DOERJ 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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cia nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 10/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/104317/2026 - ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2008303-3 e Matrícula: 824.410-5, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 04/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/098923/2026 - LUIZ MAURO FONTE KELLY, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1997364-0 e Matrícula: 289.147-1, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 06/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/108256/2024 - JOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4371565-6 e Matrícula: 957.394-0, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 15/03/2025.

Id: 2762794

PROCESSO Nº SEI-210001/108498/2026 - JULIANA PIEDADE CORREIA RODRIGUES, ID 51788837, Auxiliar de Enfermagem - DEFIRO a contar de 01/09/2026, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.

Id: 2762649

PROCESSO Nº SEI-210001/027241/2026 -* IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, ID 41960629. ANOTE-SE* para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 16/12/2002 a 15/08/2004, no total de 609 dias de efetivo exercício. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2009.

Id: 2762570

PROCESSO Nº SEI-210065/000253/2021- EDIMAR PINHEIRO DA SILVA ID 50127152. Período Base de 28/06/2018 a 27/06/2023.

PROCESSO Nº SEI-21/032238/2015- ADRIANO RIBEIRO CAMPOS ID 43417957. Período Base de 27/01/2021 a 26/01/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/098831/2023- ENEAS TEODORO DA SILVA ID 50827227. Período Base de 23/01/2017 a 22/06/2022.

CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio

Id: 2762579

PROCESSO Nº SEI E-21/996.041/2007- MARIA DA SILVA LOURENÇO RIBEIRO ID.19739737. Período Base de 14/05/2021 a 13/05/2026.

PROCESSO Nº SEI E-21/088.226/2016- SEBASTIÃO CORREA DA SILVA ID 43934250. Período Base de 23/12/2020 a 08/03/2026.

PROCESSO Nº SEI E-21/032/036/2016- MARCIO SOARE DOS SANTOS ID 50011677. Período Base de 29/07/2021 a 28/07/2026.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO.

*PROCESSO Nº SEI 06/978.236/99- EDIMILSON GAMA ANASTÁCIO ID.20352867. Período Base de 13/08/2010 a 12/08/2015.

*PROCESSO Nº SEI 06/978.236/99- EDIMILSON GAMA ANASTÁCIO ID.20352867. Período Base de 13/08/2015 a 19/08/2020.

*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2026.

Id: 2762655

REVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:

A contar de 20 de julho de 2026 (Processo nº SEI270006/026923/2026): Ten Cel BM QOC/96 ALEX SOUZA ALVES , RG 19.203, Id Funcional nº 2656922-1.

Id: 2762577

DISPENSA o 2º TENENTE BM QOA/97 JOAO MARCOS MURY AQUINO , RG 20.502, Id Funcional 612151-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012156 (DBM 3/21 - Italva). Processo nº SEI-270007/044134/2026.

DESIGNA o 3º SARGENTO BM Q02/14 ALESSANDRO CARLOS BISPO , RG 49.777, Id Funcional 5034002-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012156 (DBM 3/21 - Italva). Processo nº SEI-270007/044134/2026.

Id: 2762576

DISPENSA o 2º Sargento BM Q00/09 GERALDO RODRIGUES NETO , RG 25.387, Id Funcional 4350076-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011047 (Regional de Defesa Civil 11 - Noroeste). Processo nº SEI2 7 0 0 0 3 / 0 0 4 11 0 / 2 0 2 6 .

DESIGNA o Soldado BM Q00/25 JUAN MARCOS PERES GOMES , RG 54.843, Id Funcional 5165874-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16011047 (Regional de Defesa Civil 11 - Noroeste). Processo nº SEI-270003/004110/2026.

Id: 2762816

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2026, o Major Bombeiro Militar QOA/92 ROBSON NASCIMENTO DA SILVA, RG 17.151 CBMERJ, Id Funcional 2662894-5, CPF 010.XXX.837-07, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880 de 25 de julho de 1985 e o paragrafo 4º do art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI2 7 0 0 0 6 / 0 11 3 0 9 / 2 0 2 6 .

Id: 2762748

EXONERA, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, RAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA, Te n e n t e - C o r o - nel BM, ID Funcional 614201-0, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002891/2026.

EXONERA, com validade a contar de 08 de setembro de 2026, VA - NESSA SANTOS AMARAL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614202-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI270001/002891/2026.

Id: 2762817

LICENCIA, ex offício, do SMTV, a contar de 11 de junho de 2026, o Sd BM TEMP/00/22 DAVI MACEDO DE FREITAS , RG 2200.674, Id Funcional 5089832-9, CPF 156.XXX.347-10, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI270006/015451/2026.

Id: 2762555

LICENCIA, ex officio, do SMTV, a contar de 06 de julho de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 ANDERSON GOMES ACÁCIO, RG 2201.072, Id Funcional 5132066-5, CPF 161.XXX.407-83, em virtude de sua posse no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Duque de Caxias/RJ, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270007/034606/2026.

Id: 2762815

LICENCIA, ex officio, do SMTV, a contar de 10 de julho de 2026, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 WINDERSON GOMES COELHO, RG 2200.725 CBMERJ, Id Funcional 5132184-0, CPF 167.XXX.507-90, em virtude de sua inclusão nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado PM Classe C, nos termos do art. 10, inciso IV, e do art. 11 da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270007/038745/2026.

