DOERN 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 12 de setembro de 2026

52 - Ano 93 • Nº 16.235

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001272/2026-20 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ROMULO KENNEDY DE FREITAS DIAS, CPF nº 085.440.624-74, ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL PAULO ABÍLIO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO O presente contrato terá vigência de 13/08/2026 a 12/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos). Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001273/2026-74 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ROMULO ERICO EUGENIO DA NOBREGA, CPF nº 050.861.154-77, ESCOLA ESTADUAL ZENON DE SOUSA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 13/08/2026 a 12/07/2028 CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001280/2026-76 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ROMULO MARIA ELIZANGELA DA SILVA MAIA, CPF nº 030.321.934-35, ESCOLA ESTADUAL CLODOMIR CHAVES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 14/08/2026 a 13/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000241/2026-22 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ROMULO LIANA BATISTA, CPF nº 012.353.644-88, INSTITUTO PADRE MIGUELINHO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 09/08/2026 a 08/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410041.001265/2026-28 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E ROMULO ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 111.134.344-65, ESCOLA ESTADUAL DR XAVIER FERNANDES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 15/08/2026 a 14/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410147.000670/2024-89 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E EVANILSON TENÓRIO ELEODÓRIO, CPF nº 064.166.454-08, ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARTA MARIA CASTANHO ALMEIDA PERNAMBUCO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 21/08/2026 a 20/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a Federação de Esportes Eletrônicos do Rio Grande do Norte.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto à execução do projeto de apoio às competições dos jogos escolares de eSports no Estado do Rio Grande do Norte, visando a integração educacional, inclusão digital e desenvolvimento social, estimulando a participação de estudantes da rede pública e privada em competições saudáveis e formativas, bem como fortalecendo as habilidades cognitivas, socio emocionais e tecnológicas, contribuindo para a formação cidadã e para a identificação de talentos no cenário dos esportes eletrônicos. Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos do Plano de Trabalho, contados a partir de sua assinatura e eficácia com publicação no Diário Oficial do Estado do RN, podendo ser prorrogado por igual período mediante Termo Aditivo e nos termos da legislação vigente. Dotação: Os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontra-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: Unidade Orçamentária: 18101 27 812 0305 1481. Subação: 301201 - Apoiando o Esporte através de Entidades Esportivas, Associações e Municípios; Natureza da despesa: 335041.02 - Contribuições - Despesas com Entidades de Direito Privado; Fonte: 0.5.00 - Recursos não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Tábata Cleópatra da Silva Negreiros Diniz. Natal/RN, 10 de setembro de 2026.

Maria do Socorro da Silva Batista

Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

MODALIDADE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 114/2026– SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN, E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HB ENGENHARIA LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECU-ÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICA-ÇÃO DE AMBIENTES NO CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS (CTQ), EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO COMPLEXO HOSPITALAR MONSENHOR WALFREDO GURGEL (CHMWG), LOCALIZADO NA AV. SEN. SALGADO FILHO, TIROL, NATAL/RN, 59015-000

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações;

PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 210 (duzentos e dez) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21.

PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.053.359.30 (dois milhões, cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 Fundo de Saúde do RN – FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.6.31.891007 Convênio 891007/2019 0631891007; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 1.5.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 11 de setembro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN, Responsável legal da Interveniente ALEXANDRE MOTTA CÂMARA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SESAP, Contratante HÉLIO SERGIO NÓBREGA NELSON

HB ENGENHARIA LTDA, Contratada

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00410015.001478/2026-77- SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 105/2026 -SIN/RN

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER – SEEC COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL STELA WANDERLEY, DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA AVENIDA DAS ALAGOAS, CONJUNTO PIRANGI, NEÓPOLIS, CEP: 59086-200, NATAL/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações.

PRAZO DE VIGÊNCIA O Contrato terá vigência pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21.

PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 3.048.047,68 (três milhões, quarenta e oito mil, quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC; SUBAÇÃO: 330701 Nova Escola Potiguar; FONTE RECURSO: 0.5.44.000105 Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Natal/RN, 31 de agosto de 2026.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO, Secretário de Estado da Infraestrutura – SIN Interveniente

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN, Contratante BARBARA DANTAS FERNANDES ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA Contratada