DOERJ 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOASRETIFICAÇÕES D.O. DE 06/08/2026 PÁGINA 36 - 3ª COLUNA
ATO DA SUPERINTENDENTE DE 03/08/2026
PROCESSO Nº SEI-030040/001093/2023.
Onde se lê: ...SIMONE DUARTE DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, Id. Funcional nº. 5024416-7...
leia-se: ...SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO, Professor Docente I, Id. Funcional nº. 43290345...
D.O. DE 24/08/2026
PÁGINA 33 - 3ª COLUNA
ATO DA SUPERINTENDENTE DE 20/08/2026
PROCESSO Nº SEI-030043/000568/2020 - VIVIANE CABRAL BRANDÃO.
Onde se lê: ...Id. Funcional nº . 4357192-0, vínculo 1...
leia-se:...Id. Funcional nº.4357192-0 , vínculo 1 e 2...
Id: 2762691
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE 10/09/2026PROCESSO Nº SEI-030001/085795/2026 - ANTONIO MARCOS DA SILVA, Identidade Funcional 44004311/02, matrícula 3065745-6, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 31/07/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/087873/2026 - SONIA MARIA DA CONCEICAO, Identidade Funcional 43776086/02, matrícula 3056163-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 14/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/086936/2026 - MARCELO THIAGO GUERRAO, Identidade Funcional 43594190/03, matrícula 3034580-5, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/071168/2026 - MARCOS VINICIUS DA EXALTACAO, Identidade Funcional 50182552/01, matrícula 3049589-9, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 29/07/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/086924/2026 - MARCELO THIAGO GUERRAO, Identidade Funcional 43594190/01, matrícula 952530-4, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/072343/2026 - GISELI ROSA DE SOUZA, Identidade Funcional 43356656/01, matrícula 945754-0, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 03/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/072220/2026 - GISELI ROSA DE SOUZA, Identidade Funcional 43356656/02, matrícula 3034876-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 12/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/083779/2026 - FLAVIA FERNANDA FERREIRA FARIA, Identidade Funcional 43921264/01, matrícula 967825-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/072035/2026 - DENISE DE SOUZA AMO-
RIM SATYRO, Identidade Funcional 44140428/02, matrícula 30788509, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/07/2026.
Id: 2762734
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBPAE Nº 320 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026DESIGNA SERVIDORES PARA A GERÊNCIA DO PROGRAMA QUE MENCIONA.
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-030001/052201/2026; e
CONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;
R E S O LV E :Art. 1º - Designar os servidores abaixo discriminados para atuarem como gerentes do Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (PRODITEC), para o ciclo de 2026, que foi instituído pela Portaria nº 481/2024, de 15 de maio de 2024, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas da educação básica e das secretarias de educação, por meio de apoio à formação continuada.
Gerente Titular : Vivian Barbosa de Brito Alves Barros, Id. Funcional nº 4283438-4; e
Gerente Suplente : Aline Regina Costa Valgas, Id. Funcional nº 5020528-5.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026
VIVIANNE DORADO Subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas
Id: 2762731
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL
DESPACHOS DO COORDENADOR DE 09/09/2026PROCESSO Nº SEI-E-03/1.310.319/2004 - CENI MARQUES DE BRITES COUTINHO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 37518860/01, matrícula nº 5023347-7, período base de 08/09/2014 a 04/10/2019.
PROCESSO Nº SEI-E-03/8.210.033/2002 - CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36728950/01, matrícula nº 5001979-3, período base de 17/08/2020 a 15/09/2025.
PROCESSO Nº SEI-E-03/011/101.132/2018 - ALESSANDRA MARIA DE SOUZA CARNEIRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 37999141/01, matrícula nº 5022607-5, período base de 25/05/2020 a 24/05/2025.
PROCESSO Nº SEI-E-03/031/131/2019 - NEIMAR SALUME DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43873243/01, matrícula nº 961810-9, período base de 21/10/2021 a 02/09/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/072332/2026 - JULIANA ARBEX MONTENEGRO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41379276/07, matrícula nº 944604-8, período base de 30/08/2017 a 19/12/2023.
PROCESSO Nº SEI-030001/089457/2026 - DEIZE BARREIROS ABREU, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50167448/01, matrícula nº 3045938-2, período base de 07/07/2018 a 06/07/2023.
PROCESSO Nº SEI-030001/095618/2026 - JULIANO XAVIER DA COSTA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50073656/01, matrícula nº 3031363-9, período base de 28/09/2018 a 27/09/2023.
CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.
PROCESSO Nº SEI-E-03/4.910.139/1999 - MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA, Merendeira, Identidade Funcional nº 38002558/01, matrícula nº 5002220-1, períodos base de 22/03/2014 a 21/03/2019 e de 22/03/2019 a 19/06/2024.
PROCESSO Nº SEI-030001/079784/2026 - JOÃO CARLOS BOTELHO, Servente, Identidade Funcional nº 37152653/01, matrícula nº 272941-6, períodos base de 17/06/2016 a 16/07/2021 e de 17/07/2021 a 16/07/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/090427/2026 - MARIA CRISTINA SESSA DAMASIO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 35851643/02, matrícula nº 841067-2, períodos base de 05/10/2015 a 22/12/2020 e de 23/12/2020 a 22/12/2025.