Id: 2762747

PROCESSO Nº SEI-270007/053445/2025 - CONCEDO , com validade a contar de 19 de novembro de 2025, ao Subtenente BM Ref MARCOS ALVES IZAIAS, RG 14.822, Id Funcional 0026821958, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 115/2026.

Id: 2762554

PROCESSO Nº SEI-270007/015293/2025 - CONCEDO , com validade a contar de 20 de fevereiro de 2025, ao Coronel BM RR VALDINEI DIAS DA SILVA, RG 07.039, Id Funcional 2024433-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 892/2025, conforme o Processo nº SEI-270007/015293/2025.

Id: 2762749

PROCESSO Nº SEI-270006/001140/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE n.º 17/26, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS ETAPA 5/2025, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora as empresas: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68), com o valor unitário para o Lote 02(ID-169608) de R$ 3.127,06 (três mil cento e vinte e sete reais e seis centavos); MAX PHARMA COMERCIO LTDA (43.548.244/0001-16), com o valor unitário para o Lote 03(ID-53350) de R$ 3,46 (três reais e quarenta e seis centavos); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (02.424.344/000153), com o valor unitário de R$ 275,56 (duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para os Lote 04 (ID-189238) e Lote 05(ID-172458); BY MEDICAL LTDA (20.319.809/0001-98), com o valor unitário para o Lote 06 de R$ 69,65 (sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) - ID-18130, R$ 41,40 (quarenta e um reais e quarenta centavos) ID-169610 e para Lote 12 (ID-169604), com valor unitário de R$ 9.702,75 (nove mil setecentos e dois reais e setenta e cinco centavos); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (04.307.650/0026-93), com o valor unitário para o Lote 11 (ID-18430) de R$ 1.290,00 (mil duzentos e noventa reais). Restando Deserto o Lote 01 e Fracassados os Itens 07,08,09 e 10.

Id: 2762639

PROCESSO Nº SEI-270006/032953/2025 - AUTORIZO a abertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - ITENS DE DENTÍSTICA RESTAURADORA - GRUPO 01, com fulcro no art. 28, inciso I, e no art. 56, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Estadual nº 48.778, de 30 de outubro de 2023, e demais normas correlatas.

Id: 2762771

TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de agosto de 2026, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - F L AV I O MEIRELLES LIMA , RG 20.061 CBMERJ, Id Funcional 0005628318, CPF 045.XXX.757-78, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI270007/043385/2026.

Id: 2762545

PROCESSO Nº SEI-270007/043293/2026 - A U TO R I Z O a despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ n.º 44.734.671/0022-86, no valor de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais), para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - FENITOINA SODICA, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 149/2025-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

Id: 2762644

ATOS DO DIRETOR-GERAL DE 10.09.2026

PROCESSO SEI-270007/043663/2026 - KARLUCIO DE SOUSA AMARAL, RG 22.435, Id Funcional 26747936, a contar de 27 de junho de 2026.

PROCESSO SEI-270007/039098/2026 - SILVIO QUERINO DA SILVA, RG 23.834, Id. Funcional 26176734, a contar de 13 de julho de 2026.

PROCESSO SEI-270007/042793/2026 - RICARDO BRAGA LUSTOSA DE SOUSA, RG 25.632, Id Funcional 26137747, a contar de 07 de agosto de 2026.

PROCESSO SEI-270007/040458/2026 - ANDRE LEANDRO FONTES, RG 22.266, Id. Funcional 6128335, a contar 11 de julho de 2026.

PROCESSO SEI-270007/041747/2026 - LEO LAINA DA COSTA, RG 27.596, Id Funcional 26759322, a contar 21 de julho de 2026. PROCESSO SEI-270007/032051/2026 - ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, RG 20.918, Id Funcional 6123376, a contar 08 de outubro de 2025.

PROCESSO SEI-270007/037146/2026 - LUCIANA LOPES DA SILVA, RG 26.845, Id Funcional 6135323, a contar 15 de junho de 2026.

PROCESSO SEI-270007/043154/2026 - ANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, RG 27.487, Id Funcional 5752094, a contar 12 de agosto de 2026.

PROCESSO SEI-270007/046394/2026 - EDUARDO FRANCISCO DE CARVALHO PEREIRA, RG 24.482, Id Funcional 26573067, a contar 30 de novembro de 2025.

PROCESSO SEI-270007/046284/2026 - WEBERTON DA PAZ SILVA, RG 27.857, Id Funcional: 26874288, a contar 24 de agosto de 2026. PROCESSO SEI-270007/041422/2026 - JOSE FABRICIO DA SILVA, RG 27.639, Id Funcional 26766248, a contar 21 de julho de 2026.

PROCESSO SEI-270007/046078/2026 - WILSON MARTINS JUNIOR, RG 22.121, Id Funcional 26526050, 10 de agosto de 2026.

PROCESSO SEI-270007/045199/2026 - CARLOS EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO FERNANDES DOS SANTOS, RG 24.174, Id Funcional 6132812, a contar 24 de agosto de 2026.

PROCESSO SEI-270007/043020/2026 - LUIS CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA, RG 20.861, Id Funcional 41423097, a contar 05 de agosto de 2026.