DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

publicação, com efeitos retroativos a contar de 16 de outubro de 2025.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0022.2278.1202.0004/2026 ,

Art. 1º Declarar vago o cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL MÉDIO, MACAPÁ/AP, ocupado pelo servidor João Pedro Correa Tavares , pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, a contar de 03 de agosto de 2026, na forma estabelecida no art. 43, inciso IX, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Art. 2º A recondução do servidor ao cargo público somente será admitida enquanto não houver aquisição de estabilidade no novo cargo, tendo por termo final, salvo comprovação de interrupção do estágio probatório, a data de 03 de agosto de 2029, a partir da qual encerrar-se-á em definitivo o vínculo com o Poder Executivo do Estado do Amapá, de acordo com o art. 9º, inciso I, também da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

01) Servidor: Cleuma Roberta de Souza Marinho Nº do Processo: 0041.2851.2148.0099/2026 Curso: Licenciatura em Pedagogia e Doutorado em Comunicação, Linguagens e Cultura Cargo: Professor Cadastro: 0086242-8-01 Progressão Horizontal Classe A: do Nível IV (Mestrado) p<#E.Gara o Nível V .B#166626#5#184012/> (Doutorado)

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

Exonerar, a pedido, Irlando Castro dos Reis do cargo em comissão de Diretor do Colégio Amapaense, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 14 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0099/2026 , e

Considerando as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Educação, bem como no Parecer do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica - CPVPEB,

Art. 1º Conceder Progressão Horizontal à servidora ocupante do cargo de Professor, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, conforme o Anexo deste Decreto, na forma estabelecida no art. 32, § 2º, c/c o art. 37, da Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, com efeitos financeiros a contar da data da publicação deste ato.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.211, de 14 de julho de 2017,

Exonerar Francisco Barbosa Almeida do cargo em comissão de Coordenador/Coordenadoria Administrativa-Financeira, Código FGS-3 , do Centro de Reabilitação do Estado do Amapá - CREAP, a contar de 14 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166628

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.211, de 14 de julho de 2017,

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