DOE 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº169 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2026

59

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 114, SÉRIE 3 ANO XVIII, que publicou o 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 264/2022 Contratada: José Edinei Diógenes. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Av. José Milton de Morais, S/Nº – Vila Nova – Pereiro/Ce. Processos de NUP 08012.606225/2026-94. Onde se lê : IV - CONTRATADA: JOSÉ DINEI DIÓGENES. Leia-se : IV - CONTRATADA: JOSÉ EDINEI DIÓGENES. Fortaleza/ CE, 25 de agosto de 2025.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 152, SÉRIE 3 ANO XVIII, que publicou o Contrato n° 109/2026 que tem como Contratada a empresa Salinas Empreendimentos e Construções LTDA, o referido contrato tem por objeto a prestação de serviços comuns de engenharia para a manutenção da iluminação externa e das instalações elétricas associadas à Área de Exames, localizada na Sede Maraponga. Processo:08012.850379/2026-11. Onde se lê : VALOR GLOBAL: R$ 16.812,77 (cento e dezesseis mil, oitocentos e doze reais e setenta e sete centavos). Leia-se : VALOR GLOBAL: R$ 116.812,77 (cento e dezesseis mil, oitocentos e doze reais e setenta e sete centavos) Fortaleza/CE, 19 de agosto de 2026.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº074/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. FERNANDA STEPHANIE CAMURÇA CHAVES , ocupante do cargo de Coordenadora do Comercial desta companhia, a viajar para Belo Horizonte/MG, no dia 16 a 18 de junho de 2026, a fim de participar no 3º Encontro do Segmento Residencial ABEGÁS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando o valor de R$ 785,37 (setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), considerando o desconto correspondente a 1 (uma) diária, em razão da disponibilização de hospedagem e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.977,27 (um mil e novecentos e setenta e sete reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.150,48 (três mil e sento e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), conforme o artigo 1º; caput e parágrafo 2º, incisos II e III do § 2º do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº076/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. THAIS DE MELO CUNHA , ocupante do cargo de Gerente de Suprimento e Transporte de Gás desta companhia, a viajar para o Rio de Janeiro/RJ, no dia 18 a 19 de junho de 2026, para participação em reunião institucional na Mitsui Gás, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), considerando o desconto correspondente a ½ (meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, totalizando o valor de R$ 581,76 (quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.247,23 (um mil e duzentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), perfazendo um total de R$ 2.216,83 (dois mil e duzentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; caput e parágrafo 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 12 de junho de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº084/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ROBERTO WAGNER LEITE MACHADO , ocupante do cargo de Gerente de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde desta companhia, a viajar para São Paulo/SP, nos dias 28 de junho a 01 de julho de 2026, a fim de realizar a visita técnica à Usina de Produção de Biogás, Biometano e Biofertilizantes da USP e benchmarking junto à COMGÁS, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 1.163,52 (um mil e cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) considerando o desconto correspondente a 1,5 (uma e meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 5.297,64 (cinco mil e duzentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 6.849,00 (seis mil e oitocentos w quarenta e nove reais), conforme o 1°; § 1º do art. 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 24 de junho de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº089/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ROBERTO WAGNER LEITE MACHADO , ocupante do cargo de Gerente de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, nos dias 01 a 04 de julho de 2026, a fim de participar da Solenidade de Inauguração da Estação de Distribuição de Gás Natural da CEGÁS, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), considerando o desconto correspondente a 1,5 (uma e meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, conforme art. 1°; § 1º do art. 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº100/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ROBERTO WAGNER LEITE MACHADO , ocupante do cargo de Gerente de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, nos dias 27 a 30 de julho de 2026, a fim de realizar atividades técnicas e administrativas relacionadas ao Projeto de Interiorização do Gás Natural na Região do Cariri, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), considerando o desconto correspondente a 1,5 (uma e meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem e passagens aéreas no valor de R$ 1 .590,77 (um mil e quinhentos e