DOERN 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 12 de setembro de 2026

24 - Ano 93 • Nº 16.235

O DIRETOR DA DIVISÃO DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA (DHPP), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes,

CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 301/2026/PCRN - 2ª DHPP - (DHZL)/PCRN - DHPP - GD/PCRN - GABINETE DG-PCRN, Processo SEI nº 11910280.000357/2026-62, CONSIDERANDO que os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR DANANG DANTAS DE ARAÚJO, matrícula nº 194.319-7, Agente de Polícia Civil, Classe Especial, para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na sua unidade de lotação, substituir JOBERTINO BERTINO DE FREITAS, matrícula nº 168.151-6, Agente de Polícia Civil, Classe Especial, na Chefia de Investigação da 2ª Delegacia de Homicídios de Proteção à Pessoa, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, durante as férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2026 deste último.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MÁRCIO SILVA LEMOS LUSTOZA Diretor da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP)

PORTARIA Nº 1363/2026-SP/PCRN, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

O DIRETOR DA DIVISÃO DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA (DHPP), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes,

CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 81/2026/PCRN - 9ª DHPP (DESAPARECIDOS)/PCRN - DHPP - GD/PCRN - GABINETE DG-PCRN, Processo SEI nº 11910350.000157/2026-39, CONSIDERANDO que os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR CARLOS HENRIQUE BARROS MAIA, matrícula nº 244.142-0, Agente de Polícia Civil, 1ª Classe, para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na sua unidade de lotação, substituir LUCIANNA FERNANDES DE QUEIROZ PEIXOTO, matrícula nº 207.700-0, Agente de Polícia Civil, 3ª Classe, na Chefia de Investigação da 9ª Delegacia de Homicídios de Proteção à Pessoa, no período de 01/08/2026 a 30/08/2026, durante as férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2026 desta última.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MÁRCIO SILVA LEMOS LUSTOZA Diretor da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP)

O DIRETOR DA DIVISÃO DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA (DHPP), no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações posteriores vigentes, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 151/2026/PCRN - DHPP - GD/PCRN - GABINETE DG-PCRN, Processo SEI nº 11910288.000616/2026-85,

CONSIDERANDO que os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR RYSKLYFT FACTORE, matrícula nº 207.325-0, Delegado de Polícia Civil, 4ª Classe, para, sem prejuízo das funções do seu cargo, na 8ª Delegacia de Homicídios de Proteção à Pessoa, substituir ANDREA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 219.898-3, Delegada de Polícia Civil, 3ª Classe, na 5ª Delegacia de Homicídios de Proteção à Pessoa, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, durante usufruto de férias referentes ao período aquisitivo de 2026 desta última..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e observados os efeitos do período mencionado no artigo antecedente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. MÁRCIO SILVA LEMOS LUSTOZA Diretor da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP)

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pelo Art. 1º da Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, que delega competências, nos termos da legislação pertinente, para praticar atos relativos à gestão orçamentária e financeira, patrimonial e de pessoal do Quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 115, inciso V, c/c e Art. 130, § 1º e § 2º da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004-Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN,

CONSIDERANDO o deferimento do pedido, in casu, de Licença para Tratar de Interesses Particulares do servidor MARCELA SAMPAIO ROCHA, bem como o teor do processo administrativo nº 11910259.000128/2026-15-SEI-PCRN,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a MARCELA SAMPAIO ROCHA, matrícula nº 244.072-5, Agente de Polícia Civil, 1ª Classe, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, no período de 01/09/2026 a 01/09/2027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, observado o período mencionado no artigo antecedente.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pelo Art. 1º da Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, que delega competências, nos termos da legislação pertinente, para praticar atos relativos à gestão orçamentária e financeira, patrimonial e de pessoal do Quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte,

CONSIDERANDO que a remoção de pessoal da Polícia Civil poderá ser feita a pedido, nos termos do artigo 81, da Lei Complementar n.º 270, de 13.02.2004, e que o interessado manifestou interesse em ser removido para a DEAM/Parnamirim, conforme documento nº 43677032;

CONSIDERANDO que as diretrizes da Administração Pública devem ser traçadas em consonância com os princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e que seus atos são vinculados e direcionados de modo a garantir os interesses e necessidades da coletividade, em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11910022.001380/2026-15–SEI; RESOLVE:

Art. 1º REMOVER JEFFERSON SILVA VIEIRA, matrícula nº 96.529-4, Agente de Polícia Civil, Classe Especial, da 5ª Delegacia de Polícia Civil/Natal.

