DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processos nos 08012.097961/2025-68, 08012.841118/2026-19, 08012.953568/2026-45. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.121,52 (Quatorze mil cento e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.7531200070.1; 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.50112000 70.1; 08200003.26.122.421.20137.15.339030.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE;EVANIA CARVALHO AGUIAR MAIA - Representante Legal da Empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1409330000
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 103/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: COMERCIAL LIMA . OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, conservação e uso diário , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.
| ITEM ESPECIFICAÇÃO |
QUANT | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| 22 CONJUNTO DE COLETA SELETIVA DE 100 LITROS COM 06 LIXEIRAS |
10 | R$ 1.296,21 | R$ 12.962,10 |
~~.~~ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processos nos 08012.097961/2025-68, 08012.841118/2026-19, 08012.953566/2026-56. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.962,10 (Doze mil novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.7531200070.1; 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.5011200070.1; 08200003.26.122.421.20137. 15.339030.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE e EDIGLEILSON SILVA DE LIMA - Representante Legal da Empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1409330000 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 104/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: GERBRA COMERCIAL LTDA . OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higienização, conservação e uso diário , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | QUANT | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 29 | DEPOSITO PARA LIXO, 03 LIXEIRAS, PLÁSTICO POLIPROPILENO | 55 | R$ 408,00 | R$ 22.440,00 |
| 30 | DEPOSITO PARA LIXO,03 LIXEIRAS,PLÁSTICO POLIPROPILENO, (COTA RESERVADA) | 18 | R$ 408,00 | R$ 7.344,00 |
| VALOR GLOBAL | R$ 29.784,00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Processos nos 08012.097961/2025-68, 08012.841118/2026-19, 08012.953565/2026-10. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 29.784,00 (Vinte e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.7531200070.1; 08200003.26.782.313.11190.03.449052.1.5011200070.1; 08200003.26.122.421.20137. 15.339030.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE e ISABELLA CAROLINA DE SOZA ROSA - Representante Legal da Empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1450256000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 111/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS . OBJETO: Fornecimento de Vale-Transporte Eletrônico - VTE ao DETRAN/CE, para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano do município de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.547/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° 021/2026 e seus anexos, NUP nº 08012.308575/2026-98, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 25.106,40 (vinte e cinco mil, cento e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de agosto 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO – SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; PAULO SÉRGIO BARROSO VIEIRA - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
INTENÇÃO DE GASTO: 1457368000 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2026
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE . OBJETO: Fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto ao DETRAN/CE– Sede, postos da capital, região metropolitana e interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021, art. 74, I, no Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº 12.844, de 31/07/1978, na Resolução COEMA Nº 2 de 02/02/2017 emanada da SEMACE – Superintendência Estadual do Meio Ambiente, na Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de 2017, e nas Resoluções nº 122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010, Processo nº 08012.032461/202661. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir do dia 03 de setembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.5011200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO – SUPERINTENDENTE DETRAN/ CE; NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS - Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará CAGECE/CE; CLÁUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE - Diretora de Mercado e Unidade de Negócio CAGECE/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO