DOERN 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Natal, 12 de setembro de 2026
50 - Ano 93 • Nº 16.235
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITARTERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA 111/2026 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 01511068.000083/2026-84
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame para Aquisição de Filtro HMEF para Unidade de Terapia Intensiva do HCCPG, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor da seguinte empresa:
- F. DUTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA EPP, CNPJ 44.982.273/0001-54 , itens 01, valor total da proposta R$ 3.094,00 (TRÊS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS)( ID 44023292)
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 3.094,00 (TRÊS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS). Natal/RN, 09 de setembro de 2026.
Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOS Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITAR TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA nº 22/2026 – UASG 456546 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 01510166.000303/2026-07
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Aviso de Contratação deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO o item da licitação em epígrafe em favor das seguintes em-
| presas: | ||||
|---|---|---|---|---|
| Empresa | CNPJ | UF | Itens | Valor adjudicável |
| LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA(43907811) | 47.134.863/0001-15 | SC | 3,4,5,6,10 e 13 | R$ 5.048,79 |
| SUELLEN ALENCAR SANTOS DE SÁ(43905336) | 56.873.750/0001-22 | SP | 7,8 e 14 | R$ 2.275,00 |
| ISAAC OLIVEIRA BARBOSA LIMA(43905410) | 68.088.408/0001-09 | CE | 9 | R$ 523,32 |
| ÚNICA SANEANTES LTDA(43912093) | 43.392.983/0001-61 | — | 11 e 20 | R$ 142,06 |
| COMERCIAL J A LTDA(43927696) | 01.653.918/0001-00 | RN | 15 | R$ 696,00 |
| SOUZA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA(43936889) | 57.471.025/0001-90 | SP | 16 | R$ 753,50 |
| MIRELLY HENRIQUE LEAL PESSOA(43905454) | 58.572.104/0001-50 | PB | 17 | R$ 1.756,00 |
| COMERCIAL H10 LTDA(43905555) | 29.106.685/0001-37 | ES | 18 | R$ 228,60 |
| TOTAL | 16 itens | R$ 11.423,27 |
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 11.423,27 (onze mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos).
Natal/RN, 10 de setembro de 2026. Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOS Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITARTERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA nº 22/2026 – UASG 456546 - www.compras.gov.br PROCESSO SEI Nº: 01510166.000303/2026-07
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
Nos termos da legislação vigente, especialmente com base no resultado constante do processo acima referido, HOMOLOGO a presente dispensa de licitação, com valor total de R$ 11.423,27 (onze mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos), adjudicada à empresa vencedora conforme registrado no Termo de Adjudicação (ID 44073968).
Natal/RN, 10 de setembro de 2026.
Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOS Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
| ÚNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61 como ganhadora dos itens 11 e 20. Totalizando o valor de R$ 142,06 (Cento equarenta e dois reais e seis centavos) |
|---|
| COMERCIAL J A LTDA, CNPJ 01.653.918/0001-00 como ganhadora do item 15. Totalizando o valor de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis). |
| SOUZA COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 57.471.025/0001-90 como ganhadora do item 16. Totalizando o valor de R$ 753,50(setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). |
| MIRELLY HENRIQUE LEAL PESSOA, CNPJ 58.572.104/0001-50 como ganhadora do item 17. Totalizando o valor de R$ 1.756,00(mil setecentos e cinquenta e seis reais). |
| COMERCIAL H10 LTDA, CNJP 29.106.685/0001-37 como ganhadora do item 18. Totalizando o valor de R$ 228,60 (duzentos e vinte e oito vírgula sessenta). |
| TOTAL: R$ 11.423,27 (onze mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos) |
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação são de 3 (três) meses contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho. O prazo de entrega dos bens são de 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura do Termo de Aceite do Empenho previsto em anexo ao Termo de Referencia, em remessa única. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
Assinado por Demócrito de Almeida Assis Filho - Cel QOSPM. Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa DSPMRN
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - www.compras.gov.brOBJETO: Aquisição de materiais permanentes de uso odontológico para o setor Odontológico da DSPMRN. PROCESSO SEI Nº: 01510136.000053/2026-54
Depois de cumpridas as exigências legais e condições estipuladas no Edital deste certame, usando das atribuições que me são conferidas, ADJUDICO os itens da licitação em epígrafe em favor das seguintes empresas:
-
BH DENTAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 29.312.896/0001-26 , item 01, valor total da proposta R$: 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS) (ID 43938153);
-
DENTAL SPACE LTDA, CNPJ 59.023.195/0001-38, item 02, valor total da proposta R$ 1.859,31 (UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) ( ID 43938216);
-
KENYA CARRILO- MATERIAIS, VESTUARIOS,EQUIPAMENTO E PROMOÇAO DE VENDA LDTA, CNPJ 10.709.819/0001-86, itens 03, 04, 05, 08, valor total da proposta R$ 18.818,98 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) (ID 43938317);
-
MS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E INFORMÁTICA LTDA , CNPJ 34.325.529/0001-
05, item 07, valor total da proposta R$ 24.881,56 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ( ID 43938453);
- ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO LTDA, CNPJ 29.312.896/0001-26 , item 09, valor total da proposta e R$ 1.323,75 (um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) (ID 43938796); Os itens 06, 10, foram FRACASADOS.
Esta licitação foi ADJUDICADA pelo valor total de R$ 64.383,60 (sessenta e quatro mil e trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos) Natal/RN, 09 de setembro de 2026.
