DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026
54
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº019/2026
A SUPERVISORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO (NUAT) / UNIDADE ADMINISTRATIVA VINCULADA À SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA / EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa n.º 77 de 2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, as EMPRESAS abaixo indicadas ficam convocadas a comparecerem ao órgão fazendário acima identificado, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao de sua publicação, por intermédio de seu representante legal, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, assim não o fazendo, ter baixada de ofício a sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), sujeitando-se à aplicação das sanções cabíveis previstas na legislação tributária pertinente.
| Nº | CGF | NOME/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.007007-5 | A e M MAQUINAS E REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA |
| 02 | 07.263976-8 | GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP |
| 03 | 06.395540-7 | HOTEL MIRANTE DAS GAMBOAS LTDA |
| 04 | 07.039245-5 | MIRNA SUELEN SILVA CIPRIANO 04229682344 |
| 05 | 07.325987-0 | MOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
| 06 | 06.170573-0 | SILVANA FERNANDES DE ARAUJO - ME |
Em Aracati, aos 04 de setembro de 2026.
Francisca Íris dos Reis SUPERVISORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO (NUAT) EM ARACATI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº040/2026
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM HORIZONTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o ART. 22, da I. N. Nº 33/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AQUIRAZ, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, em Horizonte, 08 de setembro de 2026.
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.024353-0 | FRANCISCO REGINALDO LIMA LOPES – ME |
| 02 | 07.341539-1 | G M COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA |
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Horizonte, 08 de setembro de 2026. José Osani Lopes Sampaio MAT. 106676-1-5 SUPERVISOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO EM HORIZONTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº462/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº 77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente Edital de Convocação, as EMPRESAS abaixo relacionadas ficam CONVOCADAS a protocolizarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E., processo para fins de regularização cadastral. O não atendimento a presente convocação, via Sistema TRAMITA, implicará BAIXA DE OFÍCIO das respectivas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 08 de setembro de 2026.
José Valnir de Oliveira ORIENTADOR - CEXAT ÁGUA FRIA
EMPRESAS RELACIONADAS NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| ORDEM | INSCRIÇÃO | RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.119711-4 | 42.197.952 DENILSON BENEDITO DOS |
| 02 | 06.097414-1 | GRANDON INDUSTRIA DE GRANITO LTDA |
| 03 | 06.117508-0 | EASYKITS ENVIDRACAMENTOS LTDA |
| 04 | 06.120048-4 | 42.200.523 OCELIANA FERREIRA LIMA |
| 05 | 06.032069-9 | RT PANIFICAÇÃO E COMÉRCO DE |
| 06 | 06.120269-0 | F B AMERICO LTDA |
| 07 | 06.119880-3 | 41.891.322 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA |
| 08 | 06.087281-0 | MARCIANO COMERCIO DE PECAS E |
| 09 | 06.120094-8 | DHAYRO ANDRADE DE OLIVEIRA |
| 10 | 06.120178-2 | VANESSA CAMILA MOREIRA DE LIMA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº463/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº 77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente Edital de Convocação, as EMPRESAS abaixo relacionadas ficam CONVOCADAS a protocolizarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E., processo para fins de regularização cadastral. O não atendimento a presente convocação, via Sistema TRAMITA, implicará BAIXA DE OFÍCIO das respectivas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 08 de setembro de 2026.
José Valnir de Oliveira
ORIENTADOR - CEXAT ÁGUA FRIA
EMPRESAS RELACIONADAS NESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
| ORDEM | INSCRIÇÃO | RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.027.936-5 | PRIME COZINHA INDUSTRIAL LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº464/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa nº 77, de 8 de novembro de 2019, FAZ SABER QUE, pelo presente Edital de Convocação, as EMPRESAS abaixo relacionadas ficam CONVOCADAS a protocolizarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E., processo para fins de regularização cadastral. O não atendimento a presente convocação, via Sistema TRAMITA, implicará BAIXA DE OFÍCIO das respectivas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, sujeitando os infratores às penalidades previstas na legislação. Fortaleza, aos 08 de setembro de 2026.
José Valnir de Oliveira
ORIENTADOR - CEXAT ÁGUA FRIA