PROCESSO Nº SEI-030001/091552/2026 - CLAUDIA MONICA BERTOLOTO, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5614007/04, matrícula nº 966368-3, períodos base de 02/08/2010 a 01/08/2015 e de 22/11/2017 a 21/11/2022.
PROCESSO Nº SEI-030001/094797/2026 - RODOLPHO NEUBANER LUIZ, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 50258141/01, matrícula nº 3058085-6, períodos base de 14/03/2014 a 13/03/2019 e de 14/03/2019 a 13/03/2024.
CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.PROCESSO Nº SEI-030001/079316/2026 - SUZANIR ITAPEASSU VIANNA DE FREITAS, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 5613930/02, matrícula nº 870089-0. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 05/11/2002 a 04/12/2007, 05/12/2007 a 03/01/2013, 04/01/2013 a 03/01/2018 e de 01/03/2018 a 28/02/2023.
PROCESSO Nº SEI-030001/059559/2026 - TÁBATA CAROLINE DOS SANTOS TONE SCHNELL, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 43760805/01, matrícula nº 958146-3. O servidor FAZ JUS a 09 (nove) meses de Licença Especial, relativos aos períodos base de 29/01/2010 a 19/03/2015, 20/03/2015 a 19/03/2020 e de 20/03/2020 a 19/03/2025, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.
RETIFICAÇÕES D.O. DE 17/07/2026
PÁGINA 31 - 3ª COLUNA
DESPACHOS DO COORDENADOR DE 15/07/2026
PROCESSO Nº SEI-E-03/1.310.812/2001
Onde se lê: ... Professor Docente I...
Leia-se: ... Professor Docente II...
PROCESSO Nº SEI-E-03/4.410.024/2009
Onde se lê: ... CATIA NUNES PEREIRA...
Leia-se: ... CATIA NUNES PEREIRA LANZETTI...
PROCESSO Nº SEI-030001/048081/2024
Onde se lê: ... Identidade funcional 54278207/01...
Leia-se: ... Identidade funcional 50278207/01...
Id: 2762552
DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ATO DO DIRETOR-GERAL*PORTARIA DEGASE Nº 1655 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
TORNA PÚBLICA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governador do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso das atribuições pela legislação em vigor e o que consta no Processo nº SEI-030022/011829/2022, e
CONSIDERANDO:-
a Lei 9.632 de 04 de abril de 2022, que instituiu, em seu Art. 2º, o Adicional de Qualificação - AQ aos servidores das carreiras dos quadros de pessoal do DEGASE, em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em missões de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse do órgão a serem estabelecidas em regulamento, e
-
a Portaria DEGASE Nº 1.066 de 25 de maio de 2022, que estabelece os procedimentos relativos ao Adicional de Qualificação para os servidores efetivos do quadro funcional do DEGASE;
Art. 1º - Tornar pública a concessão do Adicional de Qualificação dos servidores (listados no anexo único) pertencentes ao Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.
Parágrafo Único - O Adicional de Qualificação de que trata o caput terá efeitos financeiros retroativos conforme a data especificada em planilha do Anexo Único.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2025
CRISTIANO DO VALE MAIA Diretor-Geral / DEGASE
ANEXO ÚNICO| NOME | ID | VÍNCULO | VA L I D A D E | ESPECIE DE EVENTO | CARGO | LITERAL DO CARGO | P O R C E N TA G E M | O B S E RVA Ç Ã O |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TOBIAS BARROS IS- MERIO |
50232002 | 1 | 08/09/2025 | ADICIONAL DE QUALIFI- CAÇÃO |
11 5 11 5 | AGENTE SOCIOEDUCATIVO | 7,50% | SEI-030022/012945/2022 |
| FILLIPE DOS SAN- TOS DOMINGOS |
50155792 | 1 | 10/09/2025 | ADICIONAL DE QUALIFI- CAÇÃO |
11 5 11 5 | AGENTE SOCIOEDUCATIVO | 7,50% | SEI-030002/009313/2025 |
| ELIANA COIMBRA MENDONCA |
19831854 | 1 | 15/09/2025 | ADICIONAL DE QUALIFI- CAÇÃO |
11 5 11 5 | AGENTE SOCIOEDUCATIVO | 7,50% | SEI-030022/004759/2023 |
| LEONARDO ROSA DE SOUZA |
50231804 | 1 | 16/09/2025 | ADICIONAL DE QUALIFI- CAÇÃO |
11 5 11 5 | AGENTE SOCIOEDUCATIVO | 7,50% | SEI-030022/002026/2023 |
| CHARLES WILLIAM MACEDO DE MELLO |
51326787 | 1 | 16/09/2025 | ADICIONAL DE QUALIFI- CAÇÃO |
11 5 0 2 3 | BIBLIOTECÁRIO | 7,50% | SEI-030002/009520/2025 |
| GRASIELE GOMES DA SILVA |
50178326 | 1 | 17/09/2025 | ADICIONAL DE QUALIFI- CAÇÃO |
11 5 0 2 1 | PSICÓLOGO | 7,50% | SEI-030022/015683/2022 |
| OLIAS CEZAR GO- MES |
4 2 0 6 0 3 11 | 1 | 17/09/2025 | ADICIONAL DE QUALIFI- CAÇÃO |
11 5 11 5 | AGENTE SOCIOEDUCATIVO | 7,50% | SEI-030022/010144/2022 |
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2025.
Id: 2762840