DOERN 12/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 12 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.235 - 57

CONSIDERANDO as férias concedidas à Defensora Pública CAMILLA MOTTA MEIRA PIRES, matrícula nº 215.381-5, titular da Defensoria Pública de Pendências/RN, no período de 8 a 17 de setembro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n° 000110000053.000010/2026-11; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, a Defensora Pública ELIS NOBRE SOUTO, matrícula nº 215.387-4, titular da Defensoria Pública de Macau/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 8 a 17 de setembro de 2026, a Defensoria Pública de Pendências/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Art. 2º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 8 de setembro de 2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o laudo médico encaminhado pela Defensora Pública MARIA CLARA GÓIS CAMPOS OTTONI, matrícula nº 214.718-1, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Parnamirim/RN, que trata de seu afastamento no período de 22 de setembro de 2026 a 6 de outubro de 2026, nos autos do Processo Administrativo SEI nº 000110000176.000010/2026-24;

CONSIDERANDO férias concedidas à Defensora Pública MARIA CLARA GÓIS CAMPOS OTTONI, matrícula 214.718-1, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal de Parnamirim/RN, para o período de 7 a 26 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI no 000110000176.000001/2025-52; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, a Defensora Pública DISIANE DE FÁTIMA ARAÚJO DA COSTA, matrícula nº 203.644-4, titular da 2ª Defensoria Pública Criminal de Parnamirim/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 22 de setembro de 2026 a 26 de outubro do corrente ano, a 1ª Defensoria Pública Criminal de Parnamirim/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE,

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n.º 000110000089.000020/2026-49; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, a Defensora Pública JOANA D’ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO, matrícula nº 194.688-9, titular da 4ª Defensoria Pública Criminal de Natal/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiências de homologação de acordos de não persecução penal, aprazadas para o dia 9 de setembro de 2026, no gabinete 03 do 1º Núcleo Regional de garantias.

Art. 3º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 9 de setembro de 2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO a prorrogação do afastamento das atribuições ordinárias do Defensor Público RODRIGO GOMES DA COSTA LIRA, matrícula nº 203.626-6, titular da 17ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, para auxiliar a Corregedoria-Geral desta Instituição, a partir de 31 de agosto de 2026, pelo período de mais 15 (quinze) dias, conforme consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 000110000073.000100/2026-73; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, a Defensora Pública CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 197.830-6, titular da 10ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atividades do órgão de atuação do qual é titular, do período de 31 de agosto de 2026 a 14 de setembro do corrente ano, a 17ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026.

Art. 2º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO o afastamento das atividades ordinárias do Defensor Público MACIEL DA SILVA FONSECA, matrícula nº 215.382-3, titular da Defensoria Pública de Campo Grande/RN, no período de 10 de setembro de 2026 a 12 de outubro do corrente ano, para o exercício interino, em caráter de transição, da Coordenação do Núcleo de Atuação Estratégica em Tribunais Cível — NAET Cível, nos autos do processo administrativo SEI n° 000110000031.000009/2026-44.

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, a Defensora Pública MARCELA BEZERRA GALVÃO MORQUECHO, matrícula nº 215.378-5, titular da Defensoria Pública de Ipanguaçu/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício do cargo do qual é titular, no período de 10 de setembro de 2026 a 12 de outubro do corrente ano, a Defensoria Pública de Campo Grande/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO licença médica concedida à Defensora Pública RENATA SILVA COUTO, matrícula nº 214.675-4, titular da 1ª Defensoria Pública de Macaíba/RN, no período de 1° a 15 de setembro 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n° 000110000069.000459/2026-18; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, o Defensor Público JOSÉ NICODEMOS DE OLIVEIRA SEGUNDO, matrícula nº 214.854-4, titular da 2ª Defensoria Pública de Macaíba/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 1° a 15 de setembro 2026, a 1ª Defensoria Pública de Macaíba/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Art. 2º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 1º de setembro de 2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO o teor do memorando n° 36/2026 do Coordenador do Núcleo de Execução Penal; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, abaixo nominados, para atuarem no Projeto “Portas Abertas”, nos termos do Edital nº 105/2025 – SDPGE, realizado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz – PEA, no dia 11 de setembro de 2026, sob a coordenação do Defensor Público ANDRÉ GOMES DE LIMA, matrícula nº 214.570-7, Coordenador do Núcleo de Execução Penal – NUEP: LÍDIA ROCHA MESQUITA NÓBREGA, matrícula nº 214.573-1; MATEUS QUEIROZ LOPES DE MELO MARTINS, matrícula nº 214.572-3; e RENATO CAVALCANTI DUARTE GALVÃO, matrícula nº 215.384-0.

Art. 2º. DESIGNAR os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, abaixo nominados, para atuarem no Projeto “Portas Abertas”, nos termos do Edital nº 105/2025 – SDPGE, realizado na Cadeia Pública de Ceará-Mirim - CPCM, no dia 11 de setembro de 2026, sob a coordenação do Defensor Público ANDRÉ GOMES DE LIMA, matrícula nº 214.570-7, Coordenador do Núcleo de Execução Penal – NUEP: FAUZER CARNEIRO GARRIDO PALITOT, matrícula nº 215.065-4; e JOANA D´ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO, matrícula n° 194.688-9. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n.º 000110000026.000009/2026-13; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público LEANDRO DIAS DE SOUSA MARTINS, matrícula n° 215.245-2, titular da Defensoria Pública de Nísia Floresta/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiências designadas para o dia 9 de setembro de 2026, perante a 1ª Vara da Comarca de Canguaretama e o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama. Art. 3º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 9 de setembro de 2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo, Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO o atestado médico encaminhado pela Defensora Pública MARIA TEREZA GADELHA GRILO, matrícula nº 157.474-4, titular da 19ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, referente ao período de 1º a 8 de setembro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, a Defensora Pública GABRIELLE CARVALHO RIBEIRO MIRANDA, matrícula nº 214.595-2, titular da 3ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 1º a 8 de setembro de 2026, a 19ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Art. 2º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 1° de setembro de 2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO o atestado médico encaminhado pelo Defensor Público THIAGO SOUTO DE ARRUDA, matrícula nº 197.820-9, titular da 2° Defensoria Pública de Nova Cruz/RN, no período de 7 a 21 de setembro 2026, nos autos do processo administrativo SEI n° 000110000174.000009/2026-10; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, o Defensor Público DIEGO MELO DA FONSECA, matrícula nº 214.719-0, titular da 1° Defensoria Pública de Nova Cruz/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 7 a 21 de setembro 2026, a 2° Defensoria Pública de Nova Cruz/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Art. 2º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 7 de setembro de 2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte