DOEAP 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.738

Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2026

Protocolo 166452

DIÁRIO OFICIAL

AP , no dia 15 de setembro do corrente ano, para participarem da reunião sobre o Hospital de Porto Grande, na Promotoria de justiça de Porto Grande .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Técnico Nível III - Analise de Processo , pelo período de 180 ( Cento e Oitenta ) dias, com início em 26 de agosto de 2026 e término em 21 de fevereiro de 2027 , nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 10 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF nº 070101.0077.0883.0507/2026 GABINETE - PGE.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Felipe Manoel Carvalho Dias Bittencourt , no exercício do Cargo Comissionado de Motorista Oficial, da sede de suas atribuições Macapá/AP , até o Município de Porto Grande/AP , no dia 15 de setembro do corrente ano, com a finalidade de acompanhar o Procurador-Geral Thiago Lima Albuquerque , o Procurador de Estado Rodrigo Marques Pimentel e o Procurador de Estado Philippe de Castro Firmino , os quais irão participar da reunião sobre o Hospital de Porto Grande, na Promotoria de justiça de Porto Grande.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. Nº 070101.0077.3752.0052/2026 PTRI PROCURADORIA TRIBUTÁRIA - PGE.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do Procurador de Estado Carlos Henrique Medeiros Holanda, no exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Chefe da Procuradoria das Autarquias e Fundações - PAF e Procurador para atuar na Amapá Previdência - AMPREV , da sede de suas atribuições Macapá/AP , até a Cidade de Curitiba/PR, no período de 08 a 13 de novembro do corrente ano , para participar do 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166448

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

Protocolo 166455

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 130203.0076.1873.0783/2026 GAB - ESAP.

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF nº 070101.0077.0924.0080/2026 DAF - PGE.

Art. 1º - Homologar a Licença Maternidade , da servidora Priscila Teixeira de Souza , matrícula nº 0979501-4-01, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 166/2023 - PGE, publicada no D.O.E. nº 7864 de 27.02.2023 , que

9 de 291