DOERN 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 12 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.235 - 55

Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP

Unidade Integrada de Licitação - UNIL Aviso aos Licitantes

Processo Licitatório n° 00610256.000381/2026-01

A Pregoeira e Equipe de Apoio torna pública a habilitação do Pregão Eletrônico 375/2026, conforme detalhado abaixo:

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE M. E P. HOSPITALARES LTDA– (Itens 02, 04, 06 e 14); DROGAFONTE LTDA – (Item 15);

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/SETUR - RN Nº 4/2024.

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/SETUR - RN Nº 04/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Estado do Rio Grande do Norte/SETUR, por intermédio da Secretaria de Estado e Turismo do Rio Grande do Norte. PROCESSO: 72031.005386/2024-75.

OBJETO: “Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado do Rio Grande do Norte”. VIGÊNCIA: permanece inalterada.

DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 31/08/2026, AUGUSTO LIRA DA ROCHA, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; MARINA DIAS MARINHO, Secretária de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte/RN.

MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – (Item 01); PHARMAPLUS LTDA – (Item 08);

SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – (Itens 03, 05, 07 e 10); UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A – (Item 13); VERTICE MEDICAMENTOS LTDA – (Item 12); F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA – (Item 11) e FRACASSADO – (Item 09). Ratificado por Ato de Adjudicação e homologação do Sr. Secretário de Saúde Pública do Estado do RN. Natal/RN, 11 de setembro de 2026 Priscila Medeiros da Silva Pregoeira – UNIL/SESAP/RN

Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP

Unidade Integrada de Licitação - UNIL

Aviso aos Licitantes-Processo Licitatório n° 00610998.000484/2025-07

OBJETO: Registro de Preços com vistas à aquisição de estetoscópio para atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP).

A Unidade Integrada de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o pregão 90068/2026 foi FRACASSADO, pois não atenderam aos requisitos exigidos de habilitação e, na sequência, os demais licitantes convocados não aceitaram reduzir os valores ofertados ao valor estimado pela Administração, mesmo após negociação. Natal, 11 de setembro de 2026 Priscila Medeiros da Silva Pregoeira – UNIL/SESAP/RN

Processo Sei: 00610186.001187/2025-25

Interessado/Fornecedor: INJEX Indústrias Cirúrgicas Ltda.

Contrato: Ata de registro de preços nº 90081/2025 do Pregão Eletrônico 90081/2025 - SESAP Objeto: Aquisição de material hospitalar (seringa de polipropileno com agulha de 5ml e 10ml) Assunto: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Justificativa: Nos termos do art. 141 da Lei Federal nº 14.133/2021, da Resolução nº 011/2024 – TCE/RN, de 16 de maio de 2024 e da Instrução Normativa-SEI nº 10, de 28 de outubro de 2025 – CONTROL, como ordenador de despesas dessa unidade gestora, ACOLHO e RATIFICO a justificativa apresentada no ID (44100367), e, considerando a análise de conformidade da execução da despesa em tela realizada pela Unidade de Controle Interno, ID (38353254), AUTORIZO efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica da fonte de recursos 0.5.00.000000, das notas de liquidação listadas abaixo, no total de R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais), de acordo com a fundamentação citada.

Geraldo Carolino Bezerra Neto Diretor Geral do HMWG Matrícula: 228.826-5 Natal/RN, 11 de setembro de 2026.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 01/2024 – SESAP/AMICO – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN.

Convenentes: Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP a AMICO – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN – Objeto: “ substituir como fiscal do Convênio nº 01/2024, a servidora LARISSA RICHELLY FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula nº 166.5812, pelo servidor MISAEL GURGEL PRAXEDES FERNANDES, matrícula nº 250.352-2”, conforme o Declaração (SEI nº 44094430) – disponível no processo SEI nº 00610004.003030/2023-63 – Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. Natal, 11 de setembro de 2026. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública

Secretaria de Estado da Saúde Pública Comissão Permanente de Licitação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N º 90102/2026 Processo: 00610404.000019/2025-09

OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão de pulseiras de identificação de pacientes, compreendendo a locação de impressoras térmicas, fornecimento contínuo de pulseiras de identificação (adulto, pediátrica e neonatal), insumos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, instalação, configuração e treinamento operacional, destinados ao atendimento das necessidades das unidades hospitalares e unidades de referência vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP/RN. Informamos que a data da prova de conceito das amostras enviadas pela empresa Logon Tecnologia, será realizada dia 17/09/2026 as 10hs. No setor de licitação da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte. Situado na Avenida Deodoro da Fonseca 730. 9ºanda

Natal, 11 de setembro de 2026. Ana Maria Ferreira da Silva Pregoeira - CPL/SESAP/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - (PNCP- 99/2026) HOMOLOGAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 - (PNCP- 99/2026) PROCESSO Nº 00310020.001706/2026-95

NOME DO CREDOR: TORRES DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ 17.182.371/0001-34 CNPJ: 17.182.371/0001-34

ENDEREÇO: Rua do Manganês, QD 148, LT 09, nº 1054, sala 2 - Prq Oeste Industrial - GOIANIA-GO - CEP: 74.375-040

OBJETO: Aquisição de papel higiênico para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte – SEFAZ/RN, conforme especificações e condições estabelecidas em Edital. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Dotação Orçamentária: 22.101.04.122.0100.250101.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Sub-Elemento: 16 - Material de Expediente; Fonte de Recurso: 0.500 - Recursos Não Vinculados a Impostos

Valor: R$ 27.992,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais)

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. Natal/RN, 04 de setembro de 2026. RODRIGO OTÁVIO DA CUNHA - Secretário Executivo da Receita- SEFAZ/RN

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - (PNCP- 77/2026) EXTRATO HOMOLOGAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - (PNCP- 77/2026) PROCESSO Nº 00310020.001251/2026-16

OBJETO: A Contratação de empresa especializada na confecção de Crachás e seus acessórios para identificação funcional de servidores e colaboradores integrantes do quadro da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN)

ITEM 01 - Crachá funcional - 800 UNIDADES - VALOR UNITÁRIO R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos); Valor Total R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais).

NOME DO CREDOR: MIX PVC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: CNPJ: 58.361.615/0001-23. ENDEREÇO: Av. Alameda Gravatá, Qd. 301, Conjunto 8, Lote 1, Apto. 101 – Águas Claras/DF - CEP: 71.901240.

ITEM 02 - Acessório (cordão + porta-crachá - CONJUNTO 800 - VALOR UNITÁRIO R$ 2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos); Valor Total R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais).

NOME DO CREDOR: IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.791.755/0001-54.

ENDEREÇO: Rua Silva Bueno, n.º 1660 – Cj 610 - Bairro: Ipiranga - São Paulo - CEP: 04208-001 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

Dotação Orçamentária: 22.101.04.122.0100.250101.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Sub-Elemento: 44 - Material de Sinalização Visual e Afins - Identificação e Segurança; Fonte de Recurso: 0.500 - Recursos Não Vinculados a Impostos

Valor Total: R$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais)

Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

Natal/RN, 04 de setembro de 2026.

RODRIGO OTÁVIO DA CUNHA - Secretário Executivo da Receita- SEFAZ/RN