DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 57
INTENÇÃO DE GASTO: 1467776 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº93/2025
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Calixto Machado, nº 27, sala 17, bairro Pires Façanha, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.844689/2026-05; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratado , importando em acréscimo do valor total orçado para a obra no percentual aproximado de 19,11% (dezenove inteiros e onze décimos por cento); IX - VALOR GLOBAL: após o replanilhamento do referido contrato com acréscimo/supressão, que perfaz o importe de R$ 147.332,21 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos), o valor contratual após replanilhamento passa ao montante de R$ 918.029,11 (novecentos e dezoito mil, vinte e nove reais e onze centavos). X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 20 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; TALES EMANUEL VERISSIMO PEREIRA ARAUJO - CETUS CONSTRUTORA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1472335
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº61/2026
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama, 280 – Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea d da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de Nº 08012.776697/2026-11; VII - FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Repactuação salarial, encargos sociais, vale-alimentação e cesta básica, ao valor global do contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Zeladoria e Supervisão do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE. conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 de nº CE000025/2026, com data base em 01º de janeiro de 2026; IX - VALOR GLOBAL: passa de R$ 4.306.606,56 (quatro milhões, trezentos e seis mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 4.621.077,96 (quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil, setenta e sete reais e noventa e seis centavos) (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e nove reais e oitenta e três centavos, com impacto financeiro de 314.471,40 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos; X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 20 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; VICTOR SIMÃO BEDÊ - SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1409330000 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 98/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA . OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, conservação e uso diário , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1. | ALCOOL, ETILICO HIDRATADO, ANTISSEPTICO, 70%, USO DOMESTICO EM GERAL | 3760 | R$ 7,00 | R$ 26.320,00 |
| 6. | LUSTRA MOVEIS, BASE DE SILICONE, SECAGEM RAPIDA, PERFUME SUAVE. | 883 | R$ 2,59 | R$ 2.286,97 |
| 15. | ALCOOL, GEL, ASSEPSIA DAS MAOS, COMPOSICAO: CARBOMER, GLICERYN, | 2000 | R$ 6,20 | R$ 12.400,00 |
| 17. | DESINFETANTE, LIQUIDO, DESINFECCAO E ODORIZACAO DE VASOS SANITARIOS | 1.000 | R$ 2,14 | R$ 2.140,00 |
| 25. | PAPEL HIGIENICO, COR BRANCA, 10 CM X 30 M, PICOTADO, GROFADO | 1.200 | R$ 50,64 | R$ 60.768,00 |
| 26. | PAPEL HIGIÊNICO,COR BRANCA,10 CM X 30 M,PICOTADO,GROFADO,COTA RESERVADA) | 400 | R$ 50,64 | R$ 20.256,00 |
| VALOR GLOBAL | R$ 124.170,97 |
~~.~~ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo nº 08012.097961/2025-68, 08012.841118/2026-19. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 124.170,97 (Cento e vinte e quatro mil cento e setenta reais e noventa e sete centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.7531200070.1; 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.5011200070.1; 08200003.26.122 .421.20137.15.339030.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE e FRANCISCO FABIO ALVES RIBEIRO - Representante Legal da Empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1409330000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI . OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, conservação e uso diário , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.
| ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL |
|---|
| 09 PEDRA SANITARIA, PASTILHA COM SUPORTE/ REDE 3.100 R$ 1,05 R$ 3.255,00 |
| 13 VASSOURA,MULTIUSO,TIPO NOVIÇA,PARA PISOS 875 R$ 5,92 R$ 5.180,00 |
| VALOR GLOBAL R$ 8.435,00 |
| ~~.~~ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processo nos 08012.097961/2025-68, 08012.841118/2026-19, 08012.953569/2026-90. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado |
| da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 8.435,00 (Oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTA- ÇÃOORÇAMENTÁRIA:08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.7531200070.1; 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.5011200070.1; 08200003. |
| 26.122.421.20137.15.339030.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE eMARIA ZULENE PEREIRA LIMA - Representante Legal da Empresa. |
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1409330000 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: EVANIA CARVALHO AGUIAR MAIA . OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, conservação e uso diário , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.
ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANT VALOR UNIT VALOR TOTAL 19 SABONETE, LIQUIDO CREMOSO PARA MÃOS 1.336 R$ 10,57 R$ 14.121,52