DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Exonerar Maria Izabel de Albuquerque Cambraia do cargo em comissão de Chefe de Gabinete/Gabinete, Código FGS-3 , do Centro de Reabilitação do Estado do Amapá - CREAP, a contar de 14 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.211, de 14 de julho de 2017,

Nomear Elizama Medeiros Dias para exercer o cargo em comissão de Coordenador/Coordenadoria Administrativa-Financeira, Código FGS-3 , do Centro de Reabilitação do Estado do Amapá - CREAP, a contar de 14 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.211, de 14 de julho de 2017,

Nomear Elcierlen Miranda Maciel para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete/Gabinete, Código FGS-3 , do Centro de Reabilitação do Estado do Amapá - CREAP, a contar de 14 de setembro de 2026.

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais e sem paridade, na forma da Lei, à servidora Eloiana Cambraia Soares , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, nível GGS, Classe Especial, Padrão III, Referência 21, Matrícula nº 0083261-8-01, lotada na Secretaria de Estado do Planejamento, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166633

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 6º, da EC nº 41/2003, c/c os arts. 40, incisos I a IV e §§ 1º e 2º; 89, caput e 91, § 1º, todos da Lei Estadual nº 0915, de 18 de agosto de 2005, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0521P-AMPREV , e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025,

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição - Regra Especial, com proventos integrais e com paridade, na forma da Lei, à servidora Lucimar Trindade Pinto Baia , ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C2, Padrão 21, Matrícula nº 0043241-5-01, lotada na Secretaria de Estado da Educação, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e considerando no que dispõe o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º, da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 20/1998 e EC nº 41/2003) e nos arts. 22, inciso I, § 1º; 30 e parágrafos; 31, caput ; 89, caput e 91, § 1º, da Lei Estadual nº 915/2005, bem como o art. 2º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025, e em face do que consta no Processo nº 2026.04.0738P-AMPREV , e tendo em vista a adesão da servidora ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pela Lei Estadual nº 3274, de 14/07/2025 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7486, de 04/08/2025,

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166634

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 250201.0076.0396.0424/2026 GAB - IEPA ,

Homologar o deslocamento de Irisnéia Pereira da Silva , Diretora-Presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até a cidade de Belém-PA , a

R E S O L V E :

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