DOMMAAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5372
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 11.09.2026
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria do Município de Macapá - SMTC/PMM.
(..) LEIA-SE:
Art. 1º Nomear MIRACI DUARTE VIANA KOGA para exercer a Função Gratificada de Auxiliar de Confiança, Código FG-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria do Município de Macapá - SMTC/PMM.
(..) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 10
ERRATA
Ao DECRETO Nº 6.959/2026-PMM, datado de 02 de setembro de 2026.
ONDE SE LÉ:
(.)
Art. 1º Nomear KAIO ADRIANO DOS SANTOS VINHAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Cerimonial, Código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito - GABIVIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2025.
(...) LEIA-SE:
(..)
Art. 1º Nomear KAIO ADRIANO DOS SANTOS VINHAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Cerimonial, Código CC-03, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Vice-Prefeito - GABIVIPMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
(.) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
ERRATA
Ao DECRETO Nº 6.972/2026-PMM, datado de 03 de setembro de 2026.
ONDE SE LÉ:
(.)
Art. 1º Nomear ISABELLE ALVES PEDRADA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
LEIA-SE:
(.)
Art. 1º Nomear ISABELLE PEDRADA SILVA DUARTE para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente, código CC-01, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
(1) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.
DRO DOS SANTOS MA PREFÉITO DO MUNICÍPIO DE PÁ - Em exercício
ERRATA
Ao DECRETO Nº 6.976/2026-PMM, datado de 03 de setembro de 2026.
ONDE SE LÉ:
(..)
Art. 1º Nomear HAIANNY MARELLY DO NASCIMENTO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Execução Orçamentária, Código CC-02, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 1º Nomear HAYANNE MARCELLY DO NASCIMENTO BARBOSA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Execução Orçamentária, Código CC-02, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
(.)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.
ANTOS MARTINS ICÍPIO DE MACAPÁ - Enf exercício
PREFEITO DO
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