DOERN 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 12 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.235 - 51

Contratada: LABCLINICA CONSULTAS & EXAMES LTDA, inscrita no CNPJ N° 23.510.750/0001-09; Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/0001-00; Objeto: Contratação de empresa (clínica credenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC) para prestação de serviço de Emissão de Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Vigência: O prazo de vigência deste Contrato terá início em 15 de setembro de 2026 e encerrar-se-á em 90 (noventa) dias após o término do prazo estipulado para a entrega definitiva do objeto, período este que compreende as etapas de recebimento provisório e definitivo, liquidação e o respectivo pagamento, ficando adstrita à disponibilidade do crédito orçamentário (art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021). Nos termos do art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de contratação com escopo predefinido, o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis caso a não conclusão decorra de culpa da CONTRATADA. A eficácia deste Contrato e de seus eventuais termos aditivos está condicionada à sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como à publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado (DOE/RN). O encerramento do prazo de vigência contratual não se confunde com o prazo de garantia dos produtos fornecidos, permanecendo a CONTRATADA integralmente obrigada a reparar ou substituir os inseticidas que apresentem falhas, vícios, defeitos ou impropriedades para o consumo durante o prazo de validade/garantia técnica exigido no Termo de Referência, ainda que este instrumento contratual já tenha sido administrativamente extinto.; Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Data: 10/09/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Ismael Leite Martins – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Richardson Eduardo Nunes Costa.

Processo nº 08810071.000638/2026-68 - SEI Contrato nº: 111/2026 - CBMRN

Assunto: Inscrição de 4 militares no Encontro Nacional de Aquisições Estratégicas de Defesa e Segurança Pública 2026 que ocorrerá nos dias 21 a 23 de setembro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Interessado: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.

Resumo: CONTRATO DE Nº 111/2026 PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 8 MILITARES DO CBMRN, QUE CELEBRAM ENTRE SI O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A EMPRESA INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA LTDA , FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.

Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 10.498.974/0001-09; Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN, CNPJ sob o nº 04.994.771/0001-00; Objeto: Inscrição de 4 militares no Encontro Nacional de Aquisições Estratégicas de Defesa e Segurança Pública 2026 que ocorrerá nos dias 21 a 23 de setembro de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Vigência: OA vigência contratual iniciará no dia 14 de setembro de 2026, e será encerrada 30 (trinta) dias após o prazo máximo estipulado para a conclusão do curso, na forma do artigo 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. A vigência contratual independe da garantia dos materiais, cabendo à CONTRATADA a responsabilidade de reparar ou corrigir danos ou falhas daqueles cuja garantia supera a vigência contratual; O contrato passará a produzir efeitos a partir da publicação do extrato do termo de contrato ou documento equivalente no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - DOE/RN O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento; Valor: R$ 18.260,00 (dezoito mil duzentos e sessenta reais); Data: 10/09/2026; Assinaturas: Luiz Monteiro da Silva Júnior – CEL QOEM BM – Comandante Geral do CBMRN/Contratante, Rudimar Barbosa dos Reis – Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Tasso Sorrentino Moura de Lima e Richardson Eduardo Nunes Costa.

ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 13/08/2026 a 12/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001277/2026-52 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E RACHEL AMARAL DA SILVA, CPF nº 969.814.234-72, ESCOLA ESTADUAL GOV. WALFREDO GURGEL - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 10/08/2026 a 09/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001276/2026-16 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E CONCEIÇÃO RONICLEIDE NUNES DE ALMEIDA, CPF nº 011.598.124-11, ESCOLA ESTADUAL OTONIEL TOMAZ DE ALMEIDA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: GEOGRÁFIA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 09/08/2026 a 08/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001283/2026-18 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E FRANCISCO ELIEUDO DE OLIVEIRA, CPF nº 048.387.534-11, ESCOLA ESTADUAL JOẤO SOARES DA SILVA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 13/08/2026 a 12/07/2028

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000227/2026-29 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E HAIANE KIVIA BEZERRA FÉLIX, CPF nº 051.946.914-32, ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO PINTO DE MEDEIROS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 08/07/2026 a 07/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000640/2024-21 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ACASSIO ROCHA SANTOS, CPF nº 307.599.798-63, CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA LIA CAMPOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: CIÊNCIAS DA NATUREZA

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 01/08/2026 a 31/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001249/2026-35 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E JAMILA RAFAELA DELFINO DE LIMA, CPF nº 079.613.554-13, ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PAULO ABÍLIO - DE

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001263/2026-39 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E WALDIMEYRE CAMARA DE LIMA, CPF nº 874.927.764-20, ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PAULO ABÍLIO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 13/08/2026 a 12/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001264/2026-83 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E KATIANE TOMAZIA DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº 073.958.534-74, ESCOLA ESTADUAL JOSÉ OSIAS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 13/08/2026 a 12/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA