEIRA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 92.730.902/0002-82, para fornecimento contínuo de Ração Equina Extrusada para alimentação dos solípedes pertencentes ao Regimento de Polícia Montada Coronel Enyr Cony dos Santos (RPMont/CECS) e do Esquadrão Escola de Cavalaria (EEC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), no valor de R$ 593.791,13 (quinhentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e um reais e treze centavos).

Id: 2762805

PROCESSO Nº SEI-350106/002537/2021 - AUTORIZO a despesa referente ao 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº121/2022 para prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços contínuos de realização de exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM em favor da empresa MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 22.322.799/0001-75, no valor de R$ 48.097,92 (quarenta e oito mil e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 195.813,26 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e treze reais e vinte e seis centavos).

Id: 2762566

PROCESSO Nº SEI-350010/000720/2024 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas no HCPM e HPM/NIT (Inexigibilidade n° 02/2024), em favor da Empresa ARPE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, COMERCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, no valor total de R$ 348.324,60 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°491/2024.

Id: 2762642