DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

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institucionais, incremento das atividades finalísticas, realização de eventos esportivos.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.286.842,30 (oito milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Início dia 12/09/2026 até 31/12/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO.; XII - DATA: 03/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Francisco Adriano de Sousa - Representante Legal. Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 054/2026 - PRÉ –RESERVA Nº1469388

CONTRATANTE: Secretaria do Esporte CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE STAND UP PADDLE DO CEARÁ . OBJETO: concessão de apoio financeiro à entidade para fazer face as despesas decorrentes da organização e realização do Evento Molokabra Downwind 2026 – 8ª Edição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Proposta de apoio institucional constante nos autos. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, em especial os da Lei Federal nº 14.133/2021, os Arts. 37, XXI, e 217, da Constituição Federal FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 cinquenta mil reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.151.11360.3.335041.2.500.9100000.0.4.01-499847(SESPORTE) . DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026 SIGNATÁRIOS: Rogerio Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE e ALEXANDRE SIMÕES NOGUEIRA PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE STAND UP PADDLE DO CEARÁ (ASUPCE).

Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

O( A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) MARIA VALDENIA SALES FERREIRA SILVA , matrícula 1014051X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA *** *** *** O( A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) FABIO MOISES CAPISTRANO DA FONSECA , matrícula 49758715, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 01 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01 de setembro de 2026. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA *** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 37.294, de 23 de Abril de 2026, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) SERGIO RICARDO ALVES BARROS , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0118/2026-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ERASMO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVEIRA** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Auditoria Fiscal de Sobral, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCO CESAR FERNANDES, em virtude de Férias, no período de 07 de Setembro de 2026 a 26 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0121/2026-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 37.294 de 23 de Abril de 2026, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) SERGIO RICARDO ALVES BARROS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento de Transportadoras , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA CC 0123/2026-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR DELCILANDIA LOPES AGUIAR** , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Núcleo de Controle do Comércio Exterior , integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular GABRIELA VIEIRA VENTURA , em virtude de Férias, no período de 20 de Agosto de 2026 a 14 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº249/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta NUP Nº 19001.254384/2026-44 RESOLVE ELEVAR , nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pelas Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013 e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento base de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 21.07.2026, para o servidor GUSTAVO BRITO DA CUNHA , Auditor-Fiscal da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 3000484-1 lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2026.

Guilherme Franca Moraes

SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA