DOERN 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 12 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.235 - 53

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 54/2026 – GADIR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN Instrumento: Termo de Credenciamento nº 54/2026.

Processo Administrativo: nº 02910205.010433/2026-50.

Partes:

Credenciante: Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 08.285.769/0001-05, com sede na Av. Perimetral Leste, nº 113, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP 59071-445.

Credenciada: Megadata Computacoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.014.181/0001-66, com sede na Rua Uruguaiana, 174, salas 301, 401 e 1101 - Centro, Rio de Janeiro/RJ Objeto: Credenciamento de empresa para autorização de prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RN para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela PORTARIA DETRAN 115/2025. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação do presente extrato. Fundamento Legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.449/2023, Resoluções CONTRAN nº 807/2020 e nº 1.016/2024, Portaria DETRAN nº 115/2025. Signatários: Diretor-Geral do DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, e Homero Frederico Icaza Figner, pela Megadata Computacoes LTDA.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 56/2026 – GADIR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN Instrumento: Termo de Credenciamento nº 56/2026.

Processo Administrativo: nº 02910013.014724/2026-74.

Partes:

Credenciante: Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 08.285.769/0001-05, com sede na Av. Perimetral Leste, nº 113, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP 59071-445.

Credenciada: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A, com sede na Avenida Professor Magalhães Penido, n° 77, na cidade de Belo Horizonte Minas Gerais, bairro: Aeroporto/Pampulha, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.563.692/0001-26.

Objeto: Credenciamento de empresa para autorização de prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RN para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela PORTARIA DETRAN 651/2026. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação do presente extrato. Fundamento Legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.449/2023, Resoluções CONTRAN nº 807/2020 e nº 1.016/2024, Portaria DETRAN nº 651/2026. Signatários: Diretor-Geral do DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, e Lucia Alvarenga Batista Barros, pela M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN Instrumento: Termo de Credenciamento nº 59/2026.

Processo Administrativo: nº 02910205.010453/2026-21.

04.008.185/0001-31. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2025, de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada em posto fixo noturno. Vigência: 12 meses, de 10/09/2026 a 09/09/2027. Fundamentação Legal: Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 163.140,96 (cento e sessenta e três mil cento e quarenta reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: Natal/RN, 08 de setembro de 2026. Rosângela Maria Fonseca de Oliveira, Diretora-Presidente (Contratante), e Aline Henrique Alberto Dantas Cabral (Contratada).

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2024. Processo nº 07810004.000550/2024-42. Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - ARSEP/RN. Contratada: C. B. DE OLIVEIRA, CNPJ nº 05.437.528/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2024, para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais. Vigência: 12 meses, de 11/09/2026 a 10/09/2027. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 105.588,00, Fonte 0.501, Elemento de Despesa 33.90.33, Subelemento 07. Data da Assinatura: Natal/RN, 08 de setembro de 2026. Rosângela Maria Fonseca de Oliveira (Contratante) e Carliette Batista de Oliveira (Contratada).

Contrato nº 25.02269 - SEI: 03210484.000047/2025-01 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: DAYCOVAL S.A. - OBJETO: Contratação de Seguro-Garantia para cumprimento de exigência contratual de garantia emitida pela CAERN a fim de assegurar a execução do Contrato nº 24.01477, cujo objeto é a Aquisição de energia elétrica para Ambiente de Contratação Livre de Energia (Mercado Livre de Energia) para o período de 2025 a 2027. VALOR: R$ 1.038,63 (mil e trinta e oito reais e sessenta e três centavos) mensais. PRAZO: A execução do presente contrato de apólice de seguros deverá abranger o período de 29 meses, a contar de 227/2025 até 90 dias após o fim da execução do Contrato 24.01477, qual seja, 03/2028. FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária n° 1012/2025. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 08 25 de agosto de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25.01823 – SEI: 03210005.003568/2025-58 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: CACTUS CONTABILIDADE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo e estabelecer valor, para o contrato cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para: elaboração e atualização de cálculos judiciais e extrajudiciais. PRAZO: 17 de setembro de 2026 a 15 de março de 2027. VALOR: R$ 29.996,40 (vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). RECURSOS: Reserva nº530/26.VALIDADE: Terá validade após publicação do seu extrato no DOE e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 71, 72 e 81 §7º da Lei nº 71, 72 e 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 e c/c arts. 161, 162, 164, 167 e 178 do RILCC e arts. 2º e 3º da Lei 10.192/2001.