Art. 2º LOTAR o referido servidor na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM/ Parnamirim).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLANIO PEREIRA CRUZ Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

PORTARIA Nº 1393/2026-SP/PCRN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações vigentes, promovidas pela Portaria nº 036/2024-GDG/PCRN de 27/11/2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.802, de 29/11/2024;

CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 26/2026/PCRN - 44ª DP TIBAU/PCRN - 2ª DR/PCRN - DPCIN/ PCRN - GABINETE DG-PCRN, protocolo SEI - 11910113.000591/2026-11; CONSIDERANDO que a APC Erica Patricia Monteiro Lima, preencheu os requisitos previstos no art. 30 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 (Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil), alterado pelo art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 417, de 31 de março de 2010,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR ERICA PATRICIA MONTEIRO LIMA, matrícula nº 255.162-4, Agente de Polícia Civil, Classe Substituto, para o exercício da função de Chefia de Investigação da 44ª Delegacia de Polícia Civil/Tibau. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pelo Art. 1º da Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, que delega competências, nos termos da legislação pertinente, para praticar atos relativos à gestão orçamentária e financeira, patrimonial e de pessoal do Quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO o entendimento contido no despacho id. 42693137 – DGA/PCRN, objeto do Processo SEI nº 11910942.000003/2026-87; RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 962/2026-SP/PCRN de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.172, de 16/06/2026, a qual concedeu ao servidor THIAGO GURGEL DE MEDEIROS, matrícula nº 248.172-3, Agente de Polícia Civil, Classe Substituto, o exercício da função de Chefe de Investigação do Núcleo de Investigação de Mortes Violentas 2, com sede em Macaíba/RN.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações vigentes, promovidas pela Portaria nº 036/2024-GDG/PCRN de 27/11/2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.802, de 29/11/2024;

CONSIDERANDO o disposto no art. 40, §19 da CF c/c Lei Complementar n° 51/1985, de 10/12/85, e ainda o art. 8º, incisos II da ECE nº 020/2020-RN, como também, o art. 29, caput, §§ 5º-B e 21, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO o requerimento do servidor Walter Bezerra Jerônimo da Costa, constante no processo administrativo SEI nº 11910061.001702/2026-60, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência em Serviço a WALTER BEZERRA JERÔNIMO DA COSTA, matrícula nº 195.898-4, Agente de Polícia Civil, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte - PCRN, no valor equivalente da contribuição previdenciária efetivamente descontada, enquanto o servidor permanecer em atividade, com efeitos retroativos a 03/10/2025, data em que preencheu os requisitos para aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

PORTARIA Nº 1396/2026-SP/PCRN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pela Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, com as alterações vigentes, promovidas pela Portaria nº 036/2024-GDG/PCRN de 27/11/2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.802, de 29/11/2024;

CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 26/2026/PCRN - 90ª DP SÃO BENTO DO NOR/PCRN - 10ª DR/ PCRN - DPCIN/PCRN - GABINETE DG-PCRN, protocolo SEI - 11910221.001584/2026-18; CONSIDERANDO que a EPC Eduarda Steffany Gomes da Silva, preencheu os requisitos previstos no art. 30 da Lei Complementar Estadual nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 (Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil), alterado pelo art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 417, de 31 de março de 2010, RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR EDUARDA STEFFANY GOMES DA SILVA, matrícula nº 246.663-5, Escrivã de Polícia Civil, Classe Substituto, para o exercício da função de Chefia de Cartório da 90ª Delegacia de Polícia Civil/São Bento do Norte.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. HERLÂNIO PEREIRA CRUZ Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto/PCRN

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso dos poderes conferidos pelo Art. 1º da Portaria nº 007/2023-GDG/PCRN, de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, que delega competências, nos termos da legislação pertinente, para praticar atos relativos à gestão orçamentária e financeira, patrimonial e de pessoal do Quadro da Polícia Civil do Rio Grande do Norte,

CONSIDERANDO que os serviços prestados não podem sofrer solução de continuidade diante da impossibilidade de lotação de um Delegado na referida unidade atualmente, e que o interessado não se encaixa em nenhuma das vedações previstas na Portaria nº. 001/2023-GDG/PCRN, publicada no Diário Oficial do Estado nº 15.368, de 15/02/2023;