DOERJ 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2762553

ATO DA DIRETORA-GERAL DE 09/09/2026

DESIGNA , conforme processo SEI-360018/001214/2026, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:

• Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.

• Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023

Empresa CONTABGOV - CAPACITAÇÃO EM CON-TABILIDADE PARA GOVERNO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.281.385/0001-06 FUNÇÃO Fiscal Fiscal Fiscal Substituto Gestor Gestor Substituto

Id: 2762556

PROCESSO Nº SEI-360025/005587/2026 - A R Q U I VA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00096/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.

PROCESSO Nº SEI-360025/005588/2026 - A R Q U I VA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00143/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.

PROCESSO Nº SEI-360025/005589/2026 - A R Q U I VA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 407-00027/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, inciso “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.

Id: 2762364

D E S PA C H O DO DIRETOR-GERAL DE 09/09/2026

PROCESSO Nº SEI-360011/004537/2026 - RACHEL DE ARAUJO TELES, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5171134-6 - 3.915 dias de efetivo exercício ao Município de Niterói. ANOTE-SE para fim de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.

Id: 2762762

ATO DA SECRETÁRIA DE 08.09.2026

NOMEIA MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA , Inspetor EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105957, para exercer o cargo em 2479/79, RAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA, ID Funcional: comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tra50128752, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Pertamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de manente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de contar de 06/08/2026. Processo nº SEI-210001/097511/2026. Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Id: 2762581 Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Elidiane Ruberti dos Santos, ID Funcional nº 50125206. Processo nº SEI- SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL 210001/100563/2026.

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, RAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA, ID Funcional: 50128752, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 06/08/2026. Processo nº SEI-210001/097511/2026.

Id: 2762417

NOMEIA THIAGO MARQUES FERREIRA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102850, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da CapitaL, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Nunes dos Santos, ID Funcional nº 43211704. Processo nº SEI-210001/099371/2026.

ATO DA SECRETÁRIA DE 08.09.2026

NOMEIA CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824153, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Vasconcelos Chebon, ID Funcional nº 50161890. Processo nº SEI-210001/095619/2026.

Id: 2762471

Id: 2762361

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 08/09/2026

PROCESSO Nº SEI-210001/108412/2026 CONCEDO para ALAN DA SILVA PIRES, CPF: 099.767.937-90 / DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.

Id: 2762575

NOMEIA AMANDA DE SOUZA MACENA , Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367488, para exercer o cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-7, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Claudia Izabel Santos de Freitas, ID Funcional nº 43208398. Processo nº SEI-210001/088464/2026.

Id: 2762366

NOMEIA MATHEUS FAUSTINO DA SILVA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51671875, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Ainos de Oliveira Presidio, ID Funcional nº 50910345. Processo nº SEI-210001/101168/2026.

Id: 2762495

ATO DA SECRETÁRIA DE 08.09.2026

NOMEIA LARISSA BEATRIZ DA SILVA ARAUJO , para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Ingrid da Silva Marins, ID Funcional nº 51522136. Processo nº SEI-210001/104844/2026.

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CAIO GABRIEL CUNHA FREITAS, ID Funcional: 51670194, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Policia Penal, com validade a contar de 04/09/2026. Processo SEI-210001/107332/2026.

Id: 2762572

NOMEIA DIEGO PATRICIO SILVA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50168495, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Jaime Silva Alvarenga Junior, ID Funcional nº 50358634. Processo nº SEI-210001/098099/2026.

Id: 2762478

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JORGE ALLAN EIRA SANTOS , ID. Funcional nº 50855980, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI-210001/106800/2026.

Id: 2762651

NOMEIA DAVID GERSON BRAGA DAS NEVES , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43209769, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Edgar Correa Neto, ID Funcional nº 43369073. Processo nº SEI-210001/095550/2026.

Id: 2762408

EXONERA HUGO DA COSTA SILVA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51539535, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/098153/2026..

EXONERA EDUARDO ROQUE OLIVEIRA MOISES , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825540, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI-210001/101302/2026..

Id: 2762568

PROCESSO SEI-210001/093519/2026 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para VERA LUCIA MAIA COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID 586909-9, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.

Id: 2762582

PROCESSO Nº SEI-210001/144925/2025 - ANDERSON MEIRELLES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1998007-8 e Matrícula: 868.180-1, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/108477/2026 - ROGERIO DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1967711-1 e Matrícula: 834.976-3, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 18/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/099849/2026 - MARCELO CAETANO GOMES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2006972-3 e Matrícula: 822.323-2, CONCEDO o Abono de Permanên-

Id: 2762460