Natal/RN, 10 de setembro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

Partes:

Credenciante: Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 08.285.769/0001-05, com sede na Av. Perimetral Leste, nº 113, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP 59071-445.

Credenciada: ARQDIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.274.615/0001-02, com sede no SCN Quadra 01 bloco G – Ed. Esplanada Business sala 1102 – Asa Norte, na cidade de Brasília/DF. Objeto: Credenciamento de empresa para autorização de prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RN para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela PORTARIA DETRAN 651/2026. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação do presente extrato.

Fundamento Legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.449/2023, Resoluções CONTRAN nº 807/2020 e nº 1.016/2024, Portaria DETRAN nº 651/2026.

Signatários: Diretor-Geral do DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveir, e Lidiane Silva Bolina Carrião, pela ARQDIGITAL LTDA.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 60/2026 – GADIR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE – DETRAN/RN Instrumento: Termo de Credenciamento nº 60/2026.

Processo Administrativo: nº 02910205.010397/2026-24

Partes: Credenciante: Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 08.285.769/0001-05, com sede na Av. Perimetral Leste, nº 113, Cidade da Esperança, Natal/RN – CEP 59071-445.

Credenciada: TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A.(“TECNOBANK”), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.356, 9º andar, Vila Olímpia, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04547-005, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.016.926/0001-40

Objeto: Credenciamento de empresa para autorização de prestação de serviços de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo realizado pelo DETRAN/RN para atendimento do que dispõe o § 1º do art. 1.361 do Código Civil e o art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807 de 24 de dezembro de 2020 e pela PORTARIA DETRAN 651/2026. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação do presente extrato.

Fundamento Legal: Art. 79 da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 32.449/2023, Resoluções CONTRAN nº 807/2020 e nº 1.016/2024, Portaria DETRAN nº 651/2026.

Signatários: Diretor-Geral do DETRAN/RN, Jonielson Pereira de Oliveira, e RENATA REZENDE PONTES HERANI ALVES, pela TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A.

HOSPITAL MARIA ALICE FERNANDES

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025-PGJ referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2025-PGJ do PROCURADORIA - GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Processo de adesão nº 00610865.000083/2026-35

OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual emissão de Certificados Digitais padrão ICP-BRASIL e INTERNACIONAL, para pessoas físicas, tipo A3 - CPF (EM TOKEN) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, Art. 86, § 2º. Decreto Estadual nº 21.008, de 12 de janeiro de 2009, com alteração pelo Decreto Estadual nº 27.814, de 27 de março de 2018, e Resolução nº 011/2016-TCE. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)

BENEFICIÁRIO: VISATTO CERTIFICADORA E SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA CNPJ: 30.722.213/0001-98 SIGNATÁRIA: Suyame Furtado Ricarte (Diretora Geral do HMAF) Natal,09 de setembro de 2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/25 PROCESSO SEI: 00610999.000627/2026-43

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - ARP 001/2025 - SEAD/RN

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA

INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Contrato 83/25

OBJETO: O presente termo tem por objetivo a alteração de razão social da empresa contratada no Preâmbulo do 1º Aditivo ao Contrato nº 83/25, conforme E-mail ID nº 44070703 e Anexo ID nº 44071287, processo SEI nº 00610999.000627/2026-43, passando o Preâmbulo à seguinte redação:

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA AFN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

O Estado do Rio Grande do Norte, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, Órgão da Administração Direta, com sede à Av. Deodoro da Fonseca, nº 730 – Centro – Natal/RN, CEP: 59.025-600, inscrita no CNPJ sob o nº 08.241.754/0001-45, neste ato, representada por seu titular Dr. Alexandre Motta Câmara, CPF nº 538.596.694-00, aqui denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa AFN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AGUA MINERAL LTDA, CNPJ nº 21.588.655/0001-00, com sede à Rua Baraúna, nº 972, Bairro Alecrim, Natal - RN, CEP: 59037-370, Tel: (84) 98108-8972, e-mail: [email protected], com , representada pela Sra. Anne Amélia Ferreira do nascimento, CPF nº 065.607.604-64, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2025, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e legislação correlata, mediante as cláusulas e condições abaixo pactuadas: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 11 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025.

Processo nº 07810004.002209/2025-11. Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - ARSEP/RN. Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº

EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2026 - PROCESSO SEI: 00610998.000036/2026-86 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA BAUMER S.A

OBJETO: Aquisição de equipamentos para Central de Material Esterilizado (CME), incluindo a instalação, com os devidos laudos de calibração, além do fornecimento de acessórios para o funcionamento individual de cada tecnologia.