Demócrito de Almeida Assis Filho, Cel QOS Diretor de Saúde/Ordenador de Despesa Primário
TERMO DE CONTRATO N.º 021/2026 PROCESSO SEI Nº 015111326.000027/2026-41OBJETO: AQUISIÇÃO GÁS GLP EM BOTIJÕES 13KG (VAZIO POR CHEIO), DESTINADOS A ATENDIMENTO DA DEMANDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADO ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.865.729/0001-47, COM O VALOR TOTAL DE R$ 577,50 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REPRESENTADO POR DIEGO ARMANDO MARADONA PALÁCIO DA COSTA FUNDAMENTO LEGAL: ATA REGISTRO DE PREÇO - LEI N.º 14.133/2021 – ART. 86 DATA: 10 DE SETEMBRO DE 2026.
RECONHECIMENTO: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR - CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMRN
DIRETORIA DE SAUDE DA POLÍCIA MILITARTermo de Dispensa de Licitação nº 27/2026/PM - DS - GAB DS/PM - SUB CMD/PM - CMD GERAL PROCESSO SEI: 01510166.000303/2026-07
CONTRATANTE: DIRETORIA DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO RN
CONTRATADO 1: MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 04.713.315/000137. Alameda Terracota Nº 215 Conj 518 e 519 Sala 10 São Caetano do Sul/SP - CEP: 09531-190.
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
FUNDAMENTAÇÃO: Este Termo de Dispensa de Licitação é fundamentado no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| JUSTIFICA cessário ao p do Estado do emissão de r de itens bási mentos obrig de cadastro, damental par e ferem diret Anual 2026 tas de escrit solicitados f acrescidos d vacinação ou fuxo de aten |
TIVA: A aquisição de material de expediente é indispensável para garantir o suporte administrativo ne- leno funcionamento das atividades assistenciais e gerenciais da Diretoria de Saúde da Polícia Militar Rio Grande do Norte. Esses insumos constituem a base operacional para o registro de prontuários, eceitas médicas, laudos, guias de encaminhamento e controles epidemiológicos. Portanto, a ausência cos compromete diretamente o atendimento, pois inviabiliza a impressão de prescrições e de docu- atórios por lei, além de prejudicar o rigoroso controle documental exigido em atividades como fchas boletins de produção e registros de vacinação. Além disso, a manutenção de um estoque regular é fun- a evitar a necessidade de compras emergenciais fragmentadas, as quais costumam ser mais onerosas amente o princípio da economicidade . A medida está em conformidade com o Plano de Contratação e atende ao Princípio da Efciência, assegurando que os servidores públicos disponham das ferramen- a e organização indispensáveis para executar suas funções com presteza . Por fm, os quantitativos oram devidamente dimensionados com base no consumo histórico da unidade nos últimos 12 meses, e uma margem de segurança para atender a aumentos sazonais de demanda, tais como campanhas de surtos epidemiológicos, tornando o fornecimento imprescindível para evitar prejuízos irreparáveis ao dimento, à segurança do paciente e à transparência das informações em saúde . |
|---|---|
| INFORMAÇÃO De acordo com o dotação abaixo d |
DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA Plano Orçamento Anual, consta na proposta orçamentária para o exercício de 2025, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da iscriminada. |
| Projeto de atividade |
10 302 0303 238201 |
| Descrição | Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências |
| Elemento de Despesa: |
33.90.30.16 - Material de Expediente |
| Fonte de Recurs | o: 0.6.00.000600 – Recursos do SUS |
| Valor: | LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 47.134.863/0001-15 como ganhadora dos itens 3, 4, 5, 6, 10 e 13. Totalizando o valor de R$ 5.048,79(cinco mil, quarenta e oito reais e setenta e nove centavos) |
| SUELLEN ALENCAR SANTOS DE SÁ, CNPJ 56.873.750/0001-22 como ganhadora dos itens 7, 8 e 14. Totalizando o valor de R$ 2.275,00(Dois mil,duzentos e setenta e cinco reais). |
|
| ISAAC OLIVEIRA BARBOSA LIMA, CNPJ 68.088.408/0001-09 como ganhadora do item 9. Totalizando o valor de R$ 523,32 (quinhentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) |
Processo nº 08810213.000102/2026-81 - SEI Contrato nº: 103/2026 - CBMRN
Assunto: Aquisição de 1.000 (mil) unidades de Inseticida Doméstico, em forma de aerossol, para atender às necessidades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).
Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.Resumo: CONTRATO Nº 103/2026 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE INSETICIDA DOMÉSTICO EM FORMA AEROSOL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (CBMRN), E A EMPRESA EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E NO DECRETO ESTADUAL Nº 32.449, DE 07 DE MARÇO DE 2023..
Contratada: EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 28.325.460/0001-09; Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/0001-00; Objeto: Aquisição de 1.000 (mil) unidades de Inseticida Doméstico, em forma de aerossol, para atender às necessidades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN); Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início em 09 de setembro de 2026 e encerrar-se-á em 90 (noventa) dias após o término do prazo estipulado para a entrega definitiva do objeto, período este que compreende as etapas de recebimento provisório e definitivo, liquidação e o respectivo pagamento, ficando adstrita à disponibilidade do crédito orçamentário (art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021); Valor: R$ 8.650,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais); Data: 10/09/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Dilson José de Morais – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Thiago Dias Sobrinho.
Processo nº 08810193.000170/2026-25 - SEI Contrato nº: 109/2026 - CBMRN
Assunto: Contratação de empresa (clínica credenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC) para prestação de serviço de Emissão de Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.
Resumo: CONTRATO DE Nº 109/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE E A EMPRESA LABCLINICA CONSULTAS & EXAMES LTDA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO MÉDICO AERONÁUTICO (CMA) DE 1ª CLASSE PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESSE INSTRUMENTO.