DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

Protocolo 166494

DIÁRIO OFICIAL

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Controladoria Geral

MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado do Amapá (< assinado eletronicamente> )

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nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, XI, do Decreto Estadual nº 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

Considerando o Decreto nº 4278, de 16 de novembro de 2021, que regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Amapá, prevista nos art. 90 e seguintes, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

CONCEDER férias aos servidores desta Controladoria-Geral referente ao mês de setembro/2026 , conforme lista abaixo:

Procuradoria Geral

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. Nº 070101.0077.2265.0047/2026 PTRI - DRA. MANUELA CAMPOS - PGE, o Decreto nº 9206/2025 e a Portaria nº 479/2026-PGE.

Art. 1º - Designar a Procuradora de Estado Manuela Almeida Rezende Campos, no exercício do Cargo Comissionado de Procuradora-Chefe da Procuradoria Tributaria, para responder cumulativamente pelo cargo de Procuradora-Chefe para atuar na Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, durante as Férias do titular Victor Morais Carvalho Barreto, no período de 14 a 28 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166439

DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF nº 070101.0077.0883.0507/2026 GABINETE - PGE.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Procurador de Estado Thiago Lima Albuquerque, no exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Geral do Estado, do Procurador de Estado Rodrigo Marques Pimentel, no exercício do cargo comissionado de Procurador-Chefe Assistente do Procurador-Geral do Estado , designado para atuar na Secretaria de Estado do Planejamento/ SEPLAN, e na Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá/SECCOMPRAS , e do Procurador de Estado Philippe de Castro Firmino, no exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Chefe da Procuradoria de Judicial - PJUD , da sede de suas atribuições Macapá/AP , até o Município Porto Grande/

Publique-se. Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

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