DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

56

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº11/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021;Processo administrativo NUP 08012.840229/2026-08; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: Reajuste contratual em virtude da seguinte medição : 2ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1467240000; VALOR GLOBAL: R$ 7.438,20 (sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos), correspondentes a 5,68% do valor da medição. O valor global do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 928.518,39 (novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.13176.03.449 051.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 21 de julho de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº166/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADO: CVS SANTOS LTDA . OBJETO: Resolvem celebrar o presente Termo de Extinção, mediante as seguintes cláusulas e condições : Fica formalizada, para todos os efeitos legais e administrativos, a extinção de pleno direito do Contrato Emergencial nº 166/2025, a partir da data e horário fixados neste instrumento. As atividades vinculadas ao contrato emergencial encerrar-se-ão definitivamente no dia 01/07/2026, às Horário, 00:00. Parágrafo Único: A partir do marco temporal fixado no caput, cessa toda e qualquer obrigação de execução por parte da CONTRATADA, assumindo o objeto o novo prestador regular. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ArT. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, arts. 127 e 128 do Código Civil brasileiro, aplicados subsidiariamente. Processo: 08012.846938/2026-99. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de agosto de 2026. FORO: Fortaleza/Ce. SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DETRAN/ CE; CINTHIA VITORIA SILVA SANTOS - CVS SANTOS LTDA, EMPRESA. Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2026.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1468792 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: JÚLIO CABRAL LEITE ; V - ENDEREÇO: Rua José Paulo Rabelo, 1595 A, Centro, Ibicuitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado no processo NUP 08012.857536/2026-10. Considerando o citado no art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 83/2021, cujo o objeto é a locação do imóvel situado na Rua José Paulo Rabelo, 1595 A, Centro, Ibicuitinga/CE, destinando-se à locação e funcionamento do Posto de Atendimento do Detran; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.416,16 (trinta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 03de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CEJÚLIO CABRAL LEITE - LOCADOR.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1470635

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº362/2022

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO E ÁGUAS E ESGOTOS DE CANINDÉ/CE ; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Cordeiro Campos, nº 1087, bairro Centro, Canindé/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, no processo NUP 08012.850721/2026-83; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação da Vigência do Contrato nº352/2022 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.980.00 (um mil novecentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02 de setembro de 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO – SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE; SABRINA KELLY GOMES SILVA – Presidente SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1471084

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº471/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: JOSÉ ALBUQUERQUE NETO – ME (FONTAL EXTINTORES) ; V - ENDEREÇO: Rua Dona Mendinha, n° 999-A, Cristo Redentor, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo por base o citado no processo de Nº NUP 08012.850665/2026-87; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de nº471/2023 , por mais 12 (doze) meses a partir de 22/11/2026, que tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS DO DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.987,16 (vinte e um mil novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 14 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; JOSE ALBUQUERQUE NETO - JOSÉ ALBUQUERQUE NETO – ME (FONTAL EXTINTORES).

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1468875

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº430/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA – ME ; V - ENDEREÇO: VENIDA PONTES VIEIRA 281, SÃO JOÃO DO TAUAPE – CEP 60.130-240 Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, tendo por base o citado no processo de NUP Nº 08012.844113/2026-30; VII - FORO: Fortaleza/ Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 430/2026, que tem como objeto a prestação do serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com reposição de peças novas e originais, em equipamentos existentes em todos os ambientes climatizados entre aparelhos, condensadores, evaporadores e centrais de ar-condicionado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência nº 31/2022. Pregão Eletrônico 20220013; IX - VALOR GLOBAL: 1.093.928,07 (um milhão, noventa e três mil, novecentos e vinte e oito reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE; ANTONIO RENAN VIEIRA E SILVA - GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA – ME